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Escritos pela democracia: “Pandemia passa, EAD fica?”

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Felipe Alves da Silva[1]

Fernando Alves Silva Neto[2]

Em Réquiem para os estudantes, o filósofo italiano Giorgio Agamben escreve: “[…] aquilo que para um observador atento era evidente, isto é, que a pretensa pandemia seria utilizada como pretexto para a difusão sempre mais pervasiva da tecnologia digital, realizou-se pontualmente. […] a consequente transformação da didática, cujo elemento da presença física, sempre tão importante na relação entre estudantes e docentes, desaparece definitivamente, como desaparecem as discussões coletivas nos seminários, que eram a parte mais viva do ensino. Faz parte da barbárie tecnológica que estamos vivendo o cancelamento da vida de cada experiência dos sentidos e a perda do olhar, duradouramente aprisionado em um ecrã espectral”.

O momento exige distanciamento social, razão pela qual desde o início da pandemia alguns governadores de vários estados decidiram rapidamente pela suspensão de aulas presenciais. O contato direto auxilia na propagação do vírus, por isso a decisão por não funcionamento dos mais variados recintos que, para seu normal funcionamento, exige a concentração de um grande número de pessoas em ambientes fechados (templos religiosos, escolas, universidades, bares, lanchonetes, cinemas, etc.). Mesmo com o fechamento temporário, o vírus, somado aos desmandos de parte do poder público ao ignorar a seriedade do problema, já é a causa da morte de mais de oitenta e cinco mil pessoas, número que tende a aumentar caso a distanciamento social não seja respeito. Sobre isso, o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aponta que “apesar da letalidade da doença causada pelo SARS-CoV-2 ser mais baixa se comparada a outros coronavírus, sua alta transmissibilidade tem ocasionado um maior número absoluto de mortes do que a combinação das epidemias produzidas pelos SARS-CoV e o MERS-CoV”. Desta maneira, os países que já enfrentaram a pior fase da pandemia, sobretudo o congestionamento do sistema de saúde causado pelo grande número de internações, recorreram ao distanciamento social para frear o aumento exponencial de internações, principalmente por ser o único meio efetivo de prevenção contra o vírus até que uma vacina seja desenvolvida e equitativamente distribuída.

Com o fechamento de escolas e colégios por todo território nacional, ficou uma questão no ar: como assegurar o direito à educação das crianças e adolescentes em meio à pandemia sem que se aprofunde as já tão latentes desigualdades? Nesse ponto, aproveitando-se da emergência do momento, o governo do estado do Paraná rapidamente apostou na adoção do “ensino à distância”, atuação que chamou a atenção do governo federal. No Ensino Superior, já é um negócio bem-sucedido, pois no mais das vezes gera lucros exorbitantes e gastos mínimos, sobretudo por conta da precariedade das relações de trabalho: baixa remuneração dos e das docentes – ou, como gostam de chamar, das e dos “colaboradores” da empresa –; das e dos profissionais que atuam na produção de materiais didáticos e etc. Renato Feder, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, contratou uma rede de televisão afiliada da TV Record no Paraná para transmitir videoaulas aos alunos da rede pública durante o período da pandemia. O contrato milionário firmado com dispensa de licitação acabou por beneficiar aliados do governo federal e, no mesmo ato, prejudicar uma grande parcela de alunas e alunos do estado, já em situação de vulnerabilidade e sem acesso, conforme atenta apuração feita pelo jornal The Intercept[3]: a rede afiliada não possuía sinal de transmissão em quase metade do estado. Como resultado, estudantes de 165 cidades do estado ficaram sem acesso às aulas. O sistema “Aula Paraná”, visto como “paradigma” a ser seguido na educação brasileira, alçou Feder a quase ocupar o cargo de Ministro da Educação, o que aceleraria seu processo de implantação em todo território nacional. A adoção rápida não se seguiu de questionamentos sobre se todos e todas teriam acesso à internet, se professoras e professores da rede pública do ensino estariam preparadas e preparados para tal atuação, mais do que isso, aliás, antes toma-la como solução de todos os males, é preciso antes nos perguntarmos: já que se fala em garantia do acesso à educação, de que educação estamos falando?

O Brasil carece de um amplo acesso à internet em seu território: como aponta o Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná (APP-Sindicato), cerca de “39% dos domicílios brasileiros que não têm acesso à Internet por falta de computador”, número alto não apenas numa proporção nacional, mas estadual, pois 20% dos alunos e alunas paranaenses tem carência de equipamentos e pacotes de internet para realizar as tarefas do EAD implantado no estado.[4] É possível inferir que a tão esperada “defesa” ao direito a educação, exclamada por Renato Feder e o Governador do Estado Ratinho Júnior, não está sendo cumprida devidamente, já que uma parcela dos jovens está excluída do sistema EAD. Porém, não é somente os alunos que são prejudicados com o novo modelo de ensino, professoras e professores também estão em desamparo, primeiro, por receberam instruções rápidas para trabalhar com o aplicativo “Aula Paraná” ou a plataforma Google Classroom; segundo, por perder a cada dia sua autonomia como, por exemplo, a produção de atividades para os alunos[5].

Mas voltando ao questionamento apresentado, o ponto é: o que estão compreendendo por formação? Para nos debruçarmos minimamente sobre tal temática, é preciso uma mínima reconstrução histórica do significado do termo educação, conceito que tem sua origem no latim, proveniente da palavra educare, literalmente “conduzir para fora”, por ser a junção do prefixo ex (fora) e ducare (conduzir). Um fato curioso é que educare é a tradução latina de um termo filosófico grego maiêutica. Entre os helênicos, Sócrates é cunha o termo maiêutica, conceito muito importante de sua filosofia, que por sua vez reflete na filosofia platônica. Segundo Battista Mondin, em seu Curso de Filosofia, em Sócrates “a arte educativa pode ser comparada com a de sua mãe, que era parteira, porque ele [educador] é como o médico que ajuda nos partos dos espíritos”. Significa dizer, portanto, que o educador é aquele que mostra ao aluno que o verdadeiro conhecimento está presente no interior todo o ser humano, porém, para ser retirado de dentro, necessita da ajuda de um professor ou de uma professora. Nos termos socráticos, o parto a ser realizado pelo educador é uma tarefa que se dá através do diálogo: uma comunicação entre duas pessoas, na qual ambas participam da conversa, pois sem tal participação de um dos lados não seria possível ao aluno alcançar o conhecimento que está dentro de si. Educar envolve esforço mútuo de ambas as partes.

Já em 1986, Franklin Leopoldo e Silva, no texto Filosofia e educação, criticava a proclamação do ensino profissionalizante “como a tábua de salvação da educação no Brasil”. Comentando sobre a volta do ensino de filosofia no ensino médio e a falência do ensino profissionalizante – termo utilizado pelo autor já naquele período –, Leopoldo e Silva chamou a atenção que a volta do ensino de filosofia não deveria ser vista como “um antídoto radical para o ensino tecnicizante nem como uma espécie de salva-vidas curricular, destinado a resgatar o estudante de todos os percalços e desencontros que constituem atualmente o ensino médio”. O argumento demonstra uma visão pessimista do autor no que se refere à filosofia enquanto “choque benéfico que tenha como consequência a revisão […] dos padrões vigentes”, reconhecendo, no entanto, a possibilidade de atuação crítica de seu ensino. No fundo, o ponto já levantado na década de 1980 seria o de que não se pode prescindir do ensino da filosofia um projeto educacional que tenha como pressuposto uma formação ampla do estudante, de tal maneira que não se buscará formá-lo tão-somente para ingressar no mercado de trabalho, mas para poder participar e contribuir ativa e efetivamente para a vida política e cultural do país.

Recentemente, em uma série de artigos publicados desde o marco inicial da pandemia na Itália, no portal Quodlibet[6], especialmente no Réquiem para os estudantes, Agamben chama a atenção para os riscos ou implicações do distanciamento na sociabilidade, digamos, “pós-pandemia”. A provocação de Agamben nos ajuda a compreender que no ensino à distância perde-se precisamente esse elemento fundamental da educação que se dá precisamente na relação com um outro diverso de mim, relação esta essencial para a formação. Não se pode, é claro, afirmar que os inúmeros problemas que enfrentamos no contexto educacional do país são devidos à adoção do ensino à distância, pelo contrário, mas a discussão passa também por esse canal. A ausência de formação, pensada aqui como um conceito amplo da humanística, é efeito de uma série de causas maiores, mas a questão é que o mero acúmulo de conteúdo não implica de fato formação. Aliás, trata-se de uma prática contrária ao que Sócrates defendia como arte educativa, pois ao invés de extrair do aluno o conhecimento, estamos introduzindo algo no aluno, sem ao menos ouvir seus questionamentos e aflições sobre o assunto.

No fundo, perde-se a possibilidade mesma de comunicação entre as pessoas, o mínimo de humanização da sociedade: “não nos interessa aqui a consequente transformação da didática, cujo elemento da presença física, sempre tão importante na relação entre estudantes e docentes, desaparece definitivamente, como desaparecem as discussões coletivas nos seminários, que eram a parte mais viva do ensino”. O filósofo italiano mostra-nos como que, prontamente, esta forma de ensino marca o fim das relações sociais no ambiente escolar. Não pretendemos aqui discutir as inúmeras discussões suscitadas pelas intervenções públicas de Agamben, mas justamente ressaltar um dos pontos destacados: como pensar o comum se a subjetividade conhece tão-somente o espaço do quarto? A crítica agambeniana caminha no sentido de questionar com pessimismo a comunidade que vem no pós-pandemia, sobretudo uma vida política constituída a partir do medo, um modelo de sociedade fundado no distanciamento social e seu controle ilimitado, tendo como problema o outro, ou melhor, o contato com o outro. Não se pode fazer prognósticos do futuro, mas numa sociedade em que o individualismo é levado às últimas consequências, não havendo mais um denominador comum a todos, só nos resta estranhamento e desconfiança.

[1] Cf. Una voce di Giorgio Agamben, disponível em: <https://www.quodlibet.it/una-voce-giorgio-agamben>. Acesso em: 16/06/2020.


[1] Mestrando em Filosofia pela USP, bolsista CNPq. Membro do Coletivo Escritos pela Democracia.

[2] Professor da rede pública de ensino do estado do Paraná. Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Membro do Coletivo Escritos pela Democracia.

[3] Matéria completa disponível em: <https://theintercept.com/2020/07/03/ministro-educacao-mec-feder-bolsonaro-record-cidades-sem-aulas-parana/>. Acesso em: 26/07/2020.

[4] Vale ressaltar também que a APP-Sindicato mostrou que o número de download do aplicativo “Aula Paraná” ficou longe de alcançar a meta esperada pela secretaria estadual, sem contar também a precariedade do aplicativo em suas funções básicas.

[5] Durante os meses que se seguem sem aulas, o Governo do Paraná está procurando automatizar certas tarefas nas plataformas digitais para facilitar o trabalho dos professores. Uma das primeiras medidas anunciadas foi dar presença automaticamente ao aluno, desde que realize as atividades dentro da plataforma. Entretanto, recentemente surgiu novas atualizações, o professor não tem mais autonomia para modificar ou corrigir as tarefas enviadas pela SEED. Fica a cargo do professor apenas tirar as dúvidas dos alunos acerca das atividades lançadas na plataforma Google Classroom, as correções das atividades serão feitas automaticamente pelo sistema. Isso nos remete à recente demissão de 120 profissionais da educação pelo grupo Laureate. Depois de atualizar o software de suas plataformas de ensino EAD, por uma nova inteligência artificial que é capaz de corrigir as atividades, foram dispensados os professores que exerciam precisamente essa função. Deixando apenas um número baixo de profissionais que irão, agora, exercer o papel de tutores desses alunos, estando online apenas para tirar eventuais. Esse fato ocorrido numa rede privada de Ensino Superior, pode muito bem ser um prelúdio para o futuro da escola pública após a pandemia. Já que a cada atualização o sistema se torna mais autossuficiente, a ponto de quem sabe um dia precisar somente de tutores e não mais de professores para rede pública de ensino.

[6] Cf. Una voce di Giorgio Agamben, disponível em: <https://www.quodlibet.it/una-voce-giorgio-agamben>. Acesso em: 16/06/2020.

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