O PROGRAMA CHIMARRÃO PROFÉTICO desta QUINTA FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 11 HORAS, acolherá com entusiasmo O PROFESSOR GILMAR MACHADO, de Minas Gerais. Nosso convidado se destaca pela nobreza imensa de agenda política que envolve sua vida inteira desde o movimento jovem na Igreja Batista, passando pela universidade, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela Câmara Federal de Deputad@s e pela Prefeitura de Uberlândia, MG, além da dedicação à construção de projetos de grande envergadura popular.
Certamente a presença do Prof. Gilmar Machado no Chimarrão Profético testemunhará o valor político e moral da dedicação de um parlamentar e executivo aos interesse de nosso povo e necessidade de vida de qualidade e justa.
Porém, em nosso encontro conversaremos mais do que essa vida consagrada ao povo. Ouviremos dele sua visão sobre os golpes de Estado que se acumulam, com dois já se despejando infernalmente sobre o povo brasileiro, o de 2016 e as eleições fake news de 2018, com a ameaçada possibilidade da concretização de golpe fascista, miliciano e terrorista militar.
Conversaremos sobre a experiência de Gilmar fora do parlamento e da prefeitura na organização e mobilização popular na resistência ao neoliberalismo e ao fascismo, que se traduzem em desgraças econômicas e genocídio.
Gilmar Alves Machado é Professor, natural de Cascalho Rico-MG.
Formado em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (1981 a 1985), Gilmar Machado militou como líder estudantil e comunitário, presidente da juventude Batista e dirigente do SIND – UTE e da CUT. É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) em Minas Gerais.
O nosso convidado desta edição do Chimarrão Profético milita na vida política há mais de 20 anos, tendo sido eleito por dois mandatos Deputado Estadual (1991 a 1994 / 1995 a 1998), por quatro mandatos Deputado Federal (1999 a 2003 / 2003 a 2007 / 2007 a 2011 / 2011 a 2012) e prefeito de Uberlândia (2013 a 2016). No Congresso Nacional, atuou por três anos consecutivos na vice-liderança do Governo Lula, reconduzido à vice-liderança também no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Presidiu a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) por dois mandatos, conduzindo o planejamento, estruturação e implantação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI. Destaca-se à frente da entidade o seu trabalho de idealização, planejamento, estruturação e implantação do SAMU 192 nos 26 municípios do Triângulo Norte.
Como Deputado Federal, entre 2006 e 2012 figurou entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, sendo reconhecido por sua alta capacidade de articulação política e livre trânsito entre os Poderes. Destacam-se algumas conquistas importantes que tiveram a participação de Gilmar Machado:
– presidente da Comissão de Orçamento, relator do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Esporte e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
– Presidente das Comissões de Educação e Cultura (2001) e Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (2006);
– Relator do Estatuto do Torcedor, sancionado em 15 de maio de 2003, pelo presidente Lula, que disciplinou as práticas de participação das pessoas nos jogos e campeonatos;
– Relator do Estatuto do Esporte e, em 2005, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
– Autor da Emenda Constitucional que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC), plano este que inclusive recentemente (6 de maio de 2021) teve sua vigência do prorrogada por mais dois anos (até dezembro de 2022);
– Autor da Emenda Constitucional que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf) e a proposta de criação da Liga Feminina de Futebol;
– Relator da Lei Aguinelo Piva, que garante recursos para o esporte, por meio do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paraolímpico Brasileiro;
– Implementação da lei do piso salarial (Lei 11738/2008);
– Regulamentação da aposentadoria especial para todos os trabalhadores da educação (Lei 11.301/2006);
– Definição legal das funções de magistério que garantem a aposentadoria especial; implementação da Lei 11.494/2007 (FUNDEB), conquista que viabilizou investimento e atendimento de toda a educação básica (educação infantil, fundamental, médio, ensino profissionalizante, especial, quilombola e indígena);
– Autor da Lei 12202/2010 que garante a reestruturação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, reduzindo a taxa de juros de 6,5% para 3,5%, aumentando o prazo de pagamento de 2 para 3 vezes e permitindo que os estudantes de Medicina pudessem pagar o financiamento com serviços prestados na rede pública;
– Participou da implementação da Lei 12.014/2009, que garantiu o reconhecimento imediato dos funcionários escolares como Trabalhadores em Educação;
– Participou da implantação do Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação (PROFUNCIONÁRIO) em nível médio, dirigido aos trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas da rede pública;
– Participou das expansões dos Campi da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para as cidades de Ituiutaba-MG, Patos de Minas-MG e Monte Carmelo-MG.
– Reforçou a atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET).
– Gilmar Machado também incluiu o reajuste da aposentadoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias para que aposentados e pensionistas recebam seu aumento garantido, sem longas filas e cansativas negociações;
– Autor da lei que cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Contribuiu para a implantação do comitê que trabalha para a revitalização desta bacia hidrográfica, preservando-se importantes fontes de lazer, turismo, energia e alimentação, com esforços integrados entre Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal;
– Gilmar Machado é o autor do projeto de lei que cria a área de preservação permanente da bacia do Rio Uberabinha, garantindo abastecimento de água para nossa gente;
– Autor da lei do Peso da Mochila – nº 12683/1997, que estipula o peso máximo para o material transportado por alunos do pré-escolar;
– Autor da lei nº 1613/ 1998 que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança (portas giratórias) nas agências de serviços bancários de Minas Gerais;
Ainda como Deputado Federal destaca-se também a sua atuação para a realização de algumas obras importantes para Uberlândia e região, como:
– Conclusão da duplicação da BR-050, entre Uberlândia e Uberaba e divisa com o Estado de São Paulo (SP);
– Duplicação da BR-365, entre a cidade de Uberlândia e o Trevão, na BR-153;
– Duplicação da BR-050, entre a cidade de Uberlândia e a divisa com o estado de Goiás;
– Duplicação da ponte sobre o Rio Araguari (BR-050), entre Uberlândia e Araguari;
– Complexo de viadutos na BR-050 em Araguari;
– Trincheira no anel viário em Uberlândia, entre os bairros Custódio Pereira e Tibery;
– Complexo de viadutos do Parque do Sabiá em Uberlândia;
– Complexo de Trincheiras entre os bairros Umuarama/Marta Helena e Brasil/Marta Helena, em Uberlândia.
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