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Famílias atropeladas e suas casas destruídas por mandado de despejo assinado por juiz desumano

Criança desolada durante a destruição dos barracos, no despejo da Dubai. / Reprodução

O Site e o Canal Cartas Proféticas insistem na denúncia do crescimento da crueldade covarde por parte de setores do judiciário, de prefeituras, governos estaduais, policiais e até, pasmemos, de trabalhadores que não se comovem na condução de pesadas máquinas no massacre de casas e bens de pessoas pobres no cumprimento de decisões judiciais formais de despejos de terrenos baldios e abandonados por donos desconhecidos.

Aqui demonstrei a barbárie de policiais milicianos ao matarem atirando nos olhos e pelas costas pessoas negras e pobres do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Rio de Janeiro. A violência causou indignação, revolta e repúdio nacional e internacional, inclusive do Alto Comissariado da ONU, que cobra explicações da polícia ao desobedecer decisão do STF contra ações policiais durante a pandemia.

Lamentavelmente o caos, típico do protofascismo, impera na desobediência de um juiz e de um prefeito em João Pessoa à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Covardes até no número “foram 600 policiais militares para removerem, sem aviso prévio e sem nenhuma notificação anterior, as 400 famílias que ocupavam uma vasta área no bairro de Mangabeira 8, em João Pessoa. A ação já se mostrou pronta para o despejo, mesmo antes do sol raiar, nas primeiras horas de terça (23), às 4h30, os moradores sem teto viram seus barracos destruídos e suas vidas devastadas pela ordem de despejo solicitada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. 

Nesta quarta (24), uma imensa sensação de revolta se abateu em parte daqueles que fazem a Justiça na Paraíba. A remoção das famílias de Dubai foi feita sem o conhecimento da Defensoria Pública. Apesar das inúmeras crianças da ocupação, não houve presença do Conselho Tutelar. O Art. 554. (…) do Código de Processo Civil diz que:


“§ 1º No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública”, no entanto, o juiz responsável pela decisão de despejo de Dubai, Antônio Carneiro, não intimou a Defensoria Pública”.

“Todos sabem que tem decisão do STF, recomendação do Conselho Estadual e Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, além da lei de autoria de Natália Bonavides (PT-RN) que impedem ações como essa, em tese. Vamos acionar a corregedoria contra o juiz e apresentar reclamação constitucional, no STF,  a fim de tentar evitar novos despejos na área, como também buscar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, ‘disse Olímpio Rocha, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos’.

A “naturalização” da violência contra os pobres, sob alegações absurdas e sem provas como o desmatamento e a participação de moradores no tráfego de drogas, além de ser imoral e covarde, claramente afronta o STF, como forma descentralizada de atacar o judiciário, como quer o fascismo bolsonarista.

Chama a atenção e revolta o fato de que a polícia seja tão covarde e os praças desumanos no cumprimento de ordem de despejo sem aviso prévio e negociação com as pessoas atacadas.

As forças policiais no comprimento desumano e cruel de uma ordem judicial são ótimas para obedecer hierarquias algozes do povo, principalmente dos pobres em plena madrugada, quando a maioria dormia ou trabalhava. As agressões foram de tal monta ao ponto de mostrar o gritante desiquilíbrio da balança da justiça. O juiz, o prefeito e os policias dentro das botas opressoras jamais afrontariam donos de bancos, de comércio multinacional e de indústria, mas os pobres desprotegidos de direitos e expostos à brutalidade, ah, para eles, esses profissionais da “ordem”  são muito “corajosos”!

Este fato de elevada desumanidade, de desrespeito às crianças que, em nosso país já conta com 64 % que não se alimentam diariamente com o mínimo de 3 refeições, é marca do extermínio fascista e de higienização social, bem ao estilo do nazismo crescente no Brasil de democracia cada vez mais em derrocada.

Um consolo nos anima nesta notícia sombria: há forte reação de repúdio de setores democráticos do judiciário, das associações de moradores, de advogados, de parlamentares e resistência de amplos setores sociais.

Esta resistência tem que aumentar em todo o país frente a barbárie que tende a aumentar na agressão aos trabalhadores e aos setores mais empobrecidos da sociedade.

Leia a notícia na íntegra na Revista Brasil de Fato e as notas e manifestações de repúdio a esta ação arrasa humanidade e de solidariedade às famílias desamparadas no bairro Mangabeira 8, em João Pessoa.

Abraços proféticos e revolucionários,

Dom Orvandil.

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