democracia e autoritarismo

Gerontocracia autoritária e a traição à democracia

Roberto Bueno*

A autoridade gélida de punhos frágeis e destituída de empatia para além daquela que o dinheiro possa comprar reitera a sua condição de prática de violência contra o grande coletivo cidadão ao qual reserva o seu desprezo. Este é o perfil homogêneo de tantos falsos políticos, falsos homens, falsas-almas, enfim, falsos-quase-tudo. São personalidades que subjugam a si mesmas a tudo quanto o dinheiro possa comprar, desconhecendo que afogados em notas e ouro de todo quilate estão profundamente imersos em matéria orgânica sem salva-vidas ou real paliativo além de entorpecentes que finalmente lhes impede o desfrute das riquezas.

Os falsos-quase-tudo que habitam o Congresso Nacional são também falsos representantes, pois apenas cerca de 7% deles receberam votação direta para estar ali, e a esmagadora maioria, portanto, é de falsários da representação política legalizados por um sistema absurdo, que chegaram até ali devido às nefastas coligações e outras magias de nosso processo eleitoral. Este conjunto malsinado de homens sente-se à vontade para seguir as ordens do real feitor brasileiro, Henrique Meirelles, o homem de 250 milhões, alegadamente recebidos a título de valiosíssimas consultorias prestadas no ano de 2016. Isto em nada o constrange, senão que anima, para realizar profundos cortes nos direitos sociais da população brasileira mas, e este é o ponto, em absolutamente nenhum caso se constrange por não tocar em sequer um centavo de real nos interesses daquela oligarquia da qual participam as corporações que se dispuseram a pagar esta fortuna a ele em um só ano.

O cenário construído por Meirelles é desolador para a massa, mas altamente promissor para um pequeno grupo que oscila entre 0,5% ou 1% compostos pelos milionários brasileiros, que estão a reinstalar as relações de exploração radical no trabalho onde antes havia um Estado social oscilante entre consolidação e avanços. Este grupo em momento algum foi alvo de restrições ou compartilhamento de ônus com a grande massa da população, que é sobre quem recai todo o peso da crise alimentada pela oligarquia como forma de justificar à população a reinstalação das relações antirrepublicanas evocadoras da cultura do senhorio de engenho, ou acaso alguém percebeu queda em qualquer balanço dos bancos nestes tempos de golpe?

Neste cenário foi absorvida hipnoticamente a incipiente classe média que foi às ruas sob as luzes amareladas do Pato de Tróia da FIESP que em seu bojo trazia a desconstitucionalização dos direitos sociais e do conjunto dos trabalhadores. Como não há mentira que sempre dure nem mal governo que nunca acabe, hoje, a classe média que viu os seus direitos serem dissolvidos junto com os da grande massa da população, hoje vê o comprometimento de suas expectativas de futuro e os seus atores hoje se recolhem às suas casas sob o signo da vergonha de ter patrocinado os seus algozes e os da nação inteira. Tudo ilusão, o “Pato” prestidigitador nunca quis pagar as suas contas, e aspirava mesmo é que os seus apoiadores da classe média e, principalmente, do povo, as pagassem, e assim foi feito. Todos que foram atrás do pato elétrico hoje sofrem sem emprego, sem direitos, com jornada de trabalho ampliada, com CLT rasgada, Justiça do Trabalho altamente ameaçada até quanto a sua existência, profundos cortes na saúde, final do programa de medicamentos, profundos cortes na área da educação, etc. E os ricos, caros leitores(as), acaso já tiveram alguma informação de algum deles que tenha dado a sua cota para este padecer universal? É isto um Estado pautado pela justiça ou pura violência contra a maioria da população?

Os impolutos empresários que pregam o fim do Estado brasileiro que atende à massa da população devido a sua suposta endêmica corrupção são os mesmos empresários preocupados em dar “exemplo”. Assim, recordemos que muitos deles são membros da poderosa FIESP, e um grupo importante que envolve diretores não têm o saudável hábito republicano de recolher os devidos tributos para que o tão achincalhado Estado cumpra as suas funções com o povo. Exemplo: a maior dívida privada com o Tesouro federal é de quase 7 bilhões de reais e está em nome da exótica família Duarte, que conta com um diretor na FIESP. Empresários há desta FIESP que pretendem justificar que não há mal em não recolher tributos ao Estado “corrupto” do qual depende nada menos do que a própria vida de uma massa de deserdados e, calculando a sua capacidade de pressão sobre as autoridades políticas, se desinteressam pelo recolhimento de tributos, pois estas, sob chantagem, sempre os levarão ao paraíso financeiro, terreno de um novo REFIS que os redimirá, mundo em que a regra é o perdão, mas não do tipo espiritual, mas daquele especial gênero que lhes recairá sobre os bolsos, eliminando as suas dívidas integralmente. E assim, portanto, de REFIS em REFIS, eles não recolhem os devidos tributos ao “Estado corrupto” que, por certo, segundo sugerem os empresários da FIESP, deve estar sendo alvo de corrupção por força da intervenção financeira da massa de pobres que tem de atender… A propósito, e a família Duarte? Seria ela uma das interessadas neste perdão bilionário? Assim, quem seria o “verdadeiro corrupto”, o Estado? O que pensa o(a) leitor(a)?

Acaso um importante segmento desta trupe empresarial – ainda que o fizesse por um só momento – recordasse que o Estado a quem imputam corrupção é o povo constituído jurídica e politicamente, então, não seria ao próprio povo de quem exigem tantos sacrifícios para “superar a crise” a quem estariam negando o pagamento de suas dívidas? Acaso pensam em responder de algum modo sobre esta conduta fiscal elisiva ao povo brasileiro que não tem como fugir dos tributos que incidem sobre o feijão, o arroz, o gás e o óleo de cada dia? Ao que parece não lhes interessa o povo senão como massa de manobra sob a hipnótica batuta do temerário “pato amarelo”. Para homens como Meirelles e seus afins da FIESP o povo é um conjunto observável apenas por números, e basta. A classe média até então ascendente e demais setores empobrecidos foram conduzidos a apoiar a narrativa construída pela grande mídia associada ao capital financista e improdutivo componente dos interesses defendidos pela FIESP, em absoluto desconhecimento de que ela, classe média, assim como os setores depauperados, é que pagariam a conta que o pato amarelo de Troia paulistano nunca pretendeu pagar. O paradoxal é que a habilidade foi tamanha que convenceu um considerável número de pessoas a serem os algozes de si mesmos ao apoiar os interesses de uma oligarquia atroz. Este foi o caso do ladrão que gritou pega ladrão e apontou o dedo! E quando a massa se der conta?

Meirelles conhece perfeitamente o cenário sobre o qual atua, tem ciência das consequências de sua política econômica, a ponto de evitar voos em aviões de carreira, assim como tantos outros golpistas que, na mesma situação, requisitam jatinhos da FAB que custam cerca de 7 mil reais a hora voada apenas a título de pagamento do contrato de manutenção com a fabricante da aeronave. Rodrigo Maia, por exemplo, apenas neste primeiro semestre de 2017 gastou mais de R$600 mil, sim, o mesmo que conduz o conjunto de reformas sob o argumento da “crise”. Crise? Em 3 meses mais de 30 viagens entre a cidade do Rio de Janeiro na qual mora e Brasília. Recordemos: é um trajeto aéreo com enorme oferta de horários em voos comerciais. Eliseu Padilha, que dispensa apresentações, fez 21 voos entre Brasília e Porto Alegre, seu reduto. Consumiu R$33 mil só de combustível a cada um destes voos, ou seja, só de combustível Padilha deu um desfalque de R$693 mil. Meirelles viajou 18 vezes no primeiro semestre entre Brasília e São Paulo ao custo de R$396 mil só com querosene! Atenção: aqui só falamos do custo do combustível, e não com a tripulação e pagamento pela manutenção das horas de voo. Qual o comprometimento destes homens? Acaso é uma república democrática um lugar em que todos os recursos são mobilizados para uma casta e onde postos de saúde e a educação são deixados sem dinheiro para pagar a eletricidade e a água? Isto é uma perversidade, um acinte, um roubo, e quem disser menos, é condescendente.

Neste cenário o ex-Presidente e ex-CEO do BankBoston, Meirelles, secundado por Temer, não sente qualquer constrangimento para implementar toda a sorte de ignomínias, aberrações várias, que vão da anistia de dívidas previdenciárias e tributárias à legalização do grilo de terras públicas, compreende da autorização para a redução de unidades de conservação ambiental à paralisação da demarcação de terras indígenas, mas também passa pela amplíssima distribuição de cargos e verbas públicas sob o único critério de manter o seu fantoche temerário no poder, e tudo isto sem nenhuma consideração dos gravíssimos prejuízos de quase 30 bilhões de reais que isto gera para o Estado brasileiro, que pena para cortar 1 bilhão aqui e outro acolá, cuja sociedade observa patética a iminente paralisação de Universidades públicas por não dispor de recursos para despesas básicas como água, eletricidade e telefone, uma sociedade que observa, cristalizada, como os servidores públicos já começam a não receber os seus vencimentos integralmente em dia, em suma, a desconstrução do Estado que é quem verdadeiramente atende e presta serviços à população mais pobre. Esquecia: é neste mesmo Estado “em crise” que o Poder Judiciário e o Ministério Público logram obter enorme aumento salarial de até 40%! Não é uma maravilha? Aos pobres, a falta de saúde e educação, às castas, tudo, salários em dia de mais de R$100 mil. Estão mais do que promovendo a quebra do país, estão quebrando qualquer sentimento de pertencimento e de respeitabilidade das instituições que durante anos foi sendo gestado por parte de governos populares em diálogo com o povo brasileiro. É um patrimônio recuperável, mas que levará décadas. Altos vencimentos para que possam ir a Miami comprar ternos, segundo disse em entrevista o Juiz Renato Nalini, e entrega de um altíssimo desserviço.

Em meio a crise fabricada pelo andar de cima acaso há soluções equânimes para além de cortar direitos sociais e esfolar os pobres deste país? Eis que não são poucas, e sobram! Dois exemplos fáceis. (i) Por qual motivo Meirelles, Temer, Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves (desconsiderar os últimos dois que foram presos) e Cunha (não desconsiderá-lo, pois mesmo preso governa, basta ver o famosolonga manus líder do governo, o deputado Carlos Marun/PMDB-MS) não sugerem criar a taxação sobre dividendos (como praticamente todas as democracias ocidentais adotam) e que tem potencial para gerar aproximados R$50 bilhões em tributos? (ii) Por qual motivo não “solicitam a colaboração” dos privilegiados rentistas que consomem R$500 bilhões? Por qual motivo eles também não “dão a sua parte” para reverter este anunciado “mar de lágrimas” que hipoteca até mesmo aposentadorias? A resposta para que Meirelles não enfrente a real solução para os problemas é óbvia: atingiria os seus! Meirelles e os demais fantoches governistas mantém um único projeto que é destruir os meios de que dispõe o Estado para o atendimento dos interesses populares e, assim, maximizar a disponibilidade de caixa para aplicação dos recursos do Estado nos pontos de interesse da oligarquia.

A feitoria meirelliana está ancorada e opera desde o apoio público em figuras que galgaram postos de poder através de pura extorsão e nesta condição nele se mantém, e destas relações é que se retroalimenta o multidenunciado Temer que, rigorosamente, é uma figura decorativa, que não interessa especialmente aos reais donos do poder, ou seja, não passa de malvado de filme “b”, um inútil útil. É um genuíno tanto-faz, inodoro, fantoche de si mesmo, figura tão perversa quanto triste, maléfica quanto deprimente, tanto quando fala como quando se reserva em profundo silêncio, capaz de causar tanto estupor por manifestar-se sobre os temas mais comezinhos como quanto por omitir-se em momentos-chave. Homem minúsculo, é o submisso de Meirelles que realmente opera o Governo, e ídolo apenas de alguém do calibre do notável tatuado deputado Wladimir Costa (Solidariedade/PA). Alardeiam por aí mil vozes da imprensa que Temer negocia e vende o que for, desde que eficiente se revele o resultado para cuidar dos interesses daqueles que o mantém no poder, e pouco lhe importa que até mesmo o país seja leiloado.

Temer autoriza da venda de terras à concessão da exploração de minas para empresas estrangeiras, não se exime de facilitar o trâmite para a repatriação de dinheiro ilegal depositado no exterior em condições absolutamente fraternas, sem desconsiderar medidas que fragilizam extremamente a legislação de licenciamento ambiental. Mas medidas amigáveis não atingem a massa da população, mas tão somente aos endinheirados e praticantes de ilícitos em série, ou seja, é como se fôssemos condescendentes com Alberto Youssef por lavagem de dinheiro de bilhões e bilhões de reais mas puníssemos alguém por ter comprado pedalinhos sem nota fiscal. Este é o perfil das medidas tomadas por um Governo sabidamente sem nenhum apoio popular, e isto o coloca em posição de indesmentível autoritarismo. É preciso que fique claro: quando um Governo não conta com aprovação de quase 100% da população, provavelmente, já não vivemos sob uma democracia mas, e mais grave, quando além disto o mesmo Governo reiteradamente adota políticas contrárias às opções políticas populares, então, certamente já não vivemos sob uma democracia, e neste momento, malgrado não seja anunciado triunfalmente em praça pública, senão que se mantenha sob o segredo injetado pela publicidade enganosa da grande mídia, o fato é que vivemos sob um regime autoritário. É sobre este território que a ação precisa se dar.

É fato notório que o regime de Meirelles adornado pessimamente pela figura de Temer não tem aprovação popular. Mas este tipo de regime não teria podido instalar-se, sob pretexto algum, se não contasse com a complacência do Poder Judiciário e do apoio significativo de importantes setores do Ministério Público (quer por ação positiva ou por omissão). Ademais, a construção de tal cenário requereu, e requer, o protagonismo da grande mídia nacional que, aliás, causa profundo espanto na mídia internacional devido ao seu obsceno comprometimento com os interesses da oligarquia no poder, o que lhes redunda em notáveis favores, desfrutando de orçamento descomunal que suplanta o de muitos ministérios essenciais para o povo brasileiro.

As políticas que hoje estão sendo implementadas à revelia da população não poderiam de modo nenhum prosperar se não fosse o grande apoio legitimador que é cultivado desde instâncias centrais da vida política e econômica brasileira, a saber, o empresariado, a alta banca e seu onipresente discurso de eficácia e necessidade econômica que é ecoado pela grande mídia, criando (falsas) narrativas do apocalipse (déficit da Previdência, por exemplo) para tornar palatável o fogo do inferno (que o trabalhador trabalhe sem perspectiva real de aposentadoria até à morte!). Operam no mundo real como se se tratasse de uma grande novela, habilmente submergindo nela o público, levado a debater a realidade paralela dos personagens da ficção e esquecendo da sua própria, mas também a condição dos atores que teriam o poder para brecar todo um processo constitutivo do autoritarismo mas que se omitem, e se omitem uma e outra vez, de uma tal forma e maneira que apenas a história, quando escrita em futuro próximo, tornará possível dimensionar qual foi a gravidade e o real peso desta flagrante omissão das castas privilegiadas, nominadamente, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com destaque especial para o Supremo Tribunal Federal.

A estrutura destas instituições, como é voz corrente, levou à correta percepção coletiva de que os seus poderes são quase-divinos, concedidos a missionários pagos regiamente para tornarem-se uma espécie singular de salvadores eleitos mediante concurso público. Indubitavelmente, é uma tipologia moderna de divindades laicas de tempos capitalistas, que não ocupam o altar senão através de seleção por mérito avaliado em pontuação de concurso público, mas que não se duvide, diriam alguns, todo o processo terá sido conduzido pelos cegos desígnios da Providência para o bem da humanidade. Nesta condição sobre-humana seus membros, em geral, são absolutamente refratários às críticas. Mas esquecem, e nisto não há exatamente um sinal de sabedoria, que aqueles que abrem a Caixa de Pandora não direcionarão a aplicação de todos os males libertos neste mundo, que nele funcionarão com a mesma liberdade da guilhotina francesa, tal como logo veio a descobrir não apenas o jacobino Robespierre em 1794 como tantíssimos outros. Lição não aprendida.

Os tempos não são realmente de crise como querem os embaucadores do povo apresentar, senão que, do que verdadeiramente se trata, é de seu fabrico artificial para a comissão de abusos em série que desataram a maximização e manutenção das condições para que a crise finalmente não encontre os caminhos para superação. A este respeito convém recordar que Raymundo Faoro sublinhava que autoritários poderiam assumir o poder e constituir “Um grupo, em nome de si mesmo, mas em regra convencido de que expressa a vontade popular, impõe seu comando: manda porque pode mandar, porque dispõe dos instrumentos de coação política”. À diferença do texto de Faoro, a gerontocracia que hoje golpeia o poder democrático e ocupa o cenário político brasileiro não opera segundo a lógica da política, mas sim tão somente segundo a lógica de uma quadrilha voltada a prática de toda sorte de malfeitos, obcecada em negociar a riqueza pública ao custo de taxas de sucesso e de manter-se no poder, malgrado o amplo conjunto de denúncias de que ela é justo-alvo.

A atual gerontocracia não passa de um governo oligárquico-autoritário na medida em que desconhece absolutamente a voz popular, e o que é mais, é alvo público de sua ironia e desprezo. Portanto, não é a crise o que de mais grave assola a realidade brasileira, mas antes, a agudeza dos abusos que a quadrilha instalada no poder organiza e promove sucessivamente, e isto é que constitui, visceralmente, não apenas uma crise como um cenário que a potencializa para os tempos futuros.

Sob circunstâncias tão avessas como estas que vivemos, quando corria a década de 1980 no Brasil, em um momento em que ainda reverberavam fortemente todas as estruturas da ditadura, José Geraldo de Sousa Júnior descreveu a sociedade contemporânea que experimentava a “[…] perplexidade que se estabelece nos momentos de crise, quando os mitos, as crenças, as ideologias especialmente, ou em última análise, os valores, são tomados de assalto, desarticulados, desarrumados, em face dos impulsos provenientes das mudanças que vêm operando no seio mesmo da estrutura social”. O que então era dito na já longínqua segunda metade da década de 1980, hoje cobra imensa atualidade descritiva da situação que nos toca viver. Vencer a perplexidade hoje equivale a perder a ilusão alimentada no potencial do direito, estratégia criada à luz do avanço do racionalismo ilustrado em paralelo com o jusnaturalismo iluminista.

Hoje a reversão do estado de coisas ao qual fomos levados pela gerontocracia golpista terceirizada depende de empenho popular, vale dizer, de sua decidida intervenção política e, sobretudo, de sua ação positiva sobre o mundo. A perplexidade do espectador não transforma o mundo, apenas colabora para o seu agravamento. É preciso ocupar os espaços de poder e, segundo até mesmo indiscutíveis liberais como Locke, retirar dali quem o usurpe. Neste sentido recordamos Mészáros ao dizer que “O poder é que estabelece o direito”, e isto aponta o horizonte tanto da necessidade da ação popular sobre o mundo como também de que o direito não serve (nem servirá) e nem protege (ou protegerá) àqueles que não o controlem ou sequer o influenciem em alguma medida. Mesmo as alterações nem tão profundas dependem do domínio da esfera política de forma ampla, pois as forças reacionárias de sempre logo se alinharão, a saber, a elite empresarial-banca-mídia-Judiciário-Ministério Público, além de tantos atores subterrâneos, alguns cerebrinos, enquanto outros agindo como pontas-de-lança, meros bons cumpridores de ordens que, vis, o fazem a troco de qualquer paga.

Em face do cenário avassalador desenhado pela gerontocracia golpista-terceirizada a cidadania vem se portando com o perfil desenhado por Amós Oz para um de seus sofisticados personagens: “Parecia um homem que um dia perdeu algo muito precioso, e agora não tem nem sombra de lembrança do que foi que perdeu, de como era o objeto perdido, ou do que fazer com ele caso o encontrasse”. A memória dos tempos de bonança pode estar perdida, como no texto de Oz, mas não se apaga, hiberna em algum lugar, mas o que sim se vai é a poeira levantada pelos enganadores. É preciso amadurecer a percepção sobre a realidade, e ela é de que já não vivemos em democracia por motivo tão singelo quanto habilmente ocultado das pessoas: a vontade popular já não conta para nada. Segundo os princípios da teoria liberal que a oligarquia quer convencer que, todavia, orienta a atual organização social, a regra deveria ser a soberania popular, e este não é o fato, aliás, tal como reconhecido pelo nefasto Presidente quanto por Rodrigo Maia em declaração pública de que a voz do povo não é relevante e não precisa ser seguida. Mesmo alheios ao campo progressista, já um bom liberal diria: basta! A propósito, onde estão todos eles?

Sendo está a realidade de abuso de poderes por parte do soberano, portanto, os cidadãos já não lhe devem mais obediência. Malgrado a perspectiva gerontocrática, o fato é que a submissão não cria hábitos eternos em homens e mulheres que alimentam no fundo de seus corações a chama da liberdade, do respeito e da dignidade. Direitos violados, cidadãos impávidos. O silêncio em face de violações contínuas é o que alimenta a crença dos abusadores de que nada ocorrerá em seu desfavor em momento algum, de que a dominação se cristalizará indefinidamente, e que os abusos podem continuar sendo elevados em potência, quantidade e violência. Eis a pauta dos insanos. Em verdade, a cada violação o combustível da discórdia alimenta a insatisfação e a raiva humana ao passo em que acende a chama da resistência mesmo dos mais pacíficos homens e mulheres. Os abusadores menosprezam os indivíduos, e isto será apenas o início do fim que em nenhum caso aspirávamos. Uma lástima que a elite abusada desconheça as linhas gerais da Revolução Francesa e o preço que o vilipêndio ao povo traz consigo. Chegará o dia em que tão intensas as ofensas, que as fortes grades de aço e a sua polícia armada exclusiva já não se revelarão suficientes. Tudo poderia ter sido diferente, tudo pode ser diferente.

*Professor universitário. E-mail: rbueno_@hotmail.com

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2 Comentários

  1. […] Fonte: Gerontocracia autoritária e a traição à democracia – Cartas Proféticas […]

  2. […] entender o papel nefasto desse juiz recomenda-se o artigo do professor Roberto Bueno aqui. e sobre o julgamento popular da lava jato com denúncias da imparcialidade e compromissos […]

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