Presídios

Carta à sociedade

“Nothing matters Mary when you’re free
Against the famine and the crown
I rebelled they cut me down” Dropickick Murphys – Fields of Athenry
 Nosso governo é tão justo, que construiu mais presídios e menos escolas. A frase que abre esse primeiro artigo do ano de 2018, pertence ao rapper Afro X. Quando ainda pertencia ao grupo 509e, em parceria com o também rapper Dexter escreveram Carta à Sociedade. A letra retrata a vida da maioria dos inquilinos do sistema carcerário brasileiro: Jovens, pobres, negros e de baixa escolaridade.

 

Em meio ao colapso do sistema carcerário goiano, surgem analises rasas que propõem soluções que representam o mais do mesmo. Nenhuma autoridade, seja o choldra ignóbil governador do estado de Goiás nem mesmo a presidenta do Supremo Tribunal Federal, representantes da OAB, Ministros de Estado, enfim ninguém tocou no ponto principal do problema da insegurança pública no país: a falta de investimentos em educação de qualidade.

Para entender e propor soluções que busquem a ressocialização dos detentos brasileiros e até mesmo a diminuição na “produção” de novos moradores para esses locais é preciso analisar o perfil das pessoas presas no Brasil. A população carcerária brasileira tem cor: preta.

De acordo com dados do Infopen 2014, 53,63% da população brasileira é composta por negros, pretos e partos, no entanto a população carcerária brasileira nesse segmento é 61, 67 %.

A massa carcerária brasileira é jovem, fato que evidencia um desperdício da capacidade produtiva, desse enorme contingente de pessoas. A juventude brasileira, jovens entre 18 à 24 anos representam 11,16 % da população, no entanto ao analisar os dados da população carcerária brasileira temos 30, 12 % de jovens detidos no Brasil, valor que representa mais do que o dobro da referencial nacional.

A questão social, também precisa ser analisada. Mesmo diante das inúmeras operações empreendidas pela policia federal contra crimes de evasão de divisas, corrupção, desvio de dinheiro público a maioria dos detentos brasileiros são pobres e miseráveis, eles pertencem aos estratos sociais mais baixos. São homens, jovens e pretos recrutados nas periferias urbanas das grandes e médias cidades brasileiras que superlotam os presídios no país. Estão presos porque querem fazer parte da chamada cidadania do sistema capitalista, ter coisas, comprar coisas, enfim ostentar.

Aproximadamente 75% estão presos por crimes contra o patrimônio (assaltos, furtos e etc) ou por tráfico de drogas. Outro fator determinante para analisarmos o sistema penal é a Luta de Classes. Não é novidade nem para os ricos que quem vai para cadeia são os pobres. E a raiz inicial da motivação para um crime é a necessidade e/ou a sobrevivência. No capitalismo que vivemos, as necessidades são distorcidas para a sociedade ter a ilusão de que necessita de muitas porcarias inúteis. No entanto, mesmo sendo inúteis para uma sobrevivência mais imediata, essas bugigangas são privilégios que no final das contas mesmo que simbolicamente, criam visões sociais que determinam as relações de poder.

No Brasil temos presos desde jovens no tráfico para conseguir produtos de tecnologia como uma forma de inclusão social, até mães e pais de família que furtam alimentos para resolver a fome.

Mas ao analisar os números do Infopen, um dado chama a atenção e este deveria ser o referencial para formulação de politicas públicas de segurança no Brasil: a baixa escolaridade dos detentos, 53% têm o fundamental incompleto, isso significa dizer que sequer concluíram o 9 ano fundamental. Se somarmos todas as faixas de escolaridade 99, 99% não tem o ensino superior. Sim, caro leitor menos de 0, 1 % da população brasileira tem curso superior. BINGO.

Evidente que a simples escolarização não afastará as pessoas do crime. Evidente que não. Porém a solução que não tem nada de milagrosa e complexa está na cara, basta analisar os números. Investimento maciçoem educação. Para diminuir a população carcerária brasileira é investimento em educação dentro dos presídios, com vista a reeducação do detento. São medidas aliadas a outras que não podem faltar.

Países que estão distantes de nós, sem dúvida porque são menores, estão em outros contextos mas que servem de exemplos são a Suécia e a Holanda. Lá eles estão fechando presídios porque não há detentos. E qual foi a saída, qual foi a solução mágica para essa equação? Investimento maciço em educação.

Não vejo a educação como a panaceia da sociedade, tampouco vejo solução fora dela. Pensar a segurança pública no Brasil é também pensar um novo modelo de desenvolvimento econômico, socialmente justo e igualitário. A maioria das pessoas lembram dos presidiários quando a imprensa noticia fugas e rebeliões. Não há solução simplistas, bandido bom nunca será bandido morto.

Bandido bom é o bandido regenerado, por fim os manos mandam o recado: “Os preto aqui Afro-X e Dexter, e uma par de manos que são considerados um perigo pra sociedade, têm uma missão: contrariar mais uma vez a estatística e a justiça cega, mostrando principalmente a si próprio, que ser humano é capaz de regenerar-se.” O preto e professor Edergenio aqui manda um salve: Feliz 2018, povo de luta!

Fonte de pesquisa: http://www.politize.com.br/populacao-carceraria-brasileira-perfil/

Edergênio Vieira é professor da rede municipal de ensino de Anápolis e poeta.

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