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A exclusão educacional das pessoas negras no Brasil

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“157, 33 Vi vários cara assinar sem nem saber escrever”. Djonga

Edergênio Negreiros Vieira*

 Douglas Firmino não tinha sequer 14 anos completos, quando foi obrigado a abandonar a escola. A necessidade de ajudar a completar a renda familiar levou-o a encerrar os estudos. Hoje Douglas vende jujubas num farol. Douglas cursava a 6ª série do ensino fundamental, ou seja, ele tinha já uma defasagem idade/série comprometedora. Ele é um menino negro e junta-se aos  10, 1 milhões de pessoas com idade entre 14 a 29 anos no Brasil, que não completaram alguma das etapas da educação básica, de acordo com a mais recente pesquisa divulgada, ontem, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE. 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação,  escancara a desigualdade racial na educação brasileira. De um universo de 50 milhões de pessoas compreendendo aquela faixa etária, Douglas faz parte dos 20,2% de pessoas que tiveram que abandonar a escola por algum motivo; o recorte de raça no caso dele torna a situação ainda mais cruel, pois pessoas negras, como ele são 71,7% das pessoas pretas ou pardas (terminologia do IBGE) do contingente de 10,1 milhões de pessoas. 

As pessoas negras ocupam os piores indicadores educacionais em qualquer região do país. Atualmente a taxa de analfabetismo está em 6,6%, o que corresponde a 11 milhões de pessoas, sendo que mais da metade (56,2% ou 6,2 milhões) vive na região Nordeste. Para pretos e pardos, a taxa é 5,3 p.p maior do que para brancos (8,9% e 3,6%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,5% e, entre as pessoas pretas ou pardas, chegou a 27,1%. 

Outro dado apresentado pela pesquisa trata sobre a defasagem idade/série, para o grupo de 11 a 14 anos de idade, mesmo idade de Douglas, a taxa ajustada de frequência escolar líquida no Brasil foi 87,5%, 0,8 p.p. maior que a de 2018. Mais uma vez destaca-se a diferença por cor ou raça: entre as pessoas de cor branca, 90,4% estavam na idade/etapa adequada e, entre as de cor preta ou parda, essa taxa foi 85,8%. Já entre os adolescentes a taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu 1,0 p.p. em 2019, chegando a 89,2%. A taxa de frequência líquida foi de 71,4%, um crescimento de 2,1 p.p. em relação a 2018. Por cor ou raça, a diferença é ainda maior: 12,9 p.p., sendo 79,6% para pessoas brancas e 66,7% para pessoas pretas ou pardas.

São números que escondem os rostos dos inúmeros Douglas que estão por aí, mas não escondem a cor da exclusão social e educacional no país, é o racismo estrutural e institucional que perpetua e aprofunda as gigantescas  desigualdades de raça ou cor no Brasil. A pergunta que fica é: Até quando?

*É professor e mestrando do Programa de Pós Graduação em Educação, Linguagem e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás PPGIELT-UEG.

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