bomba-semiótica

Derrotas além da desconstrução da narrativa por bombas semióticas

Por João de Paiva Andrade

Uma das mais originais, portanto interessantes, análises sobre o extraordinário fato histórico-político que foi a concessão de um habeas corpus pelo desembargador Rogério Favreto – plantonista do TRF-4 no fim de semana que compreendeu os dias 7 e 8 de julho de 2018 – expedindo Alvará de Soltura em benefício do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi feita por Wilson Ferreira, um especialista e estudioso em comunicação, semiótica e teoria do discurso. Em artigo intitulado “Moro e Neymar: a vaidade é o pecado favorito do Diabo”, publicado no blog Cinegnose (www.cinegnose.blogspot.com) no dia 10 de julho de 2018, Wilson Ferreira faz uma análise conjunta das personalidades narcísicas, egocêntricas, autoritárias e arrogantes – o juiz Sérgio Moro e o jogador de futebol Neymar – relacionando tais personagens aos interesses e investimentos semiótico-ideológicos do oligopólio midiático e patrocinadores, sócios-parceiros na trama golpista e de desmonte do Estado Social, Democrático e Soberano Brasileiro. O autor resume sua análise da seguinte forma:

“Em 72 horas os maiores investimentos semiótico-ideológicos da grande mídia foram desconstruídos: Sérgio Moro e Neymar Jr. O primeiro caiu na armadilha do habeas corpus que supostamente iria soltar Lula. E o segundo, na arapuca tautista midiática que fez o jogador acreditar que era intocável, até a viralização do mote “cai-cai” em vídeos pelo mundo eliminá-lo junto com a Seleção. Duas bombas semióticas: uma intencional (o objetivo não era soltar Lula, mas criar um fato político para o mundo) e outra involuntária (efeito da blindagem tautista da mídia e mercado publicitário). Al Pacino fazendo o papel do próprio demônio em “O Advogado do Diabo” tinha razão: “a vaidade é meu pecado favorito…”. A vaidade dos juízes e do jogador deixou-os cegos. A mídia sentiu o golpe: enquanto o Fantástico teve que se desfazer de Neymar (“hoje não se tolera mais ludibriar o juiz”, fuzilou Tadeu Schmidt), Globo News começou a falar em “instabilidade jurídica” e “politização do Judiciário”. Bombas semióticas perfeitas que produzem efeitos fatais: detonação, letalidade, impasse midiático e dissonância cognitiva.”

A única falha ou deficiência na análise de Wilson Ferreira é que ele negligencia ou mesmo nega a seriedade e o rigor jurídico das peças, tanto o pedido de HC, feito pelos deputados impetrantes, como a decisão do desembargador que atendeu ao pleito. Já no 2º, 3º e 4º parágrafos Wilson Ferreira sentencia:

Essa foi a casca de banana jogada pelos advogados e deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta com o pedido de habeas corpus no TRF-4. Em férias, o juiz de primeira instância Sérgio Moro caiu na verdadeira arapuca da vaidade. Criou um imbróglio e expôs a autofagia do Judiciário.

Como um verdadeiro homem-bomba, o desembargador plantonista Rogério Favreto expediu o habeas corpus no domingo e determinou a soltura imediata de Lula dos cárceres da PF de Curitiba. Moro acusou o golpe e, desesperado e com orgulho ferido, ligou para o diretor-geral da Polícia Federal para os carcereiros não acatarem a ordem. E em seguida, também para o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto.

Criado o impasse, teve que entrar em cena o presidente do TRF-4, Eduardo Thompson Flores (o campeão da Globo com uma entrevista de destaque ao Fantástico, antes do julgamento de Lula em segunda instância no Tribunal Federal de Porto Alegre) para por fim à “batalha de decisões”, o que só explicitou todo o freak out de juízes feridos no orgulho.

O grande erro de Wilson Ferreira, e mesmo de juristas experientes, como Fábio Konder Comparatto, é reduzir o pedido de HC e sua concessão pelo desembargador Favreto a simples atos políticos ou “armadilhas” e “ardis” para levar Sérgio Moro e desembargadores do TRF-4 a cometerem erros, abusos, ilegalidades e crimes. A essa mesma análise simplista e reducionista é que se apegam os opinadores do oligopólio midiático golpista, liderado pelo Grupo Globo de Comunicação, ou mesmo juristas simpatizantes e/ou militantes do campo político alinhado e promotor do golpe de Estado. Isso fica muito claro e evidente no artigo do jornalista Bernardo Mello Franco, que contratado no início deste ano pelo O Globo e que está sendo forçado a se converter em porta-voz dos donos do impresso moribundo, os irmãos Marinho. Nos dois parágrafos iniciais do artigo de Franco, intitulado “Fabricando um mártir”, que de tão panfletários e rasteiros sequer merecem citação, o “cristão novo” global tenta reduzir o pedido de HC e a decisão favorável ao Ex-Presidente Lula a mero ato de campanha para tirar da prisão o Ex-Presidente. Somente a partir do 3º parágrafo, mesmo assim de forma tímida e enviesada, é que Bernardo Mello Franco cita aspectos jurídicos relevantes e pertinentes contidos no pedido de HC. É muito importante notar que o jornalista só teve permissão para opinar sobre o assunto depois que a juíza de execução penal, Carolina Lebbos, que havia “sentado em cima” dos vários pedidos de entrevistas com Ex-Presidente Lula, inclusive alguns feitos pelos grupos UOL/Folha e SBT – integrantes do oligopólio midiático golpista – ensejando assim sólida fundamentação jurídica para que fosse impetrado o pedido de HC, decidiu negar provimento a TODOS os pedidos feitos pela imprensa, para ouvir o Ex-Presidente. A juíza de execução penal tomou essa decisão posteriormente à da presidente do STJ, Laurita Vaz, que depois das lambanças, abusos, ilegalidades e crimes cometidos pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do TRF-4, João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompsom Flores Lenz, cassou a decisão liminar de Rogério Favreto. Chamam a atenção de qualquer cidadão os argumentos grosseiros, vulgares, ofensivos e anti-jurídicos contidos nas decisões das duas juízas; nenhuma delas conseguiu apresentar fundamentação jurídica nas decisões arbitrárias e políticas que tomaram. Até mesmo o ex-vice-presidente do STJ, Gilson Dipp, patrono e uma espécie de tutor do juiz Sérgio Moro , quando este iniciou carreira na magistratura, ousou atacar a competência jurisdicional do desembargador plantonista, Rogério Favreto, em conceder liminar em habeas corpus ao Ex-Presidente Lula. O máximo que Dipp faz é alegar que poderia discordar do mérito da decisão de Favreto (isso é mais do esperado, já que Dipp é alinhado polìticamente com Sérgio Moro e com o campo político adversário de Lula).

Vários grandes juristas brasileiros e mesmo alguns estrangeiros, estudiosos e conhecedores das leis e Constituição brasileiras, que analisaram de forma rigorosa o pedido de HC e a decisão de Favreto, concedendo o pleito em favor da libertação do Ex-Presidente Lula, deixaram claro que sob o aspecto da pertinência e rigor jurídico ambas as peças – o pedido de HC e a decisão judicial que o concedeu – são praticamente inatacáveis. Andre Lamas Leite, jurista português que leciona na Universidade do Porto, Juarez Cirino dos Santos, Advogado Criminalista e Professor da UFPR, Afranio Silva Jardim, Professor de Direito processual Penal da UERJ, Leonardo Yarochewsky, Advogado e Doutor em Ciências Penais pela UFMG, Roberto Tardelli, Advogado e Procurador de Justiça Aposentado, Eugênio Aragão, Advogado e Procurador de justiça Aposentado, dentre muitos outros, demonstraram que tanto a fundamentação do pedido de HC em favor de Lula como a da decisão judicial que atendeu ao pedido de Liberdade do Ex-Presidente são muito boas e dificílimas de serem atacadas e denegadas, se forem usados argumentos e fundamentos jurídicos em sua recusa.

A desesperada, vulgar, grosseira e nazifascista iniciativa da PGR, Raquel Dodge, impetrando a ação contra Rogério Favreto no CNJ, pedindo a aposentadoria compulsória do desembargador que tomou uma decisão contrária aos interesses da ala golpista, hoje majoritária nas hostes do sistema judiciário brasileiro, não deixa dúvidas do COMPLETO esgotamento dos argumentos e artifícios jurídicos do campo golpista; o expediente pedido por Raquel Dodge é o mesmo que foi usado pela ditadura militar, que em 1968, após o AI-5 e outras medidas arbitrárias de endurecimento do regime, determinou a aposentadoria compulsória de três ministros do STF contrários àquele golpe de Estado: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Mais vergonhoso ainda é que mesma PGR, assim como Laurita Vaz, presidente dom STJ, não só deixaram de tomar providências contra o juiz de piso, Sérgio Moro, mas também contra os desembargadores do TRF-4, João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompsom Flores Lenz, mesmo tendo esses cometido abusos, ilegalidades e crimes, publicamente, por telefone e por escrito.

Ante o vexame e acachapantes derrotas jurídicas, políticas e semióticas, o campo golpista tomou algumas medidas compensatórias e abriu outras frentes de ação. A principal medida compensatória, para desviar o foco da Esquerda e alimentar a falsa “neutralidade”, “impessoalidade” e “imparcialidade” do poder judiciário é a publicação da absolvição do Ex-Presidente Lula e outros réus na filial brasiliense da Fraude a Jato, a cargo do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do DF, que a partir de uma delação, sem provas, feita pelo ex-senador Delcídio Amaral, autorizou atos de violência jurídica contra o Ex-Presidente , como o recolhimento de seu passaporte e o fechamento do Instituto Lula. Segundo reportagem de Rubens Valente, da Folha de São Paulo, “Em diversos trechos da decisão desta quinta-feira (12) que absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da denúncia de obstrução à Justiça, o juiz federal do DF Ricardo Augusto Soares Leite ressaltou a ausência de provas, a fragilidade de argumentos do Ministério Público e as dúvidas que foram levantadas mas não comprovadas ao longo da apuração”. Há mais de um ano o procurador do MPF, Ivan Cláudio Marx, já havia constatado tamanhas contradições e inconsistências na denúncia, que pediu o arquivamento dela. A principal frente de ação aberta pelo Grupo Globo, na ressaca da eliminação da seleção dela e da CBF, na Copa do Mundo, sobretudo depois da bomba semiótica do último domingo, foi a tentativa de derrubar o prefeito do Rio de Janeiro, o bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella. Para tristeza dos golpistas e ainda maior da Globo, a tentativa de destituir o prefeito carioca foi frustrada. Portanto as derrotas da Globo e do oligopólio midiático, nestes primeiros dias de julho, vão além da desconstrução da narrativa por bombas semióticas de efeito retardado.

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