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Fábio Lau: “Feministas precisam educar juízes”

Por Fábio Lau*

A sociedade brasileira precisa ensinar juízes, especialmente do sexo masculino, a terem mais respeito pela causa feminina. O magistrado não pode usar a letra fria da lei, como gostam de dizer os doutores do Direito, para aplicar uma decisão de libertação de um homem que ejacula sobre uma mulher durante viagem de ônibus. Não, excelência. O senhor agiu observando a lei, mas não reparou exatamente no ato: a mulher dorme em um coletivo e é despertada por jatos de “porra*” no pescoço.

Em sua defesa o juiz diz que a lei a aplicada é de 1941 – e que ele é obrigado a se ater a ela. Mas então a gente precisa perguntar: por que não cumprem a lei que determina o teto constitucional em R$ 33 mil como regra para o seu salário? E olha que a lei que estabelece o teto é muito mais recente que aquela que beneficiou o estuprador.

Marcelo Rezende, jornalista com quem privei de algum contato durante a implantação de um programa de TV, o Linha Direta, da Globo, tinha uma estratégia questionável para constranger criminosos, especialmente de crimes sexuais. Perguntava, de pronto: “e se fosse a sua filha abusada, violentada, molestada, arrombada por um homem. O que o senhor acha que o criminoso mereceria?” E não raro o bandido dizia: “a morte”.

O juiz poderia responder a esta mesma pergunta: se fosse sua mulher, excelência, a pessoa a receber o jato de “porra” no pescoço? O senhor diria também:

-Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima (por acaso a minha mulher) estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado – Creio que o senhor não agiria assim.

O juiz não teve seu nome revelado. Vá entender a razão, não é mesmo? Talvez não queira ser cobrado publicamente. Um erro. Deveria não apenas a sociedade, mas outros magistrados e magistradas perguntarem a ele se entendeu direito o que aconteceu e o resultado da sua decisão – mandou para casa um homem que por cinco vezes foi detido por suspeita de crimes sexuais. Nenhum processo ou sentença pesa sobre o ejaculador de coletivo. Talvez por isso siga agredindo mulheres.

As feministas dizem que as mães devem educar seus filhos contra o sexismo e a misoginia. Mas os magistrados, formados, homens feitos, também precisam ser educados. Que tal palestras para estes seres especiais onde pudessem ouvir a queixa, o choro, as lástimas de tantas mulheres violentadas. Ao que parece, em seus gabinetes, se mantém afastados demais de passageiros de ônibus.

Exame de DST no acusado de 27 anos? Nada. A Justiça é muito cara para se omitir diante do anseio popular que quer ver aplicação da Justiça – e não meras sentenças de conveniência.

* A expressão “porra” usada aqui é extremamente vulgar. E foi usada propositalmente. Sobre a decisão do juiz ela nos pareceu a mais cabível.

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