República de Weimar: dívidas de guerra, fragilidade econômica, dependência. Problemas sociais. Classe média e burguesia: insatisfação com governo.

A queda de uma democracia: Weimar

Uma democracia não é corroída nem as suas bases solapadas sem que os seus cidadãos, de algum modo, desempenhem um importante papel. Uma democracia não cai e os seus governantes afastados do poder e as instituições livres corrompidas sem que a omissão popular dê a nota principal em grau de assertividade e passe livre para que o autoritarismo se instale no poder. É disto que se tratou, e em Weimar na década de 1930, momento em que a falta de ação de homens e mulheres dispostos a interditar o futuro nebuloso e salvar um regime democrático pouco funcional, deixando de apostar na evolução qualitativa das instituições e da Constituição republicana que lhe calçava. Em Weimar, como hoje entre nós, o documento constitucional parecia não desfrutar de boa reputação entre considerável parte da população, que se sente excluída do processo político e do mundo dos direitos formalmente previstos, que também em Weimar alheava a massa de cidadãos de seu desfrute.

Quase um ano antes da entrada em vigor da Constituição weimariana em 1919, no dia 10 de fevereiro de 1918, o jornal Frankfurter Zeitung publicava um apelo que soava como um alerta em suas páginas endereçado à Assembleia Nacional Constituinte: “Não esqueçam: o povo alemão realizou uma revolução”. A Assembleia Constituinte estava assumindo um grave desafio histórico ao elaborar um novo sistema político, jurídico e social para um país devastado não apenas pela guerra perdida mas, sobretudo, pela coexistência histórica com a imposição das cláusulas do Tratado de Versalhes que não poucos especialistas consideraram ter sido o estopim para a deflagração da Segunda Grande Guerra Mundial.

Weimar conheceu a luz do dia através de seu complexo parteiro natural, o Tratado de Versalhes, de 1919, que logo passaria a ser conhecido como uma carta internacional que muito distaria de cumprir os seus propósitos e colocar as condições de possibilidade para uma paz duradoura, posto que havia “[…] criado as barreiras psicológicas, na forma do conceito nacionalista do ‘diktat’, que não tornaria fácil realizar sua revisão”. Este cenário começou a ser construído com a definitiva assinatura do Tratado de Versalhes em julho de 1919.

A Constituição republicana substituiu a monarquia dos Hohenzollern, e sob o novo regime o primeiro-ministro deveria prestar contas ao Reichstag (Poder Legislativo) e não mais ao monarca, deslocando, portanto, o eixo de poder do Executivo para o Legislativo, revelando a sua tensão democrático-popular. O novo sistema, criou uma dualidade que alguns especialistas entendem que se revelou explosiva, sistema que em sua gênese poderia funcionar razoavelmente quando o poder estivesse inclinado pela predominância parlamentar (maioria parlamentar não dominada economicamente), sem que alternativas de emergência (art. 48 da Constituição de Weimar) empoderassem tão radicalmente o Poder Executivo equipando-o com poderes para varrer o Poder Legislativo através de instrumentos legais que realizassem a tarefa legitimadora aos olhos do público. Definitivamente, o citado art. 48 foi usado largamente em substituição ao Poder Legislativo e “[…] in defiance of the will of Parliament when the President countered each attempt to terminate his emergency powers by ordering a dissolution”. Um tipo de poder deste naipe não ofereceria as condições para proteger contra a tentação de pratica de abusos por parte de Poder Executivo que se revelasse hostil à Constituição.

O Tratado de Versalhes pretendeu instaurar as condições da paz mundial a partir dos termos promotores do encerramento da Primeira Grande Guerra Mundial, e um dos grandes passos pensados para tanto foi destruir a força bélica alemã, praticamente reduzindo a sua organização interna a zero. Imaginavam os vencedores que a condição para a paz era promover a eliminação das armas, mas não o desarmamento dos espíritos, e este equívoco logo mostraria as suas terríveis consequências, derivadas da alta densidade de mágoa que os alimentaram. Este foi o motor suficiente para insuflar ainda mais intensamente os homens para empregar-se sem trégua na reconstrução da fortaleza armada. Foram erros em série que Jean-Jacques Becker qualificou como constitutivos do maior rigor histórico com que nenhum país derrotado jamais fora tratado até então, e esta semeadura de ressentimentos e ódios trouxe as conhecidas bárbaras consequências.

A pobreza e a miséria alimentadas pela imposição das duríssimas consequências econômicas por parte do Tratado de Versalhes estimulou fortemente o mais importante instrumento bélico de que se tem notícia ainda antes dos canhões: o ressentimento e o ódio que, mesclados à desilusão, se revelaram explosivos. Previamente, a Alemanha conhecera dias de euforia quando da declaração de guerra em 1914, e os meses imediatamente anteriores à derrota de 1918 eram ainda de relativo otimismo sobre a vitória. A derrota final e a crise posterior que se abateu com singular intensidade sobre o povo alemão foi especialmente impactante em face da reversão de expectativas que logo demandaram a identificação de traidores. Foi em tal circunstância histórica de crise econômica e de recrudescimento da pobreza e, mesmo, de miséria, que, recorda Detlev Peukert, os trabalhadores redescobriram a velha tradição teórica do conflito de classes que continuaria a cobrar atualidade em diversos momentos históricos, malgrado as tentativas de ocultamento.

O novo cenário alemão do pós-Primeira Grande Guerra Mundial foi acompanhado de mudanças estruturais em sua ordem social, e isto, como sói ocorrer, encontrou sérias restrições por parte daquele amplo conjunto de pessoas favorecidas pelas instituições da velha ordem aristocrática guilhermina. A nova cena política viria acompanhada de discurso militarista, disposto a reconstruir à força uma Alemanha despedaçada mas todavia ameaçada por uma perspectiva de futuro sombrio que a ultradireita conservadora apresentava como culturalmente decadente, dissolvido nos horizontes da fantasiosa conspiração mundial judia, que a partir de então seria assumida como a grande inimiga, transformada em pólo mobilizador eficiente do ressentimento e do ódio pacientemente cultivados pela ultradireita autoritária que encarnaria o poder no regime de Hitler.

Em seu trabalho sobre Weimar, Ruth Zimmerling sugere que, parcialmente, a crise da democracia de Weimar esteve ancorada na criação constitucional de poderes competitivos eleitos diretamente, a saber, o Poder Executivo e o Poder Legislativo federal. Zimmerling classificou o sistema de Weimar como presidencialista ou semi-parlamentar, um misto entre o parlamentarismo e o presidencialismo, cujo fortalecimento poderia ser útil para detectar as raízes do fracasso de Weimar. Contudo, em nenhum caso, será possível apontar o sistema em si como responsável por tal fracasso, posto que em condições ordinárias de normalidade e em conformidade com as expectativas da sociedade ao qual se aplique, qualquer sistema potencialmente pode funcionar razoavelmente bem a depender das variantes históricas em causa e da própria sociologia cultural e política que expliquem um povo.

A evolução dos fatos daquela quadra histórica tampouco supunha uma marcha inexorável daqueles eventos, pois como bem sugere Jean-Jacques Becker, “[…] o que aconteceu não estava previsto. Assim como a Grande Guerra não era inevitável, a evolução dos acontecimentos após a guerra da maneira como foi processada tampouco era inevitável”. As razões para o fracasso de Weimar não estavam gravadas em qualquer lugar mais do que nas escolhas de seus atores, e nem nos grandes eventos da época, senão nas fragilidades observáveis nos microeventos e na talha política dos atores e do povo, que virtualmente sempre são aqueles que estão a conduzir a história em todos os momentos, quer o façam de forma consciente ou não, quer o façam através de ações positivas e decididas ou assim intervenham de forma negativa e omissiva.

Sob esta sombra as democracias soçobram e finalmente ruem, é por derivação da força destas intervenções políticas populares, mesmo quando a sua inércia seja a sua marca. Paralelamente, os partidos políticos sabem ler, interpretar e responder precisamente ao pulso popular, que ao ausentar-se da esfera política outorga carta branca para que eles atuem para muito além do que deles se espera e organicamente existem para cumprir, a saber, o que Ruth Zimmerling classifica como a sua “[…] responsabilidade pelo funcionamento do sistema, e isso de modo independente de toda e qualquer divergência de conteúdo quanto a interesses e de qualquer competição pela responsabilidade do governo”.

A crítica a emergente Constituição e aos valores da República weimariana foram construídas a partir da ala radical da direita conservadora alemã, em grande parte calçada nas forças descontentes com o ocaso do regime guilhermino. A este respeito diz Walter Laqueur que “[…] a crítica da extrema direita à Weimar mantinha acordo sobre os sintomas da doença [da época] […]. A maioria acreditava que o declínio espiritual alemão não começara em novembro de 1918: eles viam as suas origens no último terço do século anterior”. A busca pela redenção do espírito evidencia veio idealista-utópico, idealismo que habita algum espaço de todos os espectros ideológicos, e também à direita em suas versões radicais, e na Alemanha, como em outros momentos históricos, não foi diferente. Então, como hoje, em suas versões radicais, o conservadorismo autoritário de corte ultradireitista propõe, no mínimo, “[…] uma alteração no estilo de vida, um retorno aos velhos valores, uma vida mais simples e natural”, mas temperada por instrumentos rudes para alcançar esta finalidade reformista do homem e da sociedade, compartilhando espaços e apoio em algumas de suas versões com vias teológicas dispostas a concretizar a redenção humana.

Estes esforços passariam pela colonização e depuração de todas as esferas da vida humana, da arte à literatura, que precisariam voltar à sua gênese germana, distanciada de quaisquer influências estrangeiras, sendo este um recorte importante destacado por Laqueur no sentido de que “O público alemão deveria ser reeducado para descobrir a sua própria herança cultural […]”, herança que deveria ser compreendido como elemento central constitutivo do futuro. Neste sentido, portanto, não se tratava de negar Paris e assumir Berlin, mas de buscar as raízes mais profundas da germanidade que estava presente na vida interiorana rural alemã.

Esta perspectiva conservadora autoritária de ultradireita fomentava a reordenação completa da vida e da sociedade propondo a realização da limpeza do mundo, salvando-o de todo o mal, propósito encarnado às últimas consequências imagináveis pela política racial insana e criminosa do nacional-socialismo. Esta radicalização do idealismo moral tem eminente corte utópico do qual a ultradireita acusa e combate a esquerda de ser praticante, quando os extremistas em verdade se tocam, eis que a renovação do homem é tarefa que não reside nas dimensões possíveis deste mundo, ao menos não quando pensado desde uma perspectiva democrático-libertária e popular.

Nos Estados democráticos é preciso estar alerta para a importância do papel do poder político do Executivo, especialmente quando o Estado esteja estruturado sob a forma presidencialista, sistema em que, como afirma Ruth Zimmerling, no “[…] que diz respeito à proteção das minorias políticas ou da mediação entre maioria e minoria, o presidente, […] é o presidente de todos os cidadãos e pode, portanto, fazer muito pela manutenção da unidade e da identidade das comunidades políticas”. Indubitavelmente, para perseguir tal finalidade é preciso que haja uma disposição e um compromisso político de fundo com a população, algo que não é factível senão quando tenhamos em perspectiva não apenas um governo eleito dentro de um sistema eleitoral minimamente compatível com as regras democráticas de disputa lisa pelo poder tanto do ponto de vista da disponibilidade econômica como de abertura na disputa interna nos partidos políticos pelo acesso aos cargos e ao poder.

A democracia conhece os seus últimos dias no leito de morte quando somos apresentados à práticas parlamentares como as descritas por Carl Schmitt e Francisco Campos, para quem o parlamento era tão somente uma farsa, uma fachada, pois sob tal circunstância os verdadeiros interesses não são alvo de discussão pública e nem é utilizada a propalada razão pública e discussão racional, senão que os temas são tratados em espaços fechados e as decisões tomadas em gabinetes por atores situados para além da visão pública. Este é o momento de tensionamento máximo ao qual a democracia não resiste, e quando, definitivamente, a população passar a descrer do sistema, em especial quando somados aos maus resultados de seu desempenho econômico, político e social.

A doença epocal detectada pelo conservadorismo autoritário de ultradireita alemão estava ligada ao fenômeno do modernismo e apenas, retoricamente crítico do capitalismo. Era um grupo político capaz de denunciar o acúmulo de riquezas por parte do topo da elite capitalista alemã, mas uma vez chegado ao poder, o nacional-socialismo revelaria sua verdadeira face, desinteressada em combater e deter qualquer face deste processo de concentração de rendas. Denunciavam a enfermidade da alma que os novos e industrializados dias representavam, contribuindo decisivamente para a emersão de um homem progressivamente desumanizado, mas nada disto passou de uma grave retórica destinada a sondar e persuadir o público para obter apoio e legitimação política, pois como logo a seguir bem seria observável que nenhuma destas preocupações seria levada a sério. Nos dias em curso a renovada direita suplantou o discurso avesso ao capitalismo, as suas nuances desenvolvimentistas e o financismo internacional, que foi abraçado publicamente, mantendo em diversos graus o seu compromisso manifestamente antiliberal e antiparlamentar, mas também antidemocrático e antissemita, ademais de sua convicção antissocialista bem conhecida em seus termos fatais por Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

A ultradireita conservadora autoritária de ontem, como a de hoje, sempre esteve alinhada com os interesses mais profundos do capital, e não o fará diferente enquanto estiver enfrentada a um mundo em que não reconheça uma estrutura de força e poder suficiente para enfrentá-la, e derrotá-la. Em tempos de crise não hesitarão em transferir o ônus com exclusividade para os menos privilegiados, os trabalhadores e os miseráveis, hoje, como ontem na República de Weimar, pois como reconhece Angela Mendes de Almeida, na Alemanha “A reação dos industriais diante dessa situação foi mais uma vez a de fazer recair sobre as costas dos trabalhadores o peso da crise. Eles procuraram então fazer o governo eliminar ou diminuir as pensões aos desempregados e as ajudas sociais, e encurtar o período de recebimento delas. Por sua parte, tentaram diminuir os salários e alongar a jornada de trabalho, contrapondo-se frontalmente a convenções coletivas”. Certamente, este foi um cenário tétrico, capaz de agigantar a descrença pública mesmo nas últimas esperanças que mantenha e deposite em um sistema alegadamente democrático.

O cenário crítico da Alemanha não era de forma alguma incompatível com as propostas do conservadorismo revolucionário alemão da década de 1920 senão contrário, vinha a calhar com os seus esforços subversivos da democracia. A corrente conservadora autoritária de ultradireita manteve intocada a ojeriza à determinação dos rumos políticos por parte do povo, a seu ver composto por indivíduos classificados como inferiores e irresponsáveis em face da elite dourada que deveria encarnar o poder e o seu completo exercício.

A democracia é processo e está sempre em risco, seja ele mais ou menos intenso, mas nunca serão os seus detratores quem dela se ocuparão, senão todo o contrário, a minarão, sempre, contínua e tenazmente. Portanto, há que temer sempre mesmo em tempos de paz quando as instituições políticas e judiciais sejam frágeis e omissos e pequenos os seus atores. Há que temer sempre mesmo em dias de paz quando os homens e mulheres se mostrem indiferentes às suas liberdades e aos direitos conquistados historicamente. Há que temer o futuro quando a inércia seja a marca do caráter de homens e mulheres do tempo presente. Weimar foi o belo prelúdio, Berlin, o horrendo desfecho.

 

Roberto Bueno. Professor da Graduação em Relações Internacionais da UFU. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB.

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Um Comentário

  1. Respeitadas as devidas proporções, estamos assistindo aqui no Brasil algo parecido com o que ocorreu na Alemanha.

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