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Filosofia

Conhecimento, verdade e discurso em Foucault

foucaltFoucault[1] se indaga sobre a figura do sujeito de conhecimento ao se contrapor a uma certa noção de conhecimento proveniente do marxismo acadêmico. Esta noção marxista, segundo o autor, estaria pressupondo formas de conhecimento prévias ao sujeito humano, ao estabelecer uma relação entre as condições econômicas, sociais e políticas que iriam apenas se imprimir neste sujeito de conhecimento dado.

O autor irá propor, então, fazer uma própria história do sujeito do conhecimento, já que ele não parte desta noção de sujeito como um mero dado apriorístico, tampouco vai pressupor que as formas de construção do conhecimento estariam inscritas na natureza humana. Trata-se para Foucault dizer que a própria verdade tem uma história. A verdade, desta forma, está sendo interrogada em sua historicidade, na sua forma de emergência em um dado contexto de práticas sociais que engendram domínios de saber, visto que ela não é natural, tampouco dada pela natureza humana.

Neste processo, se enseja uma reelaboração da teoria do sujeito, descentralizando o próprio sujeito, segundo o autor, do núcleo central ou absoluto da produção do conhecimento. Desta forma, Foucault procura questionar este sujeito da representação como ponto de origem a partir do qual o conhecimento é possível e em que verdade aparece. Ele irá procurar pensar a constituição deste sujeito dentro da história, e não fora dela. Foucault encontra em Nietzsche uma forma mais adequada para construir esta análise histórica da produção do sujeito e de saberes sem pressupor a preexistência deste sujeito de conhecimento.

O autor irá propor duas “histórias da verdade”, uma interna e outra externa. A primeira se refere aos princípios de regulação que produzem a verdade dentro da história da ciência e a segunda se refere a “vários outros lugares” onde a verdade se forma, a partir de certo número de “regras de jogo”. Foucault faz então uma relação entre produção de verdade com produção de formas de subjetividade, domínios de objetos e saberes. Ou dizendo em outras palavras: a própria relação do homem com a verdade define formas especificas de produção de subjetividades, saberes e domínios de objetos. O autor cita como exemplo as formas jurídicas, que, ao realizarem as práticas penais (como o inquérito), simultaneamente produzem verdades acerca do indivíduo julgado em função de seu crime.

Foucault[2] também irá apontar como diversos discursos se fundamentam através da formulação de um discurso verdadeiro, fruto de nossa vontade histórica da verdade: as práticas econômicas, a moral, a literatura, a palavra da lei, teorias da riqueza e do direito; todos estes discursos pautaram-se em saberes exteriores da sociologia, psicologia, psiquiatria ou medicina para se legitimarem enquanto discursos de verdade.

Retomando Nietzsche, Foucault[3] frisa a contribuição do autor ao pensar o caráter “inventivo” do conhecimento. O conhecimento como uma invenção em contraposição ao conhecimento como origem. Desta forma, os objetos que virão a ser apreendidos pelo conhecimento não são dados prévios ao próprio conhecimento, já que estes foram justamente inventados. Objetos tais como “a poesia” e “a religião” segundo Nietzsche. Há o caráter irremediavelmente “baixo” da invenção já que, como pontua Foucault, tão somente por obscuras e mesquinhas relações de poder o conhecimento de se constrói.

Foucault abandona definitivamente a solenidade que paira a produção conhecimento. Os objetos não são mais entendidos como dados a serem conhecidos partindo de suas nobres origens. O conhecimento, desta forma, não é meramente instintivo ou natural, ele é produto do confronto de diversos instintos: a fagulha produzida entre o choque de duas espadas, mas não o próprio material (ferro) presente nelas. A relação entre o conhecimento e as coisas conhecidas é resultado das relações poder e violência. Nesta perspectiva, não há nada de necessidade ou relação de semelhança entre o conhecimento e o mundo: como afirma Foucault ao citar Nietzsche, não é natural a natureza ser conhecida, o conhecimento é tido como uma forma de violência à própria natureza, visto que não há leis da natureza. São os sujeitos de conhecimento que impõem a ordem a um mundo completamente caótico.

O conhecimento é resultado, portanto, de algo já estranho a ele mesmo: enquanto produto pontual, parcial, perspectivo e histórico; fruto de relações de poder e violência. Há no conhecimento algo que já não é da ordem do que se entende enquanto “conhecimento em si”. Estes questionamentos propostos por Foucault fazem interrogar certos pressupostos que erigem a ciência como produtora de conhecimentos e verdades objetivas e universais em si mesmas, que estariam isentas ou acima destas questões políticas no que se refere ao imbricamento do saber com o poder.

Em A ordem do discurso, o autor irá justamente questionar as peripécias da vontade da verdade: a vontade da verdade se mascara em seu próprio funcionamento, no seu “desenrolar necessário” na relação complexa da verdade com a sua vontade. Onde há vontade de verdade há desejo e poder e diríamos também violência, a partir da leitura da Conferência 1 em A Verdade e as Formas Jurídicas.

O discurso do verdadeiro, desta forma, cria a aparência de libertar o sujeito do poder, do desejo e da violência. Mas neste processo, o próprio discurso do verdadeiro não consegue reconhecer a sua vontade constitutiva (o poder, o desejo, a violência) que o atravessa. O discurso do verdadeiro tenta apagar o seu próprio componente discursivo, numa espécie de denegação de si, tenta a todo custo ocupar, como bem define Foucault, o menor espaço possível entre o pensamento e a palavra; tornar-se transparente, num desdobramento espontâneo entre as formas da língua e os efeitos de sentido.

Para enunciar dentro do discurso verdadeiro não basta tão somente enunciar verdades, é preciso sobretudo obedecer a uma “polícia discursiva”. Como exemplificou Foucault, um enunciado só ganha o estatuto de verdadeiro em uma disciplina se preencher um todo complexo jogo de regras, definições, instrumentos e se ater a um plano determinado de objetos passíveis de serem conhecidos. A construção de uma verdade científica também exige fundamentalmente o erro em sua função positiva.

O que nos atenta Foucault é para duvidar destas peripécias da verdade, ao apontar que a sua própria vontade se dá a partir de relações de poder: ela tem uma história.

Referências

[1] FOUCAULT. Michel. A ordem do discurso. Trad. Graciano Barbachan (data da digitalização: 2004). Coletivo Sabotagem. 1970.

[2] ____. Conferência 1 In: A Verdade e as Formas Jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro. NAU Editora, 2003.

[3] FOUCAULT. Michel. A ordem do discurso.

Fonte: Colunas Tortas. 


Caio Prado Jr.

Teoria marxista do conhecimento e método dialético materialista

marx

—Ridendo Castigat Mores—


 

Teoria marxista do conhecimento e método dialético materialista
Caio Prado Jr.
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Ridendo Castigat Mores

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Índice

>Teoria marxista do conhecimento e método dialético materialista
>Notas
>Caio da Silva Prado Júnior: Um perfil biográfico
>Notas


Teoria marxista do conhecimento e método dialético materialista*

Caio Prado Jr.*

 

A grande e central contribuição de Marx para a Filosofia, e da qual direta ou indiretamente vai derivar o conjunto de sua obra teórica, foi certamente o seu método, o método dialético materialista. Nisto, acredito, estamos todos de acordo. Os marxistas, pelo menos. Mas onde não se encontrará tal consenso é na definição precisa desse método. Isto é, na rigorosa caracterização teórica dele. Veja-se bem: caracterização teórica, e não simples exemplificação, como é importante realçar em face da freqüente confusão no assunto, com a derivação dele, da consideração do método propriamente e sua teoria — que é do que se trata ou deveria tratar — para exemplos de aplicação do método numa ou noutra instância particular. Até mesmo a própria proposição dessa questão, e perspectiva em que há de ser colocada e a sua abordagem, não são em regra dadas com a devida precisão. Afinal, ainda é de se perguntar, do que se trata quando falamos em “método dialético”?

A consulta aos verbetes DIALÉTICA e MÉTODO, combinando-os entre si, de uma obra em princípio tão autorizada(pelo menos a título de balanço e súmula da situação) como o Dicionário de Filosofia editado por M. Rosenthal e P. Yudin sob os auspícios do Instituto de Filosofia de Moscou, e traduzido na própria União Soviética em vários idiomas, pode bem dar a medida da falta de rigor e precisão, e mesmo da ambigüidade que reina no assunto. Isto é naturalmente lastimável. Penso que se a questão da dialética marxista não for colocada em termos tais suscetíveis de servir de base e ponto de partida para a explicitação de um método científico, isto é, de normas precisas para a condução do pensamento na elaboração do Conhecimento, e isto generalizadamente e não apenas na de um ou outro fato histórico, não se estará no caminho certo. Não me parece que o destino da dialética materialista seja o de mais um tema para os confusos debates no estilo ordinário da Filosofia, ou antes, da Metafísica como tem sido tão freqüentemente dialética materialista deve ter uma finalidade prática, tornando-se efetivamente (e não apenas por intuiçãoé vago pressentimento) um método explicitado capaz de orientar a elaboração do Conhecimento e a pesquisa científica. Isto em qualquer terreno. E o Dicionário que citamos, bem como a generalidade das obras que tratam da matéria, na União Soviética ou fora dela, não nos trazem infelizmente grande auxílio para alcançarmos esse objetivo.

Marx, como se sabe, não chegou a desenvolver sistematicamente o seu método. Limitou-se em princípio a ap1icá-lo Mas a maneira como o fez, como dele se utiliza de que a análise a que procede do capitalismo, e a sua teoria econômica daí resultante, constituem exemplo máximo fornece os elementos mais que suficientes para traçar, pelo menos em suas linhas gerais e fundamentais, aquilo em que essencialmente consistem seus procedimentos metodo1ógicos. Tal maneira nos proporciona também a base necessária donde se há de partir para a sistematização teórica daqueles procedimentos, o que nos dará, a par de uma teoria marxista do Conhecimento — que vem a ser a dialética materialista —, uma perspectiva e os caminhos para os objetivos práticos para que se deve dirigir uma tal teoria. A saber, as normas próprias para a elaboração do Conhecimento. Um método explicitado, em suma.

O que principalmente e sobretudo caracteriza e identifica o pensamento de Marx na questão, é sua maneira de abordá-la. Marx não se propõe (como fora antes dele o caso dos empiristas, materialistas e racionalistas, Kant em particular, e ainda é até hoje a norma da filosofia corrente) não se propõe “inventar” — é bem o termo próprio no caso — um esquema qualquer introspectivamente revelado e especulativamente desenvolvido; e se apresentando mais ou menos formalmente consistente e engenhosamente explicativo do Conhecimento e de sua elaboração. Marx procura, antes de tudo, atinar com a maneira pela qual, na prática corrente dos pensadores e cientistas que o precederam, o Conhecimento efetivamente se elaborou, fosse embora, como de fato se dava, sem a plena consciência, da parte dos elaboradores, da maneira pela qual se desenvolvia o seu pensamento. Esse procedimento de Marx por ele mesmo expressamente indicado, se bem que de forma sumária, na passagem do Manuscrito de 1857 onde faz referência ao modelo por ele interpretado e adotado, que lhe ofereciam os economistas ingleses seus antecessores e iniciadores, já no século XVII, da Economia Política(1).

Será numa tal observação (de que naturalmente a indicação expressa na passagem citada constitui apenas uma instância) que Marx se louvará na determinação da maneira como conduzir a pensamento na elaboração de seus trabalhos. É claro que Marx logrou enxergar e discernir nos escritos, entre outros, dos economistas seus inspiradores, a linha segundo a qual se desenvolveria o esforço de elaboração do Conhecimento levado por eles a cabo, graças à preparação filosófica que para isto lhe proporciona a dialética hegeliana. Não entraremos contudo aqui neste ponto, embora ele seja de maior interesse, sobretudo porque a inspiração hegeliana em Marx vem sendo ultimamente contestada por alguns marxistas de grande projeção, como em particular, como se sabe, por Louis Althusser. O que é de lamentar, pois uma tal posição contribui para a subestimação, pelos marxistas, da obra de Hegel, onde se encontram indubitavelmente, a meu ver (e não faço aqui mais que repetir, sabemo-lo todos, o próprio Marx, bem como seu colaborador e principal intérprete que foi Engels) as raízes do materialismo dialético, como método. E por isso, não tendo Marx desenvolvido sistematicamente a teoria do seu método, limitando-se quase só aplicá-lo, a assimilação da dialética hegeliana é indispensável, assim penso, para a compreensão em profundidade daquele método. E a dialética hegeliana nos imuniza, ou contribui para nos imunizar contra os germes da metafísica que ainda hoje infestam a cultura filosófica em que todos nós formamos, e que por isso traiçoeiramente nos espreitam a cada passo.

O traço fundamental e essencial da teoria marxista do conhecimento, ou antes daquilo que devia ser esta teoria, caso Marx tivesse desenvolvido e expresso a sua concepção acerca do conhecimento, esse traço é a natureza “construtiva” do conhecimento. Isto é, o conhecimento para Marx resulta de construção efetuada pelo pensamento e suas operações; e consiste numa “representação” mental do concreto (isto é, da parcela de Realidade exterior ao pensamento conhecedor, e por ele considerada), representação esta “elaborada a partir da percepção e intuição”(2). Veja-se bem “representação”, e não reprodução, decalque ou outra forma da transposição de algo, da Realidade para o pensamento.

O alcance dessa concepção e seu significado profundo somente se avaliarão ao considerar o que se encontra em regra implícito e mais ou menos disfarçado na maneira ordinária de conceber o Conhecimento. Isto antes e mesmo depois de Marx e até os nossos dias. A saber, não como resultante de uma elaboração propriamente, e sim como “apreensão” de algo exterior ao intelecto ou pensamento, e preexistente a ele e suas operações. E que apreendido e incorporado ao pensamento, se faz Conhecimento. Essa forma de interpretar o Conhecimento, e que constitui o maior embaraço oposto à adequada análise e interpretação dele, se insinua, no mais das vezes inadvertida e desapercebidamente, na generalidade do pensamento filosófico clássico; e se prolonga mesmo até nossos dias, permeando inclusive, por menos que pareça, o próprio materialismo e realismo aparentemente mais radicais. É a tradição metafísica que se faz aí sentir, como flagrantemente se verifica no considerar atentamente, entre outros, conceitos como os de “essência” e “verdade”, implícitos naquilo que se entende por Conhecimento.

A essência tal como a concebe a Metafísica, é o que uma coisa é verdadeiramente(3). Visto de perto, percebe-se que aí se confunde o fato de ser algo, com o verdadeiro de algo. A pergunta do que é verdade sob aparências, dá origem à resposta que indica tanto a existência como a verdadeira essência. Aristóteles dá-se conta dessa ambigüidade, (para nós), e afirma “a essência de uma coisa significa, num sentido, a substância e o ser determinado; noutro sentido, de cada um de seus predicamentos, quantidade, qualidade, e outros modos da mesma índole”. Avicena, o filósofo árabe cujos ensinamentos, fundados em Aristóteles, se farão entre outros, como se sabe, em ponto de partida da Escolástica, tentara resolver a ambigüidade do mestre, distinguindo três modos de considerar a essência: 1. — a essência na coisa, ou aquilo que a coisa é; 2. — a essência no intelecto, ou aquilo que a coisa é segundo a definição; e finalmente (numa tentativa evidentemente frustrada de superação da ambigüidade), 3. — a essência em si mesma ou o que é. O que John Duns Scott traduzirá afirmando que a essência pode ser considerada no real singular (estado físico), no pensamento (estado lógico), em si mesma (estado metafísico).

Como se verifica, e torça-se embora como se queira a concepção metafísica de essência (e não faltam na literatura filosófica abundantes e reiterados exemplos dessa verdadeira ginástica verbal), o que sobrará sempre, para o que nos interessa aqui, é irredutivelmente o fato que a essência é parte, ao mesmo tempo, da Realidade exterior ao pensamento (a coisa, o ente, a existência), e desse mesmo pensamento. Pensamento esse onde a essência figurará necessariamente pois não pode ser outra coisa, como Conhecimento.

Essa ambigüidade (para nós) da concepção metafísica de essência, se perpetua no racionalismo moderno. Spinoza dirá a respeito do assunto: “A essência de uma coisa comporta aquilo que, sendo dado, faz necessariamente que a coisa exista e que, se se o suprime, faz necessariamente que a coisa não exista; dito de outra forma, aquilo sem o que a coisa não pode existir, nem ser concebida e reciprocamente, aquilo que, sem a coisa, não pode nem existir, nem ser concebida”(4). A essência, por aí, tanto constitui a coisa, a faz existente, e portanto faz parte dela, nela se inclui, como compõe a concepção da mesma coisa e constitui portanto o conhecimento dela. E por aí afora, como simples variações do mesmo tema, vão a Metafísica e seus derivados descrevendo e conceituando aquilo que entendem por essência, variando a forma em que o fazem, o linguajar que empresam, mas sempre na mesma linha fundamental de situar a essência simultaneamente na Realidade e no pensamento, nas esferas respectivamente objetiva e subjetiva.

O que nos revela essa ambigüidade traduzida em termos factuais, isto é, reportada aos fatos, e em função deles interpretada e explicada, senão que, na perspectiva da Metafísica, o Conhecimento é algo que embora integrado no pensamento, se encontra implícito e se inclui também na Realidade exterior ao pensamento ? O Conhecimento, que é dado pela essência, não se elaboraria propriamente no pensamento, mas já se acharia de certo modo presente na Realidade, nela preexistindo e a ela pertencendo, não cabendo ao pensamento senão apreender este seu conteúdo que é a essência, fazendo dela o que propriamente se entende por Conhecimento. O Conhecer, em suma, em nada mais consistiria, nos termos da Metafísica — e procurem os metafísicos disfarçá-lo como entenderem — que numa transferência ou transposição da essência (e somente nesta operação que ocorrem divergências) da Realidade ao pensamento, da esfera objetiva para a esfera subjetiva do indivíduo pensante e conhecedor.

É nisto que vai afinal dar a ambivalente noção metafísica de “essência”, ao mesmo tempo realidade exterior ao pensamento, e Conhecimento. Coisa semelhante se dá com a noção de “verdade”. E aí ainda mais caracterizadamente, se possível, que no caso da “essência”, pois a “verdade” é necessariamente inseparável do Conhecimento, que para ser própria e legitimamente “Conhecimento”, há de ser “verdadeiro”. Ora: verifica-se com a noção tradicional de “verdade”, situação análoga à de essência. Tal como a essência, a Metafísica situa a “verdade” tanto na esfera subjetiva como na Realidade exterior, nas “coisas”. O verum (e empregamos aqui o latim, que é o idioma oficial e padrão da Metafísica) seria algo que se situa na mesma linha do bonum, do unum, do aliquid, do res, como propriedade que deriva imediatamente do ente. A verdade é assim como que uma propriedade do ente. E é o que faz possível a fórmula famosa de Aristóteles que ainda hoje tem o beneplácito da generalidade dos metafísicos, e com que o filósofo define o Conhecimento — adequatio rei et intellectum —; a verdade do Conhecimento, isto é, a coincidência entre o juízo e o julgado, se acha fundada na verdade do ser.

A Escolástica recolherá essa tradição aristotélica, e lhe dará o feitio que se transmitirá mais ou menos expressa, por toda a filosofia clássica pelos tempos afora. Somente porque a verdade se encontra na coisa como fundamento (verdade ontológica), pode achar-se no intelecto como Conhecimento (verdade gnoseológica) e no enunciado como adequação entre o juízo e o julgado (verdade lógica).

Não é o caso de nos estendermos agora, e nos perdermos nos divagantes e tão confusos meandros do verbalismo da filosofia clássica e seus prolongamentos modernos, pois não há intenção, nem interessa aqui discutir, explicar e muito menos justificar ou contestar as noções e formulações da Metafísica. Quero apenas tornar clara (e somente por isso trouxe o assunto à baila), bem como explicitar-lhe as conseqüências que comporta esta concepção que permeia, penetra, embora mais ou menos disfarçadamente, todo o pensamento filosófico clássico, e que vem a ser de um Conhecimento que nada mais é que reprodução, cópia de algo que lhe é afim e se encontra presente na Realidade exterior ao pensamento; que independe assim da elaboração, desse pensamento. E procuro isto para o fim unicamente de destacar e contrastar o significado profundo da contribuição de Marx para a teoria do conhecimento. Essência, verdade, quididade, ou dêem-lhe o nome que aprouver, se de um lado (“num certo sentido”, como dizia Aristóteles) se integra na Realidade exterior ao pensamento, de outro não é de fato senão o próprio Conhecimento. Isto pode não ser expressamente reconhecido pelos metafísicos, e sobretudo, é natural, pelos materialistas que não lograram ainda se desvencilharem por inteiro da Metafísica. Mas nem por isso se encontra menos implícito e concluído em suas premissas. E constitui certamente a fonte principal dos embaraços no interpretarem o Conhecimento e oferecerem a teoria explicativa dele. E tanto mais grave e perturbadora que é insuspeitada.

Encontramos flagrante instância de situações como esta na chamada teoria do reflexo dos filósofos soviéticos

O que é tanto mais chocante que se trata, a outros respeitos, de dialéticos. Por onde se vê como as concepções da Metafísica são tenazes e resistentes, logrando se insinuarem e disfarçarem até mesmo no interior da dialética, a antimetafísica por excelência. Já dá muito que pensar a assimilação, nessa teoria, do fato do Conhecimento a um “reflexo”, como se o pensamento-conhecedor, tal qual um espelho, “refletisse” a Realidade que lhe é exterior, reproduzindo no pensamento, sob forma de Conhecimento, a imagem refletida dessa Realidade. E por mais que se queira atribuir essa assimilação a uma simples analogia, como fazem freqüentemente os filósofos soviéticos, insinua-se nela com muita facilidade, dado o sentido ordinariamente atribuído à expressão “reflexo”, uma identificação.

É o que se observa, entre outros, no já citado Dicionário de Rosenthal e Yudin, onde muitas das formulações relativas do assunto têm sabor nitidamente metafísico. E tal como na Metafísica confessada, e não apenas inadvertidamente insinuada, o Conhecimento se faz em reprodução tal qual da Realidade, torna-se em transposição dessa Realidade exterior, ao interior do pensamento.

Haja vista, por exemplo, a definição que o Dicionário nos dá de “essência”, que seria, segundo ele, “o significado de uma coisa dada, aquilo que ela é em si” — formulação esta que constitui a primeira fase do verbete essência. A essência aparece aí, flagrantemente, ao mesmo tempo como “significado” de uma coisa (Conhecimento portanto), e como aquilo que a coisa é em si, incluindo-se pois na Realidade exterior ao pensamento conhecedor. Inclusão esta última que se afirma ainda mais categoricamente, se possível, pouco adiante no mesmo verbete, onde se lê: Não existe essência fora das coisas, e sim nelas e através delas.

Formulações igualmente ambíguas e reveladoras da concepção que vimos, isto é, a do Conhecimento como preexistente na Realidade exterior ao pensamento, e por ele aí apreendido (ou “refletido”, como se exprime a “teoria do reflexo”), se encontram esparsas pela generalidade dos textos do Dicionário de Rosenthal e Yudin referentes ao assunto. Bem como igualmente em outros trabalhos de filósofos soviéticos. Não nos interessa aqui discutir a questão, e lembramo-la unicamente para mostrar como aquela referida maneira de interpretar o Conhecimento, herdada da velha Metafísica, se insinua inadvertidamente no pensamento filosófico de nossos dias ainda, e até mesmo onde menos se poderia esperar encontrá-la. Insinuação essa que tem constituído, e ainda constitui o principal, bem como, a meu ver, fatal embaraço oposto a uma teoria do Conhecimento assentado em bases científicas.

Não discutiríamos também as razões e explicação da persistência dessa deformada e tão prejudicial visão metafísica do fato do Conhecimento. Ela se enquadra no sistema geral das concepções Metafísicas, e sua erradicação importa numa revisão geral da filosofia clássica e seus prolongamentos modernos, o que exige uma perspectiva inteiramente nova do conjunto da problemática filosófica. É isto precisamente que coube, e cabe ainda à Dialética realizar

Deixando contudo de lado o desenvolvimento desse assunto que nos levaria para fora do que mais diretamente nos interessa no momento, o certo é que coube a Marx abrir aquela nova perspectiva. E isto significou, na questão do Conhecimento e do ponto de partida para o seu equacionamento, conceber o Conhecimento como é de fato e a larga elaboração científica de nossos dias aí está para comprová-lo — como uma elaboração propriamente, uma construção mental realizada com fatos psicológicos (sejam eles quais forem, o que competirá à Psicologia determinar). Isto é, nas próprias palavras de Marx, “um produto do cérebro pensante”(5). Elaboração ou construção essa a partir, é certo, “da percepção e da intuição” (e aí se afirma o materialismo da dialética marxista, em contraste com o idealismo), mas com os instrumentos do pensamento, através de operações mentais, e não com ingredientes ou elementos extraídos da Realidade exterior ao pensamento — seja “essência”, “verdade” ou outras quaisquer — que esse pensamento apreenderia ou “refletiria” tal como um espelho. O Conhecimento, na concepção marxista, é propriamente uma produção do pensamento, resultado de operações mentais com que se representa — e não repete, reproduz ou reflete — a Realidade objetiva, suas feições e situações.

Mas como se dá isto? Como se faz aquela produção ou construção pelo pensamento, e que vai dar na representação mental da Realidade objetiva? Em que consistem, segundo Marx, as operações que a realizam? Note-se que a resposta final e cabal a essa indagação pertence legitimamente à Psicologia. Disso contudo estamos ainda bem afastados, mas cabe indiscutivelmente à Filosofia, no nível atual da ciência, e isso necessariamente, abrir caminho e indicar os rumos à pesquisa psicológica, O que desde logo mostra o alcance e a perspectiva que uma adequada teoria do Conhecimento oferece à elaboração científica. É isto que se esboça em Marx.

Vejamos contudo como ele aborda o assunto. Referindo-se às origens da Economia Política, como disciplina científica, Marx nos traz, nos chamados Manuscritos de 1857, uma breve súmula do que constitui, em suas próprias palavras, “o método científico correto” da elaboração do Conhecimento. Esse texto é precioso porque embora muito conciso e tratando especificamente da Economia Política, é suficientemente preciso para se prestar a generalização quando considerado no conjunto da obra de Marx e sobretudo nos procedimentos que adotou na observação, consideração e teorização do sistema econômico do capitalismo de que os Manuscritos de 1857 constituem, como se sabe, o esboço preliminar. É interessante assim, para maior facilidade do leitor, reproduzirmos aqui, ao longo de nossa análise, as diferentes passagens desse texto que iremos sucessivamente considerando e comentando.

Vejamos a primeira dessas passagens em que Marx, louvando-se nos primeiros autores que lançaram as bases da Economia Política, sintetiza o método por eles adotado e que considera “cientificamente correto”.

“Os economistas do séc. XVII começam sempre por um conjunto vivo, como seja a população, a nação, o Estado, etc. Mas terminam sempre por descobrirem, pela análise, um certo número de relações gerais abstratas que são determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor, etc. Uma vez essas categorias mais ou menos elaboradas e abstraídas, eles estruturam os sistemas econômicos que a partir de noções simples — tais como o trabalho, a divisão do trabalho, a necessidade, o valor de troca se eleva até o Estado, a troca entre as nações e o mercado mundial. É manifestamente o método científico correto(6).

Observe-se preliminarmente o procedimento de Marx, já referido acima, no tratamento da questão, em que ele se coloca em perspectiva original e pode-se dizer revolucionária no campo da Filosofia. Afastando-se dos modelos ordinariamente seguidos pela Filosofia puramente especulativa, Marx procura inspirar-se e fundamentar seu método na observação da maneira como os economistas seus antecessores de fato elaboraram sua disciplina. É nessa observação, que Marx conduz naturalmente sobre a base de sua preparação filosófica, que ele vai caracterizar o método segundo o qual aqueles economistas tinham operado. E assim, aquilo que nos economistas fundadores da disciplina não passara de prática espontânea e empiricamente conduzida tão somente pela intuição e natural talento dos autores, torna-se em Marx fruto de um método caracterizado que conduzirá em plena consciência de seus procedimentos, no caminho da elaboração da teoria do sistema capitalista. A descrição que Marx faz no citado texto, do essencial desses procedimentos, nos proporciona assim o ponto de partida para a interpretação e compreensão do que para ele constitui o método científico.

Esse essencial consiste centralmente e numa palavra, na determinação de relações através da análise. Precisamos aqui nos deter na consideração atenta dessa operação e sentido que Marx lhe confere. Isto porque a expressão “relação” é, na literatura filosófica, extremamente ambígua. Situa-se aliás no âmago dos debates filosóficos, embora isto nem sempre apareça explicitamente, o que contribui para confundir ainda mais aqueles debates. Para o que nos interessa aqui, e em primeira aproximação que se irá esclarecendo no desenvolvimento do assunto, “re1ação” será tomada no sentido da maneira ou modo como as feições e situações da Realidade exterior ao pensamento conhecedor e que constituem o objeto do Conhecimento, se dispõem e compõem, em si e entre si, no espaço e no tempo. Como se comporta, em suma. É essa disposição respectiva, na simultaneidade e na sucessão, das feições do Universo, ou relações presentes na Realidade, e nela incluídas, é isto que o pensamento trata de apreender e representar mentalmente, constituindo com isso o que entendemos por Conhecimento.

Essa caracterização e conceituação das relações se afasta de sua concepção ordinária e mais corrente (inclusive e particularmente na Lógica moderna) em que “relação” é tomada no sentido de simples ligação exterior entre objetos distintos. Ligação essa na qual os objetos relacionados conservam sua individualidade anterior, não lhes acrescentando a relação nada de novo. Para nós aqui, ao contrário, a relação engloba os objetos relacionados numa totalidade e nova unidade; num sistema de conjunto dado precisamente pela relação que vem a ser a disposição sincrônica e diacrônica dos mesmos objetos, pela posição espacial e sucessão temporal respectiva de cada um com respeito aos demais e da totalidade que, relacionados, eles constituem.

Nisto consiste a relação; e nessa perspectiva que, na operação de relacionamento (isto é na determinação de relações) se hão de visualizar as feições e situações da Realidade considerada. O que importa em reduzi-las a um sistema de relações. Em outras palavras, indagar dos elementos que as constituem e estruturam, mas não elementos autônomos e só exteriormente ligados, simplesmente justapostos uns aos outros; e sim entrosados, fundidos em conjunto, e congregados assim numa totalidade que transcende a soma deles e sua individualidade própria.

Doutro lado, em sentido contrário, os conjuntos assim integrados e totalizados se farão elementos de conjuntos mais amplos, articulando-se e engrenando uns com outros, e integrando com isto os sistemas de relações que respectivamente constituem, em sistemas mais amplos e complexos.

Em suma, os objetos do Conhecimento, que são as feições e situações da Realidade que se trata de conhecer, embora se discriminando e individualizando, o fazem como elementos do sistema de relações em que se totalizam e unificam, e em função dele. É o que Marx denomina “a unidade na diversidade”, e entende por “concreto”, O que se exprime muito bem e ilustra no conhecido dito no qual tão acertadamente se distingue a floresta das árvores que a compõem (viu as árvores, não viu a floresta). E encontra também expressão no fato tão notório que uma totalidade é sempre mais que a simples soma de suas partes. E em que consiste esse “mais”? Precisamente na relação que congrega aquelas partes e faz delas um sistema de conjunto que absorve e modifica sua individualidade anterior. Ou antes, a transforma em nova individualidade que é função do todo e somente existe nesse todo. O modo de ser, a individualidade das diferentes árvores que compõem a floresta (a sua “essência”, eu ia quase metafisicamente dizendo…) não é o mesmo quando consideradas independentemente do conjunto e sistema de relações que é a floresta.

Mas se a floresta constitui um sistema de relações em que se desfaz e nele se absorve a individualidade das árvores que a compõem as árvores, por seu turno, também constituem, cada uma de per si, um sistema de relações. Isto se verificará desde logo na simples imagem visual das árvores que constitui, por assim dizer, a mais elementar de suas feições. Observe-se o esquemático desenho**:

[imagem]

Nele se poderá reconhecer uma árvore. Como isto, pergunta-se, uma vez que o confronto deste desenho com a imagem de qualquer árvore verdadeira evidencia uma considerável diferença: o que há de comum entre este desenho e a configuração de uma árvore real? É a forma em que se dispõem os traçados do desenho, as relações que se apresentam nesse traçado. Assim, este conhecimento mais elementar de uma árvore que é a sua configuração ou imagem visual, consiste numa representação mental de relações. São essas relações e o sistema de conjunto que formam, que nos permitem reconhecer uma árvore neste desenho que coincide com uma árvore unicamente pelas relações que nele se exibem. No mais, árvore e desenho nada têm em comum.

Coisa semelhante se verificará se passarmos além da simples imagem para outras circunstâncias mais profundas e amplas que caracterizam as árvores em geral. A árvore é um organismo vegetal, o que vem a ser um sistema de relações (e em função de outros organismos e no contexto do conjunto deles, e mesmo no da totalidade dos objetos na Natureza, é aí e somente aí que se propõe a natureza vegetal da árvore; e coisa análoga se diria com respeito a outras circunstâncias de que a árvore participa). Relações aquelas que presidem à morfologia e fisiologia da árvore, e que lhe concedem a individualidade que é a sua. Neste caso, ainda mais claramente que no da floresta, verifica-se como a individualidade das partes — e que na árvore são entre muitas outras o tronco, as raízes, os galhos, as folhas, a circulação da seiva, fotossíntese, etc. — é função do conjunto delas e da totalidade da árvore; tanto quanto essa totalidade é função das partes nela integradas e relacionadas no sistema de conjunto que ela forma. O tronco somente é tronco na qualidade, situação, função de sustentação da árvore, conduto da seiva que a alimenta, e assim por diante. Separado dessas funções, fora da totalidade “árvore” e sistema de conjunto de relações que a árvore constitui, o tronco será lenho, será matéria orgânica em decomposição… Mas já não será “tronco”, não terá a individualidade própria do tronco, individualidade essa que o sistema “árvore” que lhe concede, e que somente ele lhe pode conceder.

Considerações análogas se farão relativamente às “partes” da árvore, tomando por objeto as partes dessas partes, como sejam o tecido vegetal, as células, compostos de carbono, etc. E podemos ir indefinidamente adiante nesta “decomposição” da árvore nas relações em que se estrutura. E em sentido inverso, em vez de partir, como fizemos, da floresta para a árvore e seus componentes, componentes de componentes, etc., podemos situar a floresta nos sistemas de relações em que necessariamente se inclui, como sejam as circunstâncias geográficas, geológicas e outras que a condicionam e determinam. Estaríamos sempre, pela mesma forma que vimos, caracterizando as feições e situações da Realidade de que nos ocupamos, por sistemas de relações entre si articulados e entrosados.

É isto que procuro aqui tornar claro (o que nem sempre é fácil com os nossos hábitos ordinários de pensamento, e as expressões e formulações verbais que somos obrigados a empregar). A saber, que são relações e os sistemas em que se estruturam, que caracterizam as feições, situações ou circunstâncias em geral da Realidade que tratamos, como indivíduos pensantes, de conhecer. Que constituem essa Realidade tal como nos é dado conhecê-la, e que aprendemos no ato de conhecer e nas operações com que se elabora o Conhecimento. As próprias expressões de que nos servimos, e que devemos empregar ao referir às situações acima descritas — a floresta, as árvores, os troncos, a circulação da seiva, etc. nos mostram isto, direta e imediatamente, a cada passo. “Organismo”, “vegetal”.., não são outras coisas. “Organismo” é sistema (relações portanto) de órgão e não “nome” de coisa ou seres no sentido que a linguagem que empregamos parece à primeira vista implicar. O mesmo diremos de “vegetal”, que nada significa, ou não significa o que pretendemos, fora da sistemática Natureza uma vez mais, portanto, sistema de relações. Isto é, situação em que as partes e elementos constituintes se condicionam e determinam mutuamente, são função recíproca uns dos outros. E ao mesmo tempo que integram uma totalidade, são função desta totalidade, e dela derivam sua individualidade, tanto quanto a mesma totalidade é função de seus elementos ou partes, e deles deriva sua individualidade própria.

Poderíamos ilustrar o nosso assunto com outra categoria de feições e situações da Realidade, aquelas mesmas precisamente, que ocuparam centralmente a atenção de Marx cujo pensamento acerca da questão do Conhecimento, bem como suas implicações imediatas, estamos considerando. A saber, a economia capitalista.

Não é sem razão que se costuma falar aí em “sistema” capitalista, pois trata-se de um conjunto onde todos e cada um dos elementos constituintes se integram numa unidade e totalidade (precisamente um “sistema”) de tal forma que tanto quanto esse conjunto o deriva dos elementos que o compõem, e é por eles determinado, esses elementos derivam sua especificidade e individualidade (mais uma vez que se me escapa, empregando a linguagem metafísica, a expressão “essência”…) do conjunto de que participam e que constituem. “Capitalismo” é a designação que se dá a um tipo de organização econômica e seu funcionamento, que em última análise resulta de uma forma de comportamento de indivíduos coletivamente engajados direta ou indiretamente em atividades produtivas, derivadas e conexas, e para esse fim se ligam e comunicam entre si. Comportamento esse em que todos os fatos e situações nele ocorrentes e que o configuram, se acham estreita e indissoluvelmente interligados, dependem e resultam uns dos outros, configuram-se e se determinam mutuamente, constituindo um conjunto e complexo de relações distribuídas nas dimensões da simultaneidade e da sucessão (espaço e tempo), e conjugadas num todo que constitui precisamente o sistema do capitalismo, cujas partes e elementos constituintes se condicionam uns aos outros, bem como a totalidade que integram. Capital, meios de produção e materiais empregados nessa produção, força de trabalho, lucro, mercadorias, comércio, circulação monetária, crédito e tantos outros elementos constitutivos do capitalismo, representam todos formas características de comportamento humano (atos e atitudes de indivíduos agindo coletivamente). E são todos eles função uns dos outros e do sistema de conjunto em que se entrosam e de onde derivam suas características e especificidade próprias. O papel que cada qual desses elementos desempenha é sempre função do dos demais. O capital é capital, e somente assim, pelo fato da inversão ou investimento em atividades produtivas, inversão esta que afinal nada mais significa que compra de força de trabalho (compra essa efetuada com salário), bem como dos meios de produção e outros insumos nos quais se aplica aquela força de trabalho e com que se realiza a atividade produtiva. Operação essa última da qual resultam as mercadorias que uma vez vendidas recompõem em dinheiro o valor do capital originariamente invertido, mais um excedente que representa o lucro do capitalista titular do mesmo capital. Renovando-se em seguida o ciclo produtivo.

Por esta pequena e esquemática, mas bem ilustrativa amostra do funcionamento da economia capitalista, verifica-se o entrelaçamento orgânico e “essencial” (empregamos a expressão por falta de melhor, e apesar da ressonância metafísica que comporta) dos elementos que constituem essa economia. E se evidencia que é nas relações em que se integra o conjunto de tais elementos, que se situa a natureza de cada qual deles bem como da totalidade em que se engrenam e que eles formam. Não há capital fora das relações (e nessas relações sua natureza se esgota) em que o capital figura entrosado com o fato da compra da força de trabalho, dos meios de produção, etc. para resultar na produção de mercadorias cuja venda repõe o capital em sua forma monetária originária. Tal como não há força de trabalho (em termos capitalistas) ou quaisquer outros elementos do sistema, à parte desse sistema e fora das relações em que eles entre si se articulam.

É assim a mesma coisa que observamos em todas as feições e situações da Realidade, sejam da Natureza inanimada, sejam as orgânicas, sejam as que digam respeito ao Homem e suas atividades. Isto é, uma trama de relações em que se estrutura e de que se constitui o Universo, e no qual se realiza e manifesta seu comportamento. Trama aliás sem solução de continuidade que envolve e interliga, e com isto configura todas as feições e situações universais. Considere-se a floresta ou o sistema capitalista das nossas ilustrações acima, ou outras quaisquer, e leve-se o processo de relacionamento, ou melhor, determinação de relações (tal como procedemos acima, e que representa aliás a marcha progressiva do Conhecimento) leve-se esse processo avante e através de todas as conexões que se encontram pelo caminho, e logo se verá que ele (o processo) se dispersa em todas as direções, não tem fim e tende para o infinito. E revela com isto a Unidade universal. Em outras palavras, situações e momentos temporais da Realidade em que nos incluímos, nós Homens, como uma das parcelas, inclusive e particularmente interessante para nós aqui, na qualidade de seres pensantes que se ocupam reflexivamente deste mesmo assunto que estamos tratando.

É num tal processo de progressiva determinação de relações (“descoberta pela análise, de relações”, nas pa1avras de Marx que acima referimos) é nisto que consiste a elaboração do Conhecimento, O seu ponto de partida. O Conhecimento não é de coisas, entidades, seres, a sua essência — como propõe a Metafísica; e sim de tais relações que se trata de descobrir, apreender e representar mentalmente. E são as representações assim formadas (que ordinariamente denominamos idéias, conceitos) que precisamente constituem o corpo do que entendemos por Conhecimento em geral e a Ciência em particular, uma vez que a ciência não é mais que aquela parte do Conhecimento melhor sistematizado e deliberadamente elaborado.

Encontramo-nos aqui, como se vê, no coração da problemática do Conhecimento. Isto porque se propõe aí a própria maneira de conceber o Universo. Na Filosofia clássica, isto é, inspirada e fundamentada na Metafísica, trata-se na elaboração do Conhecimento de apreender a “essência” do objeto real. O que significa saber o que as coisas que compõem o objeto real, são. A própria palavra “essência” diz isto. O que implica a concepção de uma Realidade dispersa, seccionada em coisas, seres, entidades, não importa o nome, mas cada qual com sua individualidade e identidade própria e exclusiva. Individualidade e identidade estas que se determinam, marcam, afirmam precisamente pela sua essência respectiva.

Mais ou menos expressa e explicitamente, mas pelo menos implicitamente e como pano de fundo geral, esta maneira de conceber o Universo ou Realidade, e por via de conseqüência, de o conhecer se encontra na base de toda a Filosofia clássica, isto é, não dialética. Em vez da unidade universal, englobando a Realidade como um todo único, tanto no espaço (a simultaneidade) como no tempo (a sucessão) — o que constitui a posição dialética, que implica assim um Universo em permanente transformação num processo de conjunto que arrasta a sua totalidade — a concepção metafísica se alicerça naquelas partes ou elementos estanques, individualizados e somente exteriormente ligados uns aos outros bem como imutáveis, que se emparelham e sucedem uns aos outros, mas não se integram em conjuntos e se transformam com esses conjuntos.

Uma tal visão da Realidade resulta, em última análise, da deformação característica do pensamento metafísico, que consiste em confundir a expressão formal do Conhecimento, o que se realiza pela linguagem, com a Realidade objeto do Conhecimento. E projeta-se assim inadvertidamente a forma lingüística nessa Realidade (quando não se a subestima, e mesmo despreza por completo, como faz tantas vezes o idealismo). Formas aquelas essencialmente discriminatórias, pois se estruturam originariamente na base da denominação e atribuição de nomes as feições da Natureza; bem como da qualificação, com que se assinala a denominação.

É nos logicistas modernos, em suas incursões filosóficas (que se distinguem, note-se bem, de sua tarefa construtiva e legítima), que vamos encontrar a expressão categórica dessa concepção. Tratava-se para esses logicistas, e é o que realizam, de fixar uma precisa e rigorosa definição e sistematização das formas lingüísticas expressivas do Conhecimento, e da maneira de adequadamente empregá-las na exposição científica e seu desenvolvimento, afim de assegurar essa exposição contra qualquer risco de confusões e incoerências. O que importava numa perspectiva essencialmente discriminatória, que se justificada e necessária no que respeita a depuração das formas da expressão lingüística, iria dar, quando transposta à Realidade por efeito da referida deformação metafísica, na concepção que vimos. E o que dantes se encontra mais ou menos disfarçado nas ambíguas formulações da Metafísica tradicional, iria afirmar-se categoricamente nas profissionalmente rigorosas formulações dos logicistas. É assim que Russell, referindo-se no Prefácio de seus Princípios da Matemática a sua posição no que respeita as questões fundamentais da Filosofia, declara que aceita “o pluralismo que visualiza o mundo, tanto de existentes como de entidades, como composto de um número infinito de entidades mutuamente independentes e não redutíveis a adjetivos dos seus termos ou do todo que estes compõem(7). E Wittegenstein, o filósofo por excelência da Lógica moderna ainda envolta nas confusões da Metafísica, dirá mais ou menos a mesma coisa: “O mundo está dividido em fatos (1.2)… Um fato atômico é uma combinação de objetos (entidades, coisas)” (2.0l)(8) Refiramos ainda um simples manual de Lógica (tanto mais interessante no caso, pois como todo manual padrão como este que vamos citar, se limita à exposição de noções consagradas) em que o autor escreve, sem ao menos sentir a necessidade de qualquer justificação ou explicação mais atenta, o que mostra tratar-se para ele de algo evidente e indubitável: “Os objetos físicos se dividem entre coisas tais como seres humanos individuais, mesas, átomos, e situações também chamadas states of affair [intraduzível para o português] que constituem denotações de frases. Assim a frase “o encouraçado Bismark foi afundado”, denota a situação, a embarcação por si é uma coisa”(9).

É uma Realidade como esta, que é a da Metafísica — aglomerado de coisas e entidades distintas e bem discriminadas, que interagindo embora entre si, independem umas das outras e têm cada qual sua individualidade própria, irredutível e permanente —, é a essa Realidade que se associa a concepção de um Conhecimento que objetivaria as “essências” em que precisamente se revela aquela individualidade, identidade e permanência das coisas e entidades do Universo.

Contrastando com essa maneira de considerar a Realidade e de conhecê-la, propõe-se a dialética de Marx, que é, de um lado, a perspectiva da Unidade universal tanto no espaço (o que significa interligação, o relacionamento e integração em conjunto, da totalidade das feições e situações da Realidade), como no tempo, isto é, a incessante transformação desse conjunto que é antes processo em constante devir. De outro lado e correspondendo a essa maneira de enxergar a Realidade, o “conhecer” dela consiste em progressivamente apreender e descrever aquela unidade universal, o que nos é dado (isto é, é dado ao indivíduo pensante e elaborador do Conhecimento, que é o Homem) nas relações que compõem e em que se estrutura a unidade universal; e em que se dispõe espacial e temporalmente, isto é, sincrônica e diacrônicamente.

É numa tal operação de progressiva determinação de relações — “descoberta, pela análise, de relações”, nas palavras de Marx no texto acima referido — é nisto que consiste a elaboração do Conhecimento. O Conhecimento, e insisto neste ponto, não é de “coisas”, “entidades”, “seres”, a sua “essência” ou maneira de ser deles, nos termos da Filosofia clássica em geral, e de sua metafísica em particular. O Conhecimento é de tais relações que se trata de descobrir, determinar e representar mentalmente. E são as representações assim formadas e elaboradas que precisamente constituem o que entendemos por Conhecimento(10).

A marcha do Conhecimento — inclusive aqui naturalmente, e em particular, a Ciência propriamente, que não é senão o Conhecimento melhor sistematizado e deliberadamente elaborado —, consiste assim na elaboração de conceitos representativos das relações observadas e determinadas no seio da Realidade considerada. O que se realiza pela articulação e conjugação em totalidades e unidades de conjunto, de feições e situações já anteriormente determinadas, devidamente conceituadas e assim observáveis. Feições e situações estas que de tal modo congregadas, ou mais precisamente relacionadas e sistematizadas num conjunto, se apresentarão agora de novo ângulo, constituindo feição original ainda não observada e considerada.

Vejamos esse processo mais de perto, e interpretando com as próprias palavras de Marx, a natureza dos acima referidos conceitos representativos das relações determinadas e observadas no seio da Realidade considerada. Tais relações que se estruturam e integram em sistemas de conjunto, vão constituir, na expressão de Marx “a síntese de numerosas determinações.., a unidade na diversidade”(11)— o que é, segundo vimos, da natureza das relações. Marx chama a isso, a tais sistemas relacionais (e empregando para isso a terminologia filosófica clássica), de “concreto”; e de “concreto pensado”, o conceito (fato mental) representativo do mesmo concreto (fato real). E caracteriza a situação da seguinte forma: “Para o pensamento [o concreto] é um processo de síntese e um resultado”. O que em outras palavras para nós mais explícitas, significa que o concreto (que constitui uma feição da Realidade considerada em conjunto e numa unidade) se alcançou pelo pensamento — e assim nele se representa — através de um processo de síntese (que é a integração do relacionamento a que nos vimos referindo) de que resulta, da diversidade originária, a unidade conseqüente. E potencialmente “se dilui assim em noções abstratas” (Marx). Isto é, se dispersas nas relações de que se constitui e em que se estrutura.

Doutro lado, contudo, na elaboração do Conhecimento, “as noções abstratas permitem reproduzir o concreto por via do pensamento”. No primeiro caso, que consideramos acima, colocamo-nos na perspectiva do Conhecimento já elaborado e incluído no pensamento, que é o conceito representativo de uma feição da Realidade (o concreto real), resultante do processo de síntese efetuado pela integração do relacionamento. No outro caso, estamos na perspectiva contrária, a saber, na do processo de síntese em operação e que vai dar na reprodução e representação mental do concreto real. No “concreto pensado”, na expressão de Marx.

São tais circunstâncias (aquela dupla perspectiva a que nos referimos) que levaram Hegel, segundo Marx, a “sossobrar na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se concentra sobre si próprio, se aprofunda e se move por si mesmo, quando o método que consiste em se elevar do abstrato e, para o pensamento, a maneira de se apropriar do concreto, ou o reproduzir sob a forma do concreto pensado”. “Mas não é, de modo algum, prossegue Marx, o processo de gênese do concreto ele próprio”. E contrastando aquela posição idealista de Hegel com o seu materialismo dialético (e não “vulgar”, é bom que se ressalte) Marx acrescenta, e com isto dá a súmula de sua maneira de ver a elaboração do Conhecimento, o seguinte: “A consciência filosófica (Marx refere-se à Filosofia clássica e tradicional) e assim feita que o pensamento conceptivo é para ela o homem real; o real se torna assim o mundo concebido: o movimento das categorias aparece pois a essa consciência como um verdadeiro ato de reprodução que recebe um simples impulso exterior… Ë assim que o movimento das categorias tem por resultado o mundo. É justo, mas é uma simples tautologia — na medida em que a totalidade concreta, uma vez que a totalidade pensada ou representação intelectual do concreto, é o produto do pensamento e da representação. Mas ela não é absolutamente o produto do conceito que se engendraria ele próprio, que pensaria fora e acima da percepção: ela é o produto da elaboração dos conceitos a partir da percepção e da intuição. Assim, a totalidade, que se manifesta no espírito como um todo pensado, é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo pela única forma possível”(12).

Em suma, o Conhecimento é elaborado, ou “produzido”, na expressão de Marx, com o fato de representar mentalmente relações presentes na Realidade e que são aí apreendidas pelo pensamento por via da percepção e intuição, é através do processo ou operações que chamamos de “relacionamento” (é a “análise” de Marx que veremos adiante mais de perto). Operações estas que irão sucessiva e progressivamente integrando as diferentes circunstâncias observadas nas feições da Realidade, em conjuntos — o “concreto” de Marx, e que são sistemas integrados de relações — mais ou menos amplos e compreensivos da Realidade. Mais precisamente, que farão o pensamento considerar tais circunstâncias numa perspectiva de conjunto — o que corresponde à unidade na diversidade a que Marx se refere. E por esse modo, tais conjuntos se traduzirão e representarão na esfera mental do indivíduo pensante, pelos conceitos (o “concreto pensado” de Marx) a que respectivamente eles corresponderão.

Podemos acrescentar, embora isto não seja expresso em Marx, mas decorre por via de conseqüência da perspectiva em que ele se coloca — e que referimos aqui de passagem, unicamente para obviar certas possíveis confusões — que aqueles conceitos, uma vez constituídos no pensamento, se formalizarão e exprimirão (ou são suscetíveis de se formalizarem e exprimirem) na linguagem ou outras formas de expressão.

Mas vamos deixar isto de lado porque representa matéria que só conhecimentos recentes e assim muito posteriores a Marx, permitem abordar com alguma precisão científica. Embora, repetimos, a contribuição de Marx tenha sido considerável no assunto como abertura de perspectivas. E vejamos a matéria propriamente tratada por Marx, atendendo à maneira como ele se propõe, e de fato assim procedeu, elaborar a Economia Política que vem a ser para ele, nada mais, nada menos que a descrição sistemática e explicitação teórica do capitalismo. O que Marx realizara, como ele mesmo afirma, na esteira dos economistas ingleses seus antecessores e primeiros teóricos efetivos daquela disciplina. Mas alcançando afinal outros e muito mais amplos horizontes. Isto graças ao fato que enquanto aqueles economistas, embora assentando as bases e marcando os ponto de partida da Economia Política, e proporcionando com isso a Marx o modelo original de que se serviria, se tinham conduzido unicamente por sua intuição e pela espontaneidade de um pensamento fecundo, enquanto Marx se formaria como um método explicitado e conscientemente utilizado e manejado. Método esse com que atinara graças à sua formação filosófica. E naturalmente também o seu gênio.

Marx assim se exprime a respeito:

“Pode parecer acertado começar pela base sólida que é o real e concreto, abordar em suma a economia pela população que constitui a raiz e o sujeito de todo processo social de produção. Todavia, observando-se a questão mais atentamente, percebe-se que isso é um erro. A população é uma abstração, se eu desprezo por exemplo as classes de que ela se compõe. Por seu turno, essas classes são vazias de sentido se ignoro os elementos em que repousam, por exemplo o trabalho assalariado, o capital etc. Estes últimos pressupõem a troca, a divisão do trabalho, os preços, etc.

Se portanto começasse simplesmente pela população, eu teria uma visão caótica do conjunto. Mas se procedesse por uma análise cada vez mais avançada, eu alcançaria noções cada vez mais simples partindo do concreto de que teria a percepção, eu passaria a abstrações sempre mais finas para dar com as categorias as mais simples. Nesse ponto, seria necessário refazer a viagem em sentido inverso para chegar de novo, afinal, à população. Mas desta vez eu não teria uma idéia caótica do todo, mas um rico conjunto de determinações e relações complexas”.(13)

Observe-se o procedimento de Marx aí por ele mesmo descrito. Consiste essencialmente e fundamentalmente. no seu ponto de partida, em determinar as relações em que se estruturam as diferentes feições, situações ou circunstâncias sócio-econômicas em geral que dizem respeito ao “processo social da produção”, ponto de referência essa para os fatos econômicos que são o que interessa Marx. Marx não se limita simplesmente a passar tais circunstâncias em revista, indagando o que são, como se definem. Considera-as na perspectiva umas das outras e do conjunto que constituem. Note-se que Marx estará aí partindo da consideração de feições já conhecidas, isto é, conceituadas anteriormente, o que lhe faz possível desde logo percebê-las, observá-las na Realidade que pesquisa e aí analisá-las, determinando com isto não só as relações de que se constituem e o sistema relacional em que respectivamente se entrosam, mas ainda, conjuntamente, a maneira como esses diferentes sistemas se dispõem uns com respeito aos outros, e portanto como se relacionam entre si e se compõem numa totalidade. Ou antes, como é possível relacioná-los e por esta forma os conjugar e entrosar; em que perspectiva de que modo devem ser visualizados e considerados. O que já constitui elaboração propriamente de novo conhecimento e conceituação que constituirá representação mental do novo sistema relacional (complexo de relações integradas num conjunto) percebido na Realidade; de nova unidade apreendida na diversidade das feições, situações, circunstâncias sócio-econômicas em geral antes percebidas separada e fragmentariamente. “Rico conjunto de determinações e relações complexas” na terminologia empregada por Marx, que resulta do entrosamento e integração sistemática em conjunto daquelas circunstâncias passadas em revista, e que antes se apresentando entre si desconexas e dispersas, agora se dispõem num sistema relacional único, numa totalidade integrada em que as partes se compõem em função recíproca uma das outras, bem como do conjunto em que se congregam e integram. Tanto quanto esse conjunto e também função de suas partes.

É neste sentido, no da “descoberta”, podemos dizer da unidade na diversidade das diferentes feições, situações ou circunstâncias sócio-econômicas em geral que se configuram no seio das populações da civilização européia que Marx tinha sob suas vistas, e que dizem respeito ao seu “processo social de produção”, é nesse sentido que se desenvolvem as operações de elaboração cognoscível realizada por Marx e que vão dar afinal na apreensão pelo seu pensamento, e percepção do conjunto e sistema integrado de relações em que se estrutura o capitalismo, no tempo e no espaço, e que vêm a ser a organização dele, funcionamento e evolução. O que significa, em outras palavras, o comportamento em conjunto, e relativo de uns aos outros, dos indivíduos que compunham a população européia contemporânea de Marx, engajados em atividades produtivas e conexas; e através delas se ligando e associando uns com os outros. E é esta percepção de Marx, expressão em sua obra e tornada assim acessível e se comunicando, que constitui a grande contribuição que ele trouxe para a elaboração do Conhecimento econômico, da Economia Política como ciência.

Precisamos aqui insistir e considerar mais de perto a operação de relacionamento que Marx realiza, como acabamos de ver, e através da qual ele logra apreender e perceber, conceituando-o, o sistema relacional de conjunto do capitalismo. Refiro-me à análise. Nesse ponto Marx não é explícito, no sentido que embora se referindo repetidamente a essa operação básica e central do seu método, não procura caracterizá-la especificamente; não teoriza a respeito dela, e limita a aplicá-la no tratamento dos assuntos de que se ocupa. Ele é contudo tão seguro e preciso nessa aplicação, e o revela em seus textos de maneira tão clara e particularizada — sobretudo ao se ocupar da teoria econômica — que podemos nesses textos como que apanhar ao vivo e acompanhar o desenvolvimento do método e dos procedimentos de sua análise, como se aqueles textos fossem não o tratamento de um assunto especifico — a Economia Política ou outro —, e sim a exposição da própria teoria do Conhecimento e descrição desse instrumento essencial da elaboração do Conhecimento. Mas antes de abordarmos os textos de Marx e a exposição que faz da Economia Política, onde se verá como Marx maneja a análise e tira dela os resultados que lhe permitiram a larga e profunda visão e interpretação do sistema capitalista que foram as suas, antes disso são interessantes algumas considerações gerais e preliminares sobre o assunto.

No sentido ordinário e mais corrente na Filosofia e Lógica, bem como em sua acepção vulgar, a análise consistiria em separar, decompor um todo em suas partes. Não é esse o sentido em que Marx toma a operação de analisar, ou seja, nos seus próprios termos, “determinação de relações através da análise”.

Nem é ele adequado e aplicável ao se tratar da elaboração propriamente do Conhecimento. A não ser que a “separação” ou “decomposição” se realizasse em função da reunião ou recomposição do todo, isto é, com vistas àquilo, e objetivando o que de ordinário se conceitua a parte da análise e mesmo em oposição a ela, e que vem a ser a síntese(14).

Encontramos aqui mais uma circunstância, e das mais graves, da confusão que as concepções metafísicas com suas distinções e rígidas discriminações, introduzem na apreciação dos fatos do Conhecimento. Não há realmente “análise” sem “síntese”, e inversamente esta sem aquela. Trata-se de operações (se mesmo o plural e cabível no caso) que não somente se complementam, mas se conjugam e fazem efetivamente um só todo. Mas não vamos entrar nesse debate que se presta, como tudo mais que tem suas raízes na Metafísica, a especulações infinitas. E procuremos antes esclarecer o assunto de maneira mais simples com a observação direta dos fatos cognitivos, a saber, considerando a análise em sua efetiva aplicação na elaboração científica(15). E façamo-lo, para abreviar e simplificar a tarefa, observando os casos dessa aplicação em que ela se apresenta mais distintamente, a saber, quando se realiza no terreno das operações matemáticas. Mais precisamente, quando se empregam os procedimentos algébricos.

É certo que o modelo padecerá aí de certo esquematismo, pois se trataria no caso de análise de conteúdo essencialmente quantitativo e expressível desde logo em termos formalizados. O que significa um nível de alta abstração, implicando uma discriminação rigorosa das circunstâncias ocorrentes (que são os dados do problema), já quantificados ou desde logo quantificáveis. Situação essa que não ocorre ordinariamente, excusado dizê-lo, e não ocorre em particular naquele terreno que interessa aqui diretamente e que é o da Economia Política, sobretudo na fase incipiente em que Marx a encontrou. É aliás de uma tal situação que resulta a maior facilidade em destacar os traços fundamentais da análise. Mas nem por isso o nosso modelo matemático deixa de ser ilustrativo, pois a analogia é perfeita como não podia deixar de ser, uma vez que as operações do pensamento são as mesmas e idênticas qualquer que seja o objeto a que se aplicam. A transposição se faz assim, mutatis mutandis, sem maiores embaraços. Faremos adiante essa transposição para uma instância essencial da obra de Marx.

Como se sabe, a aplicação da análise algébrica à solução de um problema, consiste essencialmente em estruturar uma equação igualmente com os dados do problema, mais a solução dele, embora desconhecida, mas que se figurará na equação como “incógnita”. Ora, a equação assim estruturada não representa outra coisa que um sistema integrado de relações, e organizado em função da incógnita, isto é, em que a incógnita é referida àqueles dados. Observe-se o desenrolar do pensamento na operação de equacionamento. Os dados se consideram naquilo em que se referem ou dizem respeito à incógnita. A condição necessária e suficiente para que o equacionamento seja possível, consiste precisamente no fato de os dados se relacionarem com a incógnita, o que é óbvio. Trata-se então de integrar essas relações, isto é, dispô-las num sistema de conjunto, e entrosando-se de tal forma que os dados, mais a incógnita, se apresentam entre si entrosados em função uns dos outros e da totalidade que constituem. Uma vez isto realizado, estará completado o equacionamento e determinada a incógnita pela posição relativa que ocupa no sistema da equação estruturada.

É nisto que essencialmente consiste a análise ou operação de analisar. A saber, repetindo, totalizar elementos num sistema integrado de relações onde esses elementos, e por isso mesmo que compõem um sistema integrado, se determinam todos eles mutuamente e em função do todo que integram. Para alcançar esse relacionamento generalizado e integrado em sistema único de conjunto, haverá que descobrir relações ainda não consideradas, elos faltantes com que se fará possível a integração visada. Será a “incógnita”, que no caso da operação algébrica de análise a que recorremos acima, se obterá afinal, uma vez formalizada a equação através de simples algoritmos predeterminados. E que nos casos ordinários da elaboração científica — que é o que temos aqui sob as vistas, que foi o caso de Marx — dependerá da observação do material pesquisado.

É segundo essas normas que Marx, de antemão e expressamente, se propôs proceder na elaboração da Economia Política, completando, ou antes continuando, mas já em novo plano bem mais amplo e compreensivo, a obra dos economistas seus antecessores. É o que se depreende, de início, do texto que vimos comentando. Marx, a partir das situações e circunstâncias em geral presentes e por ele percebidas e observadas no seio da população e sociedade cuja economia procurava investigar e descrever, e que são entre outras que ele cita e que se centralizam no “processo social de produção”: as classes, o trabalho assalariado, o capital, etc.; e considerando as relações em que tais situações se estruturam formando cada qual um sistema específico e individualizado, Marx procurará determinar como esses sistemas, através e a partir das relações que respectivamente os compõem, se articulam uns com os outros integrando progressivamente conjuntos cada vez mais amplos e compreensivos, até alcançar a sistematização geral deles numa totalidade unificada. E será isto que constituirá “o rico conjunto de determinações e relações complexas” que Marx objetiva, em contraste com a “idéia caótica” que antes tinha da população e das diferentes situações e circunstâncias nela observadas e percebidas; mas percebidas à parte umas das outras, separada e fragmentariamente. “Caoticamente”, portanto.

É aqui incidentemente de notar, embora Marx não se refira expressamente a esse ponto — mas que, como veremos, fundamental para a compreensão dos procedimentos e do método segundo o qual ele opera — que a perspectiva em que considera as situações de que se ocupa e que procura relacionar, diz respeito tanto à simultaneidade delas, como à sua sucessão. Em outras palavras, e para empregar uma formulação moderna que Marx naturalmente não utiliza, mas que vem a dar no mesmo; ele leva em consideração tanto o “sincronismo” (coincidência temporal das situações) como o “diacronismo” (sucessão delas) em que a Realidade que ele observa se apresenta e sobre cujos dados trabalha. Aliás a distinção entre essas perspectivas e apenas para fins restritos e imediatos de clarificação do assunto, com o destaque da dimensão temporal (que implica transformação), em regra desprezada ou subestimada, e até mesmo, freqüentemente negada de forma expressa nas concepções da velha filosofia metafísica. De fato, não há como propriamente distinguir entre ambas essas perspectivas que se confundem na visão completa e adequada da Realidade, e devem sempre ser por isso, conjuntamente abordadas. Não é contudo aqui o lugar próprio para o desenvolvimento desse ponto, que refiro unicamente para o fim de lembrar de passagem um traço característico e essencial dos procedimentos de Marx e que consiste em sempre projetar sua pesquisa e análise nas duas dimensões da Realidade: espaço e tempo; e nunca deixar esta última mais ou menos de lado, como costuma ser a regra na maneira metafísica de ver as coisas. Veremos aliás adiante como no desenvolvimento da análise de Marx não há como distinguir tais perspectivas que se mostrarão de fato englobadas numa só, abrangendo simultaneamente ambas as dimensões da Realidade.

Nesta preliminar teórica acerca do seu método de elaboração da Economia Política, isto é, da conceituação mentalmente representativa da estrutura e do funcionamento do capitalismo, Marx não conta em mais pormenores da maneira como realizar, e como de fato ele realizaria o relacionamento a que se propôs. Isto é, Marx não põe em evidência o fio condutor que o levaria à integração do sistema de relações que objetiva. Nem tampouco é expresso com respeito ao porque e como dessas operações de relacionamento, dessa análise a que procede, resultariam as descobertas e conclusões específicas e originais que constituiriam a sua teoria econômica. Mas ao aplicar o seu método, ou melhor, ao expor os resultados a que chegou e que se encontram consubstanciados em sua obra, ele nos permitira acompanhar o progresso do seu pensamento. Para isto contribui sobretudo o caráter polêmico que dá à sua obra. O estilo de Marx, como homem de ação que era, e revolucionário ativamente engajado na procura da teoria capaz de rastrear e orientar aquela ação, torna possível reconstruir a partir da exposição que faz de sua teoria, o método empregado para chegar aos resultados expostos. A polêmica em que se engaja com os economistas burgueses defensores da ordem capitalista vigente, faz possível enxergar com suficiente clareza a maneira como aborda a sua análise e a encaminha, dando com isto a norma de toda elaboração científica efetivamente fecunda.

E primeiramente a resposta a uma indagação que Marx busca; a solução de um problema. E para isto realiza aquilo que essencialmente coincide com o equacionamento matemático que propusemos acima como modelo de análise. A saber, Marx procura estruturar, com os dados que lhe oferece a Realidade sócio-econômica que observa, dados esses que apreende e percebe graças aos conhecimentos que lhe proporcionam os economistas seus antecessores, o sistema de relações em que se integra e em que se revela e define a sua “incógnita”. O que lhe permitira identificá-la. Que incógnita é essa?

O que central e fundamentalmente preocupa Marx ao abordar a análise do sistema econômico do capitalismo é sem dúvida a compreensão da maneira pela qual se realiza nesse sistema a exploração do trabalhador, isto é, o usufruto por alguns, dos resultados do trabalhador e esforço produtivo de outros. Que a exploração existia, não havia dúvida, uma vez que a apropriação do produto social, resultado do esforço produtivo de trabalhadores, se canalizava, e em sua maior e principal parte, para não-trabalhadores e não-produtores. E assim, enquanto esses trabalhadores subsistiam nos mais baixos padrões da sociedade, a riqueza social se concentrava e cada vez mais se acumulava, sob forma de capital, nas mãos de uma classe minoritária não trabalhadora: a burguesia. Aliás nisto o capitalismo nada inovara. Como a história evidenciava, é na exploração do trabalho alheio, embora realizada de formas diferentes que assenta a estrutura e funcionamento de toda sociedade dividida em classes. Essa divisão não é aliás, fundamentalmente, senão reflexo e expressão daquela exploração. A essa conclusão de ordem geral, Marx já chegara muito antes de se iniciar a fundo na análise econômica. E foi ela sem dúvida dos principais fatores que o impeliram no sentido em que dirigiria a sua obra e vida. Tratava-se aliás de convicção generalizada já na época; e em particular, naturalmente, nos meios trabalhistas, bem como nos círculos intelectuais em contato com aqueles meios e a que Marx se ligaria muito cedo. Será na premissa que se propõe nesse fato da exploração do trabalho humano que partem. suas investigações. A saber, como, por que mecanismo se processa e efetiva tal exploração? Tal será uma de suas incógnitas. A principal.

A questão, praticamente ainda não abordada, e de certo modo nem mesmo proposta antes de Marx — a exploração era reconhecida mas ficava-se neste simples reconhecimento e na afirmação do fato — se propunha de forma intricada porque no capitalismo o processo de exploração do trabalhador não se revela desde logo, muito pelo contrário, como se dá em outras sociedades classistas. Assim nas sociedades escravocratas, bem como no Antigo Regime, no feudalismo que na Europa precedera imediatamente a sociedade burguesa, e cujos remanescentes Marx pudera presenciar ainda bem vivos. O trabalhador escravo era propriedade do senhor, e trabalhava para ele diretamente e sem disfarce. O produto de seu trabalho pertencia por isso de pleno direito ao senhor, e assim a exploração e seu mecanismo se faziam patentes. Coisa semelhante ocorria com os servos da gleba, que trabalhando na propriedade do senhor, ou entregando-lhe parte do seu produto, em qualquer caso em compensação e por força de simples obrigação jurídica, tornavam a exploração igualmente clara.

No capitalismo as coisas não se passam assim tão simplesmente. As relações sociais de trabalho e produção se revestem aí da forma de transação mercantil idêntica em substância a outra qualquer operação de compra e venda, e não se observa traço algum de privilégios jurídicos ou políticos, de subordinação ou dependência pessoal dos trabalhadores, com relação àqueles para quem eles trabalham. As relações entre capitalistas e trabalhadores se realizam em princípio livremente, as partes são juridicamente iguais, e o serviço dos trabalhadores, a sua força de trabalho é paga com salário cujo montante se fixa independemente da vontade das partes contratantes, empregados e empregadores, em bases que se estabelecem no mercado de trabalho, tal como se dá com outra mercadoria qualquer. Onde pois a exploração? Onde a cessão forçada do trabalho, como se dá na escravidão ou servidão, ao capitalista e empregador; e a indevida apropriação por esse empregador, do esforço produtivo do trabalhador que ele emprega?

São essas as perguntas que os economistas burgueses e defensores do sistema e regime capitalista faziam aos ideólogos dos trabalhadores (quando se dignavam responder porque como representantes da classe ainda incontrastavelmente dominante, não se achavam ordinariamente na obrigação de dar satisfações). Para concluírem que no capitalismo ao contrário do que ocorria no passado, não existia mais exploração do trabalho, e que o salário pago representava efetivamente a justa retribuição devida ao trabalhador.

Os socialistas, do seu lado, argumentavam com o grande teórico burguês da época, Ricardo, que na sua teoria, ponto de partida e base da Economia Política devidamente constituída, e que resume, nas palavras de Marx, e aliás no reconhecimento geral do seu tempo, “o resultado total da economia inglesa clássica”(16), Ricardo concluíra que o valor de troca de um produto era igual ao tempo de trabalho que contém; e pois um dia de trabalho é igual a seu produto. O salário percebido pelo trabalhador deve assim ser igual ao valor do produto desse trabalhador, concluíam os socialistas, o que de fato não ocorria, uma vez que parte apreciável do valor do produto era apreendido pelo capitalista. Verifica-se portanto que na fixação do salário se dissimulava uma parcela de trabalho fornecido e não pago. Restava explicar como isto ocorria.

Não caberia aqui evidentemente reproduzir o debate que de certa forma (e que forma) se prolonga até hoje. Referimo-lo unicamente para fixar o ponto de partida de Marx em sua análise do capitalismo, e verificar o método com que ele desenvolve essa análise a fim de alcançar a resposta e solução da questão proposta. Solução essa que trará consigo a definição geral do sistema capitalista, e conhecimento de sua estrutura profunda e funcionamento.

A solução se encontra, como se sabe, na mais-valia que se observará e perceberá, isto é, se faz observável e perceptível, numa palavra, conhecida e conceituada graças à análise de Marx. Ou melhor, Marx percebera através de sua análise, a mais-valia; e na sua obra indicara a quem quiser acompanhar a exposição que faz do assunto como também percebê-la. Marx terá descoberto e reconhecido a mais-valia como forma específica de comportamento social, disfarçada e oculta no âmago das situações, feições e circunstâncias em geral da Realidade econômica do capitalismo. E realizara isto porque a mais-valia logo se revela quando se considera a Realidade econômica da Europa, já no século passado, como Marx fez com a sua análise, na perspectiva do sistema em que a mais-valia se enquadra. Sistema esse em que se unificam e totalizam as diferentes circunstâncias, situações, fatos daquela Realidade, uns já percebidos e por isso conceituados anteriormente a Marx, mas que faltavam outros ainda não descobertos, capazes de os complementarem e com eles integrarem um conjunto sistematizado.

Marx revelará essa complementação. Vejamos, de forma naturalmente esquemática e somente para dar a linha geral e método seguido por Marx, os seus procedimentos.

Marx alcançará progressivamente a perspectiva do sistema de conjunto do capitalismo (que é o que ele se propõe para o fim de dar com os elos faltantes do mesmo sistema e assim integrá-los), a partir, primeiramente, da consideração das sucessivas formas que historicamente assumem as relações econômicas e o seu encadeamento — o que significa relacioná-las — desde a simples troca esporádica de bens — troca esta que se realiza e explica pelo valor de uso, para os agentes da troca, dos bens trocados —, e progressiva generalização dessa troca, com sua decorrência natural que foi o estabelecimento de um critério geral determinante da proporção em que os diferentes bens são entre si trocados. Configura-se aí e então, o valor de troca dos bens, que se fixara na base do esforço necessário para a produção desses bens. Cada bem valerá, para o fim de se trocar, o esforço aplicado na produção dele. O que vem a ser trabalho que se medirá naturalmente pelo tempo dispendido nesse mesmo trabalho. E a fim de simplificar e facilitar as trocas, eleger-se-á um bem em particular que servirá de referência e medida para todos os demais, e constituirá assim o padrão de valor de troca de todos e quaisquer bens. Esse bem particular fará o papel de intermediário de trocas, e constituirá o dinheiro.

Nesta altura, em que a generalidade dos bens, além do seu valor de uso (que é o que faz deles bens econômicos), encerram também um valor de troca expresso em dinheiro, é em que as trocas em geral se fazem com a intermediação desse dinheiro, elas constituirão o que se entende por compra e venda de mercadorias.

Antes de prosseguir, observe-se atentamente o essencial dos procedimentos de Marx, a maneira como ela aborda a consideração dos fatos que se apresentam na Realidade presente, e também passada no que antecede e prepara aquele presente, e que são a vida e comportamento econômico da população européia do seu tempo. Marx o faz essencialmente numa perspectiva relacional, isto é, pela consideração dos fatos não em si, mas em função uns dos outros, indagando como entre si se entrosam nas duas dimensões da sucessão, que significa transformação, e da simultaneidade; como “participam” uns dos outros, como cada qual tem um sentido e papel que deriva daquele seu entrosamento com os demais. Vai-se com isto destacando na Realidade que Marx analisa, e torna-se percebida uma certa disposição ordenada, isto é, de conjunto, daqueles fatos. Disposição essa que tende, com o progresso da análise, como se verá, à determinação de um sistema integrado de relações em que se poderá discernir o conjunto da estrutura e funcionamento do capitalismo.

Continuemos assim nossos comentários relativos à maneira e ao rumo segundo os quais Marx considera, no curso de sua análise da economia capitalista, os fatos que tem sob as vistas. Naquilo que vimos até agora, já nos é dada, — ou antes, já foi dada a Marx em sua análise na qual nos encarnamos aqui — uma primeira visão geral da economia capitalista. A saber, “uma imensa acumulação de bens” (Marx) que sob a forma de mercadorias são objeto de compra e venda; e que circulam assim das mãos de uns para outros indivíduos que compõem a sociedade capitalista. O que essencialmente distingue essa situação da anterior à qual sucede e de que deriva (e que vinha a ser aquela em que os bens se trocam diretamente uns pelos outros), é que agora intervém um intermediário universal de trocas e generalizadamente sempre empregado: o dinheiro. A situação se modificou profundamente, embora a princípio de forma imperceptível. Dantes se considerava e sobressaia unicamente o valor de uso dos bens, apresentando-se o valor de troca só como circunstância secundária e acessória, determinante da proporção em que os bens se trocavam. Agora já não é mais assim, O que passou a prevalecer é o valor de troca. Insinuou-se no funcionamento da economia, e vai conquistando plano cada vez mais destacado, uma nova circunstância que se alimenta do valor de troca, e nela se funda: o comércio. É certo que compradores ordinários, o grande público consumidor, o que objetivam são valores de uso. Compram bens a fim de utilizá-los, de os consumir. É o uso que os interessa. Os vendedores contudo, e cada vez em proporções e expressões maiores, o que almejam é o dinheiro que recebem nas operações de venda. O dinheiro em si. Já não são mais, no dizer de Marx, “o camponês que vende trigo, e com o dinheiro assim liberado compra vestimenta”(17). O que procuram é o dinheiro como finalidade. Dinheiro este com que adquirem novos bens — e serão aí compradores, é certo, mas de uma categoria especial, isto é, comerciantes que realizam compras com o fim único de venderem os bens comprados e metamorfoseá-los assim em dinheiro. Para esses comerciantes portanto, o que conta nos bens que compram e em seguida vendem em operações sucessivas e permanentemente repetidas, não é o valor de uso, como o nosso camponês, e sim o valor de troca. E para eles é o valor de uso que se degrada para uma circunstância acessória e secundária de simples pretexto que faz possíveis as suas operações. E como é dessa prática dos comerciantes que vai derivar o essencial do funcionamento da economia, pode-se dizer, e assim é de fato, que é a perspectiva deles que prevalece e concede o tom essencial das atividades econômicas.

CCC

O valor de troca se entroniza assim na economia, e em vez da “simples circulação de bens” (Marx) sob a forma de mercadorias que se compram e vendem (que foi o que alcançamos em nossa primeira e mais elementar visão e perspectiva da economia capitalista) o que nos é dado agora, o que passamos a enxergar e dantes nos era desapercebido, é algo mais profundo, menos aparente à primeira vista mais abstrato e pois mais amplo, mais compreensivo e integrador de fatos. A saber, a circulação do valor de troca. Valor de troca este, segundo vimos, que é o que efetivamente se transaciona nas operações mercantis disfarçado sob a forma de compra e venda de bens. E que por isso, realmente, é o que circula. E que embora materializado e simbolizado no dinheiro que o mede e exprime, assume sucessiva e alternadamente, no curso dessa circulação, além da forma dinheiro, também a de mercadoria; e não se identifica, efetivamente, nem com um nem com outro. É capital.

Esboça-se com isto na economia capitalista que estamos observando nas pegadas de Marx, ou dito de outro modo, principia a se configurar na Realidade econômica do capitalismo que a análise de Marx, que estamos acompanhando vai progressivamente desvendando e fazendo “perceber”, a sua feição que na dimensão histórica (sucessão) representa o momento decisivo de maturação do sistema capitalista.

E que na Realidade presente a Marx e por ele observada e analisada (a simultaneidade) constitui a característica fundamental e essencial do sistema. A saber, a circulação do capital. Podemos aqui de passagem observar a coincidência e unidade dos dois planos em que opera o re1acionamemento realizado por Marx, sobrepondo-se um a outro e completando-se ambos mutuamente. Isto é, os planos respectivamente diacrônico e sincrônico. O relacionamento das situações e momentos sucessivos do processo histórico do capitalismo em sua gênese, e com isto a reconstituição da seqüência e continuidade daquele processo, prepara e esclarece o relacionamento que irá dar na percepção do conjunto da organização econômica analisada por Marx.

Realmente, o papel do capital e a maneira como se comporta — e com isto aquela percepção de conjunto da estrutura e funcionamento do sistema — se alcança sobretudo ao considerar o processo histórico através do qual a circulação do capital se amplia e por essa ampliação adquire nova e mais complexa feição. O que ocorre quando ela se estende da esfera comercial também para a da produção, dando origem ao capital industrial. Verifica-se então — e isto é essencial — que a produção capitalista não é senão a mesma circulação de capital que vimos acima, com a intercorrência de uma nova fase, e com característica própria, que será a da produção. De fato, a consideração do processo histórico de que resulta o capitalismo industrial, que é propriamente o que de ordinário se entende por “capitalismo”, nos mostra inicialmente o comerciante que compra o produto acabado do artesão, para fazer desse produto a mercadoria que vende ao consumidor, passando a fornecer ao artesão a matéria-prima com que este último trabalha; e recebendo dele o produto confeccionado com aquela matéria-prima (18).

Essa mudança, aparentemente um pormenor sem maior significação, é prenhe de consideráveis conseqüências. Representa o primeiro passo no deslocamento do produtor, da anterior posição artesão autônomo, para a de simples fornecedor de força de trabalho, subordinado direta e totalmente ao capitalista. Um passo mais, e o comerciante, agora transformado em industrial, não só fornecerá ao trabalhador e produtor a matéria-prima que utiliza, mas o fará trabalhar com instrumentos de produção de propriedade dele capitalista-industrial. E o transfere para locais também de sua propriedade. Terá surgido a manufatura, e com ela o trabalhador antes o artesão autónomo, agora transformado em operário que com nada mais contribui para o processo produtivo que a força de seu trabalho vendida ao capitalista senhor do capital sob cujas ordens e diretivas diretas ele trabalha.

A circulação de capital ganha com isto, como logo se vê, nova e considerável dimensão. Dantes ela se realizava simplesmente na compra, pelo comerciante senhor do capital, do bem vendido pelo produtor; a que se seguia a venda do mesmo bem, tornado mercadoria, ao consumidor. O capital transita aí tão-somente da forma do dinheiro, para a de mercadoria, retornando em seguida à sua forma originária de dinheiro; para se repetir indefinidamente o mesmo ciclo.

Agora, no capitalismo industrial, as coisas se complicam consideravelmente. O capital se faz aí, no seu primeiro momento e fase da circulação, de dinheiro, nos bens intermediários (os chamados hoje “insumos”) com que se fabrica o bem final, e que são a matéria-prima, os instrumentos ou meios de produção, etc.; e mais a força de trabalho.

Realizada a produção e confeccionado o bem final, o capital terá “metamorfoseado” nesse bem a mercadoria destinada à venda. Venda esta que uma vez realizada, repõe o capital em sua forma originária de dinheiro(19).

É nisto que essencialmente consiste a circulação do capital industrial, feição essencial e fundamental do capitalismo e centro nevrálgico do sistema.

Em que sobretudo, e de maior importância e expressão, se distingue e caracteriza essa nova feição que assume a circulação de capital? Posto de lado o fato físico que ela envolve — a confecção ou fabricação de bens — o que não interessa aqui, e é assunto que pertence a tecnologia(20) à circulação de capital nesta fase que nos ocupa, contrasta com a anterior nisto que nela ocorre uma transação em que o capital toma a forma de mercadorias adquiridas não para serem vendidas, como se dava com exclusividade na fase anterior, e sim para serem consumidas, isto é, usadas. Segundo se viu, a circulação de capital consiste essencialmente numa circulação de valor de troca. Nesta fase do capitalismo industrial que estamos aqui considerando, há um momento da circulação em que entra em jogo o valor de uso. É quando o capital se materializa nos insumos e na força de trabalho empregados na produção. Esses insumos e essa força de trabalho não são adquiridos pelo capitalista industrial e empresário da produção a fim de vendê-los como tal, e sim para usá-los na produção, transformando-os em produto e novo bem e mercadoria que, esta sim, se destina à venda.

Esta original circunstância em que a circulação de capital, antes essencialmente e unicamente valor de troca, se interrompe com a realização do valor de uso dos bens transacionados, isto é, em que o capital assume a forma de bens destinados a serem usados, essa circunstância tem, no que se refere à força de trabalho, conseqüência de importante significação, e constituirá o que se pode dizer o mecanismo central e a mola mestra do sistema econômico do capitalismo industrial.

Observe-se com atenção. O valor de troca da mercadoria-força de trabalho, como em toda mercadoria, é dado, segundo se viu, pelo esforço produtivo nela aplicado, pela força de trabalho dispendido na produção dela. E que força de trabalho é esta que produz trabalho? Evidentemente aquela necessária à manutenção do trabalhador e que faz possível ao trabalhador fornecer a sua força de trabalho. Para fornecer força de trabalho e vendê-la ao capitalista industrial, o trabalhador precisa antes de mais nada, e como condição essencial, se manter — alimentar-se, vestir-se habitar… Assim sendo, “o valor da força de trabalho será o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do trabalhador”(21).

Ora, no nível tecnológico e de produtividade alcançado pela humanidade, e isto desde muito, e acentuadamente no mundo moderno, a produção de cada trabalhador é largamente superior ao necessário à manutenção dele. É somente em sociedades muito primitivas e que se conservam no nível estrito da subsistência, que o esforço produtivo, satisfeitas as necessidade dessa subsistência, não deixa excedente algum. Todo esforço produtivo, a força de trabalho, se aplica aí para o fim da manutenção dos próprios trabalhadores e produtores, e nada se pode desviar dessa finalidade sob pena de perecimento da sociedade. Daí serem essas sociedades sem divisão em classes; e todos seus membros obrigados a trabalharem e produzirem, porque cada qual, dado o baixo nível de produtividade, não produz mais que o necessário a sua subsistência própria. É o que Marx denominou o comunismo primitivo.

A sociedade e economia capitalista não está evidentemente no caso, e a sua capacidade produtiva, sua produtividade ultrapassa de muito as necessidades de manutenção de seus produtores, gerando um vultoso excedente. Fato esse que traduzido em termos de valor, mostra que o valor de troca do produto de uma determinada quantidade de força de trabalho, é superior ao valor de troca dessa mesma quantidade. Os trabalhadores e produtores produzem um valor superior ao valor da força de trabalho por eles empregada na mesma produção. Do que resulta que o capital, no curso de sua circulação e no término de cada um de seus ciclos produtivos com a venda da mercadoria produzida, se acha acrescido de certo valor.

É a esse acréscimo que Marx chamou de “mais-valia”. E com ele se explica o valor que sob forma de lucro é auferido pelo capitalista. Esse lucro não é mais que aquele acréscimo ou mais-valia verificado no curso do processo produtivo, e que reverte naturalmente em benefício do capitalista, como senhor do capital que é, capital este com que se compram os bens e mercadorias (matéria-prima, instrumentos de produção, etc., insumos afinal, e sobretudo força de trabalho) que concorrem na produção e com que ela se realiza.

É aliás pelo lucro realizado na forma que acabamos de ver, e que se concentra nas mãos dos capitalistas, que o capital social, isto é, a totalidade do capital em circulação numa sociedade, se vai acrescentando à circulação e assim se acumulando. E é isto que constitui o fator essencial do dinamismo próprio do sistema no sentido da tendência à ampliação e ao crescimento das atividades econômicas. O chamado “desenvolvimento”, em suma, que constitui, em contraste com as economias passadas, características essencial e específica do capitalismo. Com as contradições, é claro, que se geram nesse processo.

Temos aí a solução do problema central que Marx se propôs, e que o levou à conceituação do sistema capitalista. Isto é, à teoria econômica do capitalismo. Marx deu com as raízes da exploração do trabalho no regime capitalista, a saber, aquele excesso de valor que embora produto do trabalho, como todo valor econômico, é apropriado pelo capitalista e detentor do capital. E isto pelo funcionamento normal do sistema, como um de seus elementos ou momentos em que a exploração do trabalho e a mais-valia feitas em lucro, brotam e resultam natural e automaticamente daquele funcionamento sem nenhum constrangimento exterior ao sistema e de natureza extra-econômica. A exploração do trabalho e conseqüente mais-valia e lucro são partes integrantes do sistema capitalista, e se propõem e configuram por isso ao observador dos fatos econômicos do capitalismo, como se propuseram e configuraram para Marx, logo que através da análise e operações de relacionamento que esta análise implica, se alcança o sistema em que a economia capitalista se enquadra e dispõe. A mais-valia será o elo principal faltante, e antes de Marx ainda não percebido, com que se fecha e integra o sistema. E o torna assim perceptível, e pois conhecido no seu conjunto. Marx terá elaborado o conhecimento da Realidade econômica do seu tempo e que vem a ser a sua teoria econômica do capitalismo.

Com isto Marx nos terá dado, pelo menos em suas linhas gerais e fundamentais, o modelo capaz de nos informar do seu método de elaboração cognoscível. E uma perspectiva para a sua maneira de propor o problema geral do Conhecimento. A sua teoria do Conhecimento, em suma.

Como se pôde observar no simples esquema, que vimos acima, da obra essencial de elaboração científica de Marx, a sua teoria da economia capitalista — e mais não foi que um simples esquema, suficiente contudo, acredito, para ilustrar a matéria — Marx toma como seu ponto de partida, essencialmente, e como expressamente declara, em conhecimentos já elaborados anteriormente. E com eles e sobre eles constrói. O que se assemelha, à primeira vista, a um chover no molhado, pois ninguém põe em dúvida, acredito, que todo conhecimento implica um conhecimento anterior. Mas não é tanto, se atentarmos para a maneira como de fato o problema do Conhecimento é em geral proposto, a saber, apresentando o processo do Conhecimento, o fato cognoscível — e assim considerando —, como tendo sua origem primeira em cada abordagem particular e individual da operação de conhecer, e efetivamente desligado do que o precede e prepara. Procura-se explicar e interpretar o Conhecimento como se elaborando por uma sucessão parcelada de contribuições fragmentárias, e a partir, cada qual delas, como que de um vazio conceptual. Ou, em todo caso, se desconsidera ou subestima o Conhecimento preexistente, que não se incluirá por isso, organicamente, na explicação e interpretação dadas(22).

Em Marx, a contribuição que pretende trazer e o processo de sua elaboração são para ele dados, de início e expressamente, em continuidade do que lhe proporciona o Conhecimento já anteriormente elaborado. É assim que declara e refere a conceituação, isto é, Conhecimento elaborado de que se serve como ponto de partida de seu próprio trabalho de elaboração, e exemplificando, como foi referido, com os conceitos de classe, trabalho assalariado, capital, troca, divisão do trabalho, preços, etc. E mostra como se utiliza dessa conceituação que já encontra integrada nos conhecimentos do seu tempo e que lhe são dados. O que não fará especulativamente, à moda da Filosofia clássica, com a sua metafísica, isto é, pela simples consideração dos conceitos em si, na sua forma verbal, passando-os em revista e os encadeando e dispondo nas suas interconexões formais, com o fim da “montagem” deles em esquemas logicamente consistentes, isto é, formalmente coerentes. Marx tão-somente se utilizará daqueles conceitos, como representação mental que são, de fatos, situações, feições, circunstâncias em geral, em suma, presentes na Realidade de que se ocupa, para o fim de se conduzir na observação efetiva e concreta da mesma Realidade; reportar-se a ela e nela reconhecer e identificar, e assim “perceber” aquelas circunstâncias nela presentes a fim de as submeter à sua análise. Os conceitos de que lança mão são assim para Marx unicamente sinalização daquilo que na Realidade se trata para ele de considerar e analisar. Não é para os conceitos em si (definições ou outra formulação equivalente) que Marx atenta; e sim diretamente para a parcela da Realidade que tais conceitos representam mentalmente e se destinam a assinalar. Realidade esta que vem a ser as formas de comportamento coletivo dos indivíduos engajados na produção, circulação, distribuição e consumo dos bens econômicos na situação que Marx tem sob suas vistas e que são as do capitalismo. É na base dessa observação direta da Realidade que Marx elaborará a nova conceituação destinada a representar mentalmente, de maneira mais adequada (por que mais completa, sistematizada e integrada) a Realidade de que se ocupa. O que constituirá a sua teoria econômica do capitalismo.

Para realizá-los, Marx submeterá à análise as circunstâncias reais que passa a considerar e observar. Análise esta que consistirá na determinação, isto é, descoberta e percepção das relações com que tais circunstâncias se interconectam e integram em sistema de conjunto. No esquema que apresentamos da teoria econômica de Marx, vimos o resultado final a que levou a análise por ele realizada. Resultado esse onde se oferece a perspectiva em que se poderá alcançar o essencial e fundamental da organização e funcionamento do capitalismo. A saber, o sistema global em que se dispõem, na dimensão espacial e na temporal, entre si e em conjunto se entrosam e relacionam, os diferentes elementos de que se compõem a economia capitalista, e que configuram o comportamento coletivo dos indivíduos nela atuantes, desde suas formas mais rudimentares, como a simples troca de bens econômicos e as condições em que essa troca se realiza, até o capital e circulação dele, com a distribuição e repartição que vai determinar, dos valores produzidos. É para a identificação e percepção de tal sistema de relações no complexo dos fatos, situações, feições e circunstâncias em geral da Realidade considerada por Marx, e para isto que aponta e orienta a sua teoria econômica, tornando possível aquela identificação e percepção. E isto significa o conhecimento dessa Realidade. A Economia Política como Ciência.


Notas

* – In Discurso — Revista do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, ano IV, no. 4,pp. 41-78,1973. (Esta transcrição foi autorizada e revisada pelo autor [Nota da fonte digita])

(1) – Fondements de la Critique de l’Economie Politique (tradução francesa do Manuscrito de 1857, publicado pelo Instituto Marx-Engels-Lenin, de Moscou) Paris, 1967,1,30

(2) – Fondements, cit., 1, 31.

(3) – Na análise que segue, dos conceitos clássicos e até hoje aceitos em suas linhas gerais, de “essência” e “verdade”, utilizamos largamente o Dicionário de Filosofia de José Fretar Mora, Buenos Aires, 1958, cuja autoria dada, em assunto como esse, sem dúvida incontestável.

(4) – Ética, Liv. II, def. II.,

(5) – Fondements, cit., 1, 34.

(6) – Fondements, cit., I,3O

(**) – Imagem não existente na fonte digital. A imagem, acrescentada para as versões com imagens, não corresponde à do original, mas guarda coerência com o texto. [N.E.]

(7) – The Principies of Mathematics, XVIII.

(8) – Ludwig Wittgenstein. Tractatus Logico-Phisophicus. (Edição bilingue — alemão e tradução inglesa — na International Library of Psychology Phylosophy and Scientific Method, de Routledge & Kegan Paul Ltd.). London, Fifth impression, l95l. Os números indicados são os da ordem das proposições dada pelo autor. [1.2. The world divides into facts. 2.01 An atomic fact is a combination of objects (entities, things). N.E.]

(9) – H.Reichenbaum. Elements of Symbolic Logic. 1947, p.ll.

A confusão entre Realidade e linguagem é aqui sensíve1, e sintomática da inversão metafísica, referida no texto, com a projeção das formas lingüísticas na Realidade exterior.

(1O) – A questão da expressão formal desse Conhecimento que se realiza pela linguagem, incluída ai a matemática, e outras formas de expressão do pensamento, essa questão cabe a outro capítulo que não é possível desenvolver aqui.

(11) – Fondements, cit., 1, 30.(12).

(12) – Fondements, cit., 1,31.

(l3) – Fondements, cit., 1,29/30.

(14) – Encontramos essa maneira de definir a “análise” em Condillac, embora ele não se refira expressamente. É síntese, mas, o que vem a dar essencialmente no mesmo, reunindo na análise tanto a decomposição do objeto analisado em suas partes, como a recomposição dele. Ver a propósito os textos de Condillac a respeito citados no verbete ANALYSE do Dictionnaire de la Langue Philosophique, de Paul Foulquier, Presses Universitaires de France, Paris, 1962, onde aliás os comentários são inteiramente insatisfatórios, e não alcançam o fundo do pensamento de Condillac, embora o citando abundantemente ao documentarem suas definições.

(15) – Note-se que o que segue, e que encontramos implícito em Marx, como aliás veremos, já aparece em gérmen nas Regras para a direção do espírito de Descartes.

(16) – Contribution à la Critique de l’Économie Politique trad. francesa de Laura-Lafargue. Paris, 1928, pg.76, nota.

(17) – Capital. A critical analysis of capitalist production. Trad. inglesa da Editora de Línguas Estrangeiras. Moscou 1959, 1,147.

(18) – Ser na Inglaterra o chamado sweating-system que ainda subsiste, em escala mínima, em certos ramos industriais numa posição acessória e marginal, como em particular, e mais difundida, na indústria do vestuário. Mas não é o caso de entrar aqui em tais pormenores, nem nas circunstâncias de ordem tecnológica que estimularam essas e outras subsequentes das transformações das relações capitalistas de produção até sua fase final.

(19) – Não vamos aqui naturalmente entrar em pormenores desse processo, como no fato de os instrumentos de produção transferirem todo seu valor aos produtos deles resultantes, e assim neles se transformarem inteiramente, somente depois de maior ou menor número de ciclos produtivos, o que na técnica contábil se entende por amortização. Consideramos aqui unicamente o processo global e integral da produção naquilo que nela há de geral e essencial. Não interfere aí a circunstância da não coincidência e defasagem entre os ciclos produtivos e a vida dos insumos aplicados na produção.

(20) – É interessante lembrar essa restrição, porque a Economia Política ortodoxa confunde essas duas circunstâncias do processo de produção capitalista, a saber, de um lado o fato material que é a fabricação, de outro lado o fato propriamente econômico que consiste na circulação de um valor — que é o capital — por diferentes e sucessivas formas, segundo se viu. E confunde-os com a sua teoria dos fatores produção, em que o capital se identifica com os instrumentos de produção, o que é redondamente falso, como sabe muito bem qualquer contador e todos que lidam praticamente com os negócios. E sabe também ele próprio economista ortodoxo quando sai, quando isto acontece, de seu gabinete de estudos em abstrato. Isto porque tal falsidade se patenteia (porque aí se estampa e registra expressamente) até mesmo nas contas de qualquer empresa industrial, onde os instrumentos de produção figuram no ativo, e o capital no passivo. Porque esta falsificação diferente, e mesmo em contas que se opõem, se se tratasse da mesma coisa? Mistério que o economista ortodoxo terá dificuldade em esclarecer se não conhece, nos seus bastidores, a história da Economia Política, não estando por isso informado que a teoria dos fatores de produção — em que se confundem alhos com bugalhos, fatos econômicos com processos tecnológicos — se inventou para escamotear o processo econômico real da produção e a incidência nele da mais-valia. Mas isto vai além do nosso assunto, e não é possível desenvolvê-lo aqui. O leitor interessado poderá consultar, entre outros naturalmente, um velho trabalho meu, Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica.

(21) – Marx, Capital, cit., 1,171.

(22) – De onde resulta, e isto é sintomático, a concepção de um Conhecimento constituído de aquisições isoladas feitas de aportes individuais, e não integradas num processo contínuo, essencialmente social. Esta observação se refere, é claro, às teorias propriamente do Conhecimento, e não à descrição histórica da “marcha” da ciência, ou à chamada “evolução das idéias” O que vem a ser outra coisa em cujos méritos ou deméritos não entramos aqui.


CAIO DA SILVA PRADO JÚNIOR:
UM PERFIL BIOGRÁFICO

Divisão de Acervo Histório
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Caio Prado Junior pertenceu a uma das mais ricas e influentes famílias de São Paulo, cuja importância e fortuna remontavam aos tempos coloniais. Com efeito, vários parentes seus exerceram papel de destaque na vida político-econômica do estado de São Paulo. Entre seus entes mais próximos e que tiveram grande influência na sua formação destacam-se seu avô Martinho Prado Junior e seus tios-avô Antônio Prado e Eduardo Prado; sendo que os dois primeiros também possuíram mandatos no Legislativo Paulista.

Caio da Silva Prado Junior nasceu na cidade de São Paulo em 11 de fevereiro de 1907. Faleceu na mesma cidade em 23 de novembro de 1990, aos 83 anos.

Terceiro entre os quatro filhos de Caio e Antonieta Silva Prado (Eduardo, Yolanda, Caio e Carlos), teve, como seus irmãos, formação escolar esmerada. Iniciou os estudos em casa, orientado por professores particulares, como era comum entre as elites daquela época. Em 1918, ingressou no Colégio São Luís, dos jesuítas, que neste mesmo ano se mudara da cidade de Itu para a Capital, instalando-se na Avenida Paulista. Caio nele permaneceu até a conclusão de sua formação secundária, havendo apenas um interregno de um ano. Em razão de doença que acometera um de seus irmãos, Caio e sua família, em 1920, passaram uma temporada na Inglaterra, onde freqüentou o Colégio Chelmsford Hall, em Eastbourn.

Entre 1924 e 1928, estudou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, tornando-se bacharel em ciências jurídicas e sociais aos 21 anos. Logo depois de formado, passou a exercer a advocacia, mas apenas por alguns anos. Foi na Faculdade de Direito que iniciou sua preparação crítica no ensaísmo político. Como ressaltou o historiador Paulo Martinez, “as particularidades desta formação superior constituíram o ponto de partida de uma vasta obra, guardando marcas ao longo de toda sua trajetória de vida”.

Em 1928, em parte por influência de seu pai, que não tolerava o Partido Republicano Paulista (PRP), em parte indignado com a fraude promovida pelo PRP nas eleições municipais de outubro daquele ano, ingressou no Partido Democrático (PD), atuando no diretório de Santa Cecília. Essa agremiação partidária, fundada em 1926, reunia parte da elite de São Paulo descontente com a hegemonia do Partido Republicano Paulista, um dos principais sustentáculos da “política do café-com-leite”, que predominou no Brasil nas primeiras décadas do século XX. Destacando-se entre os fundadores do novo partido estava seu tio-avô Antônio Prado. Nesse partido, embora não ocupasse cargo de destaque, Caio Prado Junior participou como ativo militante, organizando o PD nos bairros e no interior do Estado, em serviços de rotina e em comícios, e, particularmente, nos acontecimentos que antecederam à chamada “Revolução de 1930”.

Decepcionado com a inconsistência política e ideológica da chamada “República Nova”, aproximou-se do marxismo e, em seguida, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1931. Neste primeiro momento de sua militância comunista, além das ações mais corriqueiras como militante, dedicou-se às atividades de apoio e solidariedade aos presos e perseguidos pela repressão, exercidas através do Socorro Vermelho Internacional, e às atividades intelectuais, em especial na tradução do Tratado de Materialismo Histórico, de autoria de Nikolai Bukharin, editado em quatro volumes pelas Edições Caramuru em 1933 e 1934.

Sua condição de intelectual, aliada à sua conhecida independência frente aos cânones ideológicos, marcou quase que de modo permanente sua longa relação, nem sempre pacífica, com o PCB, como ele mesmo assinalou anos mais tarde: “Nunca pertenci à direção do Partido, nem tive nele grande prestígio ou influência. Sempre fui um elemento secundário e mal considerado, não em termos pessoais, mas por causa de minha maneira de interpretar o Brasil. Sempre fui muito marginalizado no Partido, pela oposição a seus esquemas políticos e econômicos, que eu considerava falhos no que diziam respeito ao Brasil”.

Juntamente com seu irmão Carlos, que era pintor, foi um dos membros do Clube de Artistas Modernos, que existiu entre 1932 a 1933 e para o qual redigiu seus estatutos e proferiu conferências.

Em 1933, Caio Prado Junior publicou A evolução política do Brasil. Nessa obra, editada às suas expensas, o jovem historiador buscou traçar a síntese da nossa evolução política, bem como fez uso de uma nova chave de interpretação científica – o materialismo dialético – para o entendimento do nosso passado e a elucidação dos fatos sociais que condicionavam o destino do país. Em Evolução política do Brasil, Caio Prado Junior fez trabalho de pioneiro e deixou claro um de seus principais objetivos a que se propôs: “Mostrar, num livro ao alcance de todo mundo, que também na nossa história os heróis e osgrandes feitos não são heróis e grandes senão na medida em que acordam com os interesses das classes dirigentes, em cujo benefício se faz a história oficial”. Dito de outro modo: deslocou o foco da análise histórica para a ação política das camadas populares.

No mesmo ano de 1933, fez uma viagem de estudos à União Soviética, a fim de conhecer pessoalmente o que, de acordo com suas palavras, já havia estudado por meio de depoimento de terceiros. Expôs, no segundo semestre de 1933, o resultado de sua estadia de dois meses em extremamente concorridas conferências realizadas no Clube de Artistas Modernos, o que o motivou a escrever o seu segundo livro, U.R.S.S., um novo mundo, publicado em 1934 e cuja segunda edição, datada do ano seguinte, acabou sendo apreendida pela polícia.

Anos mais tarde, em 1962, lançaria outro livro com a mesma temática: O mundo do socialismo. Nele, não se mostrava muito interessado em relatar o que vira em visita que realizara, dois anos antes, à União Soviética e à China, mas, sim, “em descobrir as causas profundas de tudo o que viu e presenciou”.

De volta ao Brasil, cursou, em 1934, a recém-criada Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Embora sem concluí-los, participou de turmas dos cursos de história e geografia, em contato com os professores da missão francesa que deram início à universidade. Em 1934, foi um dos fundadores da Associação dos Geógrafos do Brasil, tornando-se em seguida um dos principais colaboradores da revista Geografia, mantida por essa associação[1].

A partir da chamada “Revolução de 1930”, a inserção das massas urbanas na cena política brasileira tornou-se um fato frente ao qual as elites políticas brasileiras se viram confrontadas. Esta nova conjuntura fez com que as forças políticas brasileiras chegassem a um efêmero e precário entendimento, que se materializou com a aprovação da segunda Constituição republicana, em 16 de julho de 1934. Ao mesmo tempo, os comunistas, após a ascensão de Adolf Hitler ao poder na Alemanha, viram que a orientação esquerdista do “terceiro período” os deixara isolados. Assim, a partir de 1934, passaram a reorientar sua política no sentido da constituição de frentes multipartidárias que agrupassem todas as forças políticas que se opusessem ao fascismo, as chamadas “frentes populares”, que foram consagradas como orientação geral dos partidos comunistas no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935.

No Brasil, o resultado dessa nova orientação antifascista foi o surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), que agrupava um variado espectro de forças sociais que se opunham ao governo Vargas, inclusive, é claro, os comunistas. Caio Prado Junior assumiu a vice-presidência regional da ANL em São Paulo, que teve como presidente o ex-comandante da Coluna Prestes, general Miguel Costa. Nessa função, realizou viagens, palestras, comícios, organizou diretórios municipais da ANL pelo Estado, além de redigir artigos publicados, sobretudo, pelo diário paulistano A Platéia, do qual foi um dos diretores.

Após um breve período de legalidade, a ANL foi enquadrada na Lei de Segurança Nacional, chamada de “Lei Monstro”, e fechada pelo governo em razão do apelo de “Todo Poder à ANL” feito em um manifesto divulgado em 5 de julho de 1935. Nos meses subseqüentes, a idéia de uma insurreição armada ganhou corpo e foi levada a cabo em fins de novembro, em Natal, Recife e Rio de Janeiro. O fracasso do movimento levou a uma imediata repressão política, marcadamente anticomunista, mas que atingiu uma ampla gama de opositores de Getulio Vargas, e que culminou com a aprovação do estado de sítio, sucessivamente prorrogado até junho de 1937.

Em decorrência de suas atividades à frente da ANL em São Paulo, Caio Prado Junior foi submetido a uma severa vigilância por parte da polícia política paulista e, após o desencadeamento da insurreição armada comunista, foi preso em dezembro de 1935, no Rio Grande do Sul, e trazido a São Paulo. Ficou preso, sem culpa formada, durante dois anos. Em abril de 1937, acabou denunciado por crime contra a segurança nacional, mas com a suspensão do estado de sítio, em junho de 1937, requereu um habeas-corpus que lhe valeu a liberdade. Imediatamente saiu do país, indo exilar-se na França. Ali, como militante do Partido Comunista Francês (PCF), atuou em tarefas de apoio e solidariedade aos combatentes republicanos na Guerra Civil Espanhola.

Frente à iminência do desencadeamento da II Guerra Mundial, Caio Prado retornou ao Brasil em 1939, pois também fora absolvido em dezembro de 1938 das acusações que sobre ele pesavam no Tribunal de Segurança Nacional. Após seu retorno, em plena ditadura do Estado Novo, sua militância político-partidária foi muito restrita, pois o PCB fora fortemente abalado pela repressão policial do regime ditatorial varguista. Com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, ao lado dos países aliados – e, portanto, da União Soviética –, foi possível ao PCB voltar a se organizar, o que ocorreu após a sua 2ª Conferência Nacional, realizada na serra da Mantiqueira, em agosto de 1943, na qual Luiz Carlos Prestes fora eleito secretário-geral in absentia, pois ainda estava preso. Nesse encontro, formou-se a Comissão Nacional de Organização Partidária (CNOP), sediada no Rio de Janeiro e tendo à frente o chamado “grupo baiano”, cujos principais expoentes eram Mário Alves, João Amazonas, Diógenes Arruda, Maurício Grabois e Pedro Pomar. No fundamental, o “Encontro da Mantiqueira” definiu a linha de atuação a ser seguida pelo PCB naquele momento: a guerra contra o Eixo exigiria, em nome da “união nacional”, o apoio ao ditador Getulio Vargas.

Essa reorganização não veio, no entanto, sem divergências. Em São Paulo e também no Rio de Janeiro, um grupo formado por Caio Prado Junior, Tito Batini, Zacharias de Sá Carvalho, Victor Konder, David Lerner, Heitor Ferreira Lima, Astrojildo Pereira e Mario Schenberg reuniu-se nos “Comitês de Ação” e defendeu uma luta aberta contra o “fascismo” do Estado Novo. Estes “Comitês” eram inspirados na ANL e teriam cogitado, posteriormente, de lançar o nome de Caio Prado Junior como candidato à presidência da República. Sua atuação nos “Comitês de Ação” o levaria a ser o principal elo de contato entre comunistas e liberais, nas articulações de uma frente contra o Estado Novo. Assim, o historiador veio a participar da reunião de fundação da União Democrática Nacional (UDN), tendo sido ele autor da sugestão que deu nome ao novo partido. No entanto, Luiz Carlos Prestes, ao sair da prisão em 1945, acabou definindo-se pela CNOP e suas teses, fazendo com que a disputa interna se decidisse em favor deste grupo. Alguns membros dos “Comitês de Ação” não se conformaram com a decisão e decidiram ingressar na Esquerda Democrática, que mais tarde daria origem ao Partido Socialista Brasileiro. Caio Prado Junior, no entanto, manteve-se fiel ao PCB.

Ao lado da militância política, retomou sua produção intelectual nos anos 1940, por meio de artigos, prefácio e, particularmente, pela publicação de Formação do Brasil contemporâneo, em 1942. Este livro, ao lado de Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, foi considerado uma obra chave para todos aqueles que aprenderam a refletir e a se interessar pelo Brasil, pois expressava “a mentalidade ligada ao sopro de radicalismo intelectual e análise social que eclodiu depois da Revolução de 1930 e não foi, apesar de tudo, abafado pelo Estado Novo”[2]. Parte de um projeto inconcluso, Formação do Brasil contemporâneo, para chegar a uma interpretação do Brasil de então, concentrou-se em um período entre o fim do século XVIII e a primeira década do século XIX, no qual ocorrera o declínio do sistema colonial e foram dados os primeiros passos de afirmação da nacionalidade brasileira. Para Caio Prado Junior, estavam neste corte as bases de um processo histórico que se prolongava até então e não estava terminado e que ainda trazia as marcas do seu passado: “Os problemas brasileiros de hoje, os fundamentais, pode-se dizer que já estavam definidos e postos em equação há 150 anos atrás. E é da solução de muitos deles, para que nem sempre atentamos devidamente, que depende a de outros em que hoje nos esforçamos inutilmente”.

Em 1945, publicou História econômica do Brasil. Nesse livro, retomou a análise empreendida emFormação do Brasil contemporâneo, em relação ao período colonial. Procurou, no entanto, resumir as características da colonização brasileira, assinalando em sua base a existência de um tripé alicerçado no latifúndio, na monocultura e na escravidão. Nesse volume, o historiador tratou também dos aspectos econômicos do Império e da República, realizando uma síntese dessa matéria.

Nos últimos anos do Estado Novo, envolveu-se na atividade editorial. Em 1943, com José Bento de Monteiro Lobato e Arthur Neves, participa da revista Hoje — O Mundo em Letra de Forma. Ainda em novembro desse ano, fundou a Gráfica Urupês e a Editora Brasiliense, tendo como sócios seu pai, Leandro Dupré, Hermes Lima e Arthur Neves. Em fevereiro de 1946 a eles iriam se juntar outros oito novos sócios, entre eles Monteiro Lobato. A Brasiliense foi uma editora que deu forte ênfase às ciências sociais, particularmente voltadas para a interpretação dos problemas do Brasil. Além dessas obras, a editora lançou as obras completas dos escritores Lima Barreto, Maria José Dupré e Monteiro Lobato.

O ano de 1945, com a evidente proximidade da derrota final de Alemanha, Itália e Japão e a intensificação dos protestos populares contra o governo brasileiro, deixou clara a derrocada do Estado Novo do ditador Getulio Vargas, que acabou ocorrendo com sua renúncia ao cargo de presidente em 30 de outubro. Em meio a isso, os comunistas brasileiros ressurgiram abertamente na cena política do país. O PCB requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o seu registro em setembro de 1945, conquistando-o de forma definitiva em 10 de novembro de 1945. O partido voltava a atuar na legalidade depois de 18 anos de clandestinidade. Tal situação atraiu um imenso contingente para suas fileiras. Entre estes estava um grande número de escritores, jornalistas e professores universitários, como os escritores Jorge Amado, Graciliano Ramos e Álvaro Moreira, o pintor Cândido Portinari, o físico e professor Mario Schenberg, o jornalista Aparício Torelli, o arquiteto Oscar Niemeyer e Caio Prado Junior, muitos dos quais iriam candidatar-se por sua legenda nas eleições de 1945 e 1947.

Em janeiro de 1945, Caio Prado Junior participou do I Congresso Brasileiro de Escritores, na cidade de São Paulo. Seus participantes, além de terem discutido questões relativas à profissão, trouxeram à tona a disposição de uma parte significativa da intelectualidade de se colocar de forma inequívoca em oposição ao Estado Novo. Integrando sua comissão de assuntos políticos, coube a Caio Prado Junior, com Prado Kelly, a responsabilidade pela redação final da “Declaração de Princípios” do encontro, que marcou o compromisso dos escritores com a defesa da volta ao estado de direito, a defesa do sufrágio universal e o pleno exercício da soberania popular.

Nessa conjuntura, a influência de Caio Prado Junior nas articulações para a derrubada do Estado Novo pode ser aquilatada em um relatório de um de seus informantes, o qual avaliava que ele seria o último “elemento” capaz de “coligar todas as esquerdas do Brasil”.

Em outubro de 1945, participou da criação do jornal Hoje, órgão oficial do PCB no estado, do qual seria ativo colaborador e seu principal acionista. Para a montagem do jornal, cedeu parte do imóvel onde estava instalada a editora de sua propriedade.

Nas eleições de dezembro de 1945, concorreu a uma vaga de deputado federal constituinte pela legenda do PCB e obteve 9.304 votos, o que o qualificou como terceiro suplente. Em 1947, saiu vitorioso para deputado estadual nas eleições de 19 de janeiro, para deputados estaduais constituintes, senador e governador, obtendo 5.257 votos. Nestas eleições, o PCB, quinze dias antes do pleito, oficializara sua aliança com o Partido Social Progressista (PSP), de Adhemar de Barros, apoiando sua candidatura a governador. O candidato do PSP, em uma troca pública de cartas com o PCB, se comprometera a defender a Constituição, respeitar a existência legal de todos os partidos e a agir contra a carestia e a inflação. Nas eleições para governador, Adhemar de Barros se elegeu com 35% dos votos – seguido pelos candidatos do PTB (30%), PSD (26%) e UDN (8%) –, sendo, com os duzentos mil votos urbanos do PCB, como assinalou o historiador norte-americano John D. French, o primeiro governador da história de São Paulo a ganhar as eleições devido ao apoio dos trabalhadores.

Nestas eleições, no âmbito de São Paulo, o PCB, com a eleição de onze deputados[3], tornou-se a terceira maior bancada na Assembléia Legislativa de São Paulo, antecedido pelo Partido Social Democrático – PSD (26 deputados) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB[4] (14) e seguido pelo PSP e pela UDN (ambos com nove cada um), pelo Partido Republicano (PR) com três, pelo Partido Democrata Cristão (PDC) com dois e pelo Partido de Representação Popular (PRP) com um. Mas a aliança PCB-PSP não duraria muito tempo. Desde a posse de Adhemar de Barros, em março de 1947, o governo do general Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo PSD, vinha pressionando, inserido no contexto da “guerra fria” – que levaria ao rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética em outubro de 1947 –, pela cassação do registro legal do PCB, afinal decidida no início de maio. Com a ameaça de intervenção no Estado, Adhemar de Barros capitulou frente às pressões do governo Dutra, entrando em acordo com o PSD para se manter no poder sem seus aliados de esquerda. Mesmo assim, até as eleições municipais de novembro – as quais necessitava ganhar para ampliar seu controle sobre a máquina pública do Estado –, Adhemar de Barros manteve ainda uma ambígua relação com o PCB, alternando espasmos repressivos com acenos demagógicos, nos quais buscava insinuar que havia sido “forçado” a atacar os comunistas. Conquistado seu objetivo, Adhemar de Barros passou a reprimir violentamente os comunistas.

Caio Prado Junior, de acordo com depoimentos colhidos junto aos seus familiares, logo após sua eleição como deputado estadual, procurou, tanto in loco nas repartições públicas como por meio de uma ampliação de informações, incrementar sua visão sobre a máquina pública, de modo que pudesse dar respostas do ponto de vista administrativo, histórico e político, aos anseios de mudança que pulsavam naquele momento de transição da história política do Brasil. Tais preocupações já haviam tomado pouco antes, inclusive, a forma de coleção editada pela Editora Brasiliense, chamada “Problemas Brasileiros”, a qual tinha como objetivo proceder “não apenas a uma revisão geral dos diferentes aspectos econômicos, sociais e políticos do Brasil da atualidade, mas sobretudo a pesquisar, e, na medida do possível, indicar as soluções que reclamam os problemas nacionais” e sob um ângulo muito prático: “pôr ao alcance do grande público estudos capazes de o esclarecer e orientar, tornando possível para cada um formar opinião frente às necessidades e problemas brasileiros”[5]. Assim, além do profundo conhecimento que demonstrava a respeito dos assuntos que tratava, seus pronunciamentos em plenário eram verdadeiras aulas, que muito enriqueceram a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Sua prolífica atividade parlamentar foi assim ressaltada por Florestan Fernandes: “Como deputado estadual, Caio era um homem que trabalhava de uma forma incrível. Acompanhando alguns dos trabalhos que ele fez na Assembléia Legislativa de São Paulo, fiquei admirado de constatar a dedicação com que ele se aferrava à pesquisa de fatos, para chegar à elaboração de lei. Era um deputado criativo, produtivo, invejável.”

A atuação parlamentar de Caio Prado Junior teve início com a instalação da Assembléia Constituinte do Estado de São Paulo, em sessão solene ocorrida no dia 14 de março de 1947, nas novas instalações do Legislativo Paulista, no Palácio das Indústrias, situado no Parque D. Pedro II, na Capital. Nesta data, foi definida a Mesa Diretora dos trabalhos constituintes[6] e empossado o governador eleito, Adhemar de Barros.

No dia 18 de março, foi constituída uma comissão com a finalidade de elaborar o Regimento Interno da Constituinte. Integrada por nove membros, com Caio Prado Junior a presidindo, concluiu seus trabalhos no dia 26 de março, quando o Regimento Interno foi votado e aprovado.

Em 1° de abril, foi criada a Comissão Especial de Constituição encarregada de elaborar o anteprojeto, analisar as emendas e redigir o texto final. Entre seus membros, pelo PCB, estavam Milton Cayres de Brito, líder da bancada comunista na Constituinte e que ocupou a vice-presidência da Comissão, e Caio Prado Junior. No dia 28 de abril, a Comissão Especial apresentou à Mesa o anteprojeto da Constituição, que foi distribuído ao plenário para apreciação e proposição de emendas. Ao final das discussões, a nova Constituição do Estado de São Paulo foi promulgada no dia 9 de julho de 1947.

A atuação da bancada comunista durante os trabalhos constituintes foi pautada por um programa mínimo divulgado em fins de novembro de 1946: “Uma Constituição democrática e progressista para São Paulo”. Dividido em sete tópicos, o programa do PCB preconizava, como linhas gerais de atuação de seus parlamentares, a defesa da soberania da Constituinte, a elaboração de uma constituição democrática e progressista, a responsabilidade perante o povo, a ratificação da nomeação dos secretários de Estado, a duração de dois anos de mandato para os deputados e a extinção da Polícia Política. No que se refere às medidas econômicas e financeiras, o programa comunista propunha o aumento geral de salários, estímulo à produção agrícola, terras para os camponeses, reforma dos contratos de arrendamento, combate ao “câmbio negro”, crédito agrícola a 3%, abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios, defesa da indústria nacional, energia abundante e barata, revisão dos contratos da “Light” e “Bond and Share”, incorporação ao Estado dos trustes e monopólios, revisão do sistema tributário e equilíbrio orçamentário. Com respeito aos transportes, os comunistas enfatizavam a necessidade do reaparelhamento das vias férreas, a aplicação do “fundo de melhoramentos” de transporte, a exploração de todo o serviço ferroviário e a importação direta de caminhões. Em relação aos municípios, o programa do PCB propunha que estes recebessem, por parte do Estado, a garantia de empréstimos ou assistência técnica para a solução de seus problemas. No campo da educação e saúde, defendia-se o ensino gratuito, a melhor remuneração do professorado e a criação e a ampliação da rede de saúde. O amparo ao trabalhador aparecia em dois pontos: a defesa da habitação barata e a obrigatoriedade, por parte dos fazendeiros, de construir casas para os colonos. E, por fim, o programa dedicava dois pontos ao funcionalismo público: o reajuste de seus vencimentos e a efetivação dos extranumerários[7]. Nos trabalhos constituintes, este programa acabou sendo mais detalhado e tomou a forma de um anteprojeto.

Neste contexto, Caio Prado Junior apresentou ou subscreveu solidariamente um total de trinta e uma emendas ao Projeto de Constituição. Tais emendas, entre outras, eram referentes à duração de dois anos de mandato de deputado, à definição das inelegibilidades para cargos eletivos, à constituição de comissão para resolver sobre classificação e promoção de funcionários no âmbito do Ministério Público, ao enquadramento, em um plano geral, dos auxílios e subvenções, ao levantamento aerofotogramétrico do Estado, ao ensino gratuito, à extinção do DEOPS, à fiscalização da ação da polícia pela Promotoria Pública, à autonomia política para as estâncias hidrominerais, entre outras. Caio Prado Junior também deu vez à sua veia de historiador, quando propôs uma emenda deixando para que a legislação ordinária definisse como seria a bandeira paulista. O texto original do Projeto de Constituição falava em “tradicional bandeira”, referindo-se à aprovada em um decreto, o qual a definia com 13 listras. No entanto, em sua justificativa, o parlamentar pecebista lembrava que originalmente a bandeira paulista fora ideada por Júlio Ribeiro com 15 listras e que era necessária uma aprofundada discussão sobre o assunto, coisa que não cabia acontecer naquele momento.

Das emendas apresentadas por Caio Prado Junior ao Projeto de Constituição paulista, sete delas foram subscritas com parlamentares de outros partidos e as demais apenas pelos membros de sua bancada. Desse total, 16 acabaram sendo rejeitadas, duas prejudicadas, quatro aprovadas parcialmente (sendo que três delas foram subscritas com outros partidos) e nove aprovadas (duas com outros partidos).

Além do trabalho de defesa das próprias emendas, o parlamentar do PCB discutiu também questões referentes ao recenseamento geral e ao levantamento aerofotogramétrico do Estado, à criação e atribuições dos Tribunais Regionais, e ao Tribunal de Contas. Porém, indubitavelmente, durante os trabalhos constituintes a atuação mais destacada de Caio Prado Junior deu-se na discussão sobre o regime tributário. Naquela ocasião, discutia-se qual deveria ser a principal fonte de arrecadação do Estado: se o Imposto de Vendas e Consignações (IVC), que formava cerca de 70% da receita tributária, ou o Imposto Territorial (IT), cujo peso na arrecadação estava em torno de 3%. Ao longo de várias intervenções, o parlamentar comunista buscou demonstrar o que, segundo ele, constituía-se num dos maiores problemas do IVC: a injustiça tributária. Caio Prado Junior não concordava com a maneira que este imposto vinha sendo cobrado, pois, apesar de geral, gravava, sobretudo, as classes trabalhadoras. Além disso, os empresários acrescentavam-no como custo no momento em que calculavam suas margens de lucro, quadro este que resultava em uma taxação abusiva, sobrecarregando os centros urbanos e a produção industrial. Argumentava, ainda, que o IVC onerava o pequeno comerciante em razão das suas exigências de escrituração. Para fazer frente a tais problemas, o parlamentar comunista propunha medidas tais como: a correção nas tabelas dos impostos de transmissão inter vivos e causa mortis, taxando as maiores transações; um aumento da taxa de contribuição de melhoria, especialmente às margens das rodovias; e a efetiva cobrança do IT – de caráter progressivo e com uma alíquota máxima de 7% –, com a atualização de seus valores venais, subsidiada por estudos visando ao exato conhecimento do número de imóveis rurais. Esta proposta em relação ao IT não atingiria os pequenos produtores, pois as áreas inferiores a nove alqueires não sofreriam tributação. Como resultado da implementação de suas propostas, Caio Prado Junior afirmava que o IT seria um incentivador do loteamento de terras. A soma desses tributos, em sua avaliação, compensaria largamente a receita do IVC. Tais propostas foram atacadas principalmente pelas bancadas vinculadas aos grandes proprietários de terra, que conseguiram impedir a progressividade do IT e a extinção do IVC.

Findos os trabalhos constituintes, iniciaram-se os trabalhos ordinários dos deputados paulistas. Caio Prado Junior integrou a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, ocupando o cargo de vice-presidente, além de novamente compor na Comissão do Regimento Interno, a fim de adaptá-lo aos trabalhos legislativos ordinários. Também atuou, por designação, como relator e membro substituto nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Redação e, ainda, integrou uma Comissão Especial instituída com o objetivo de apurar acontecimentos que tiveram lugar nos arredores do prédio da Assembléia em 1° de dezembro de 1947 [8]. Além disso, passou a ocupar a liderança da bancada de seu partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste período apresentou projetos de lei – tanto como autor principal como subscrevendo seu apoio – que tratavam de matérias tais como: levantamento aerofotogramétrico do Estado de São Paulo; modificações na Lei Orgânica dos Municípios; criando uma Escola de Filosofia, Ciências e Letras em Taubaté; dando caráter eletivo à constituição da Justiça de Paz no Estado; apoio financeiro à pesquisa científica, por meio da instituição da Fundação de Pesquisas Científicas.

Nesta última iniciativa, em particular, em razão da aprovação do artigo na Constituição que estabelecia o amparo do Estado à pesquisa científica, o parlamentar do PCB deixava clara a importância dessa medida: uma “completa transformação da vida cultural, e direi mesmo, econômica e social do nosso Estado, e, por conseqüência, do Brasil”. Para isso, propunha que pelo menos 0,5% da receita ordinária fosse destinada, sob a forma de auxílios, bolsas e subvenções, ao financiamento de pesquisas científicas que necessitassem ir além das verbas e dos recursos normais de que dispunham os órgãos pesquisadores. A administração da Fundação de Pesquisas Científicas caberia a uma diretoria eleita por um conselho, o qual seria composto de representantes dos principais órgãos científicos do Estado de São Paulo, tanto públicos como privados, e entidades de classe de reconhecida idoneidade, que lhe garantisse a mais ampla autonomia, evitando, como ressaltava Caio Prado Junior, “interferência de ordem política ou outras, que possam desviar a fundação de seus objetivos, permitindo-lhe realizar, plenamente, o grande programa que terá à sua frente”. Embora elogiado de modo geral, até pelo diário O Estado de S. Paulo – órgão sabidamente avesso ao comunismo –, o fato de ter sido de iniciativa de um parlamentar pertencente ao PCB fez com que fosse apresentado um substitutivo que buscava aproveitar, ao invés de se criar um novo organismo, os já existentes Fundos Universitários de Pesquisa e introduzia mudanças na estrutura de funcionamento proposta por Caio Prado Junior, em particular na composição de seu Conselho Geral, visando especialmente as entidades de representação de classe. Com a cassação dos mandatos dos deputados comunistas e com a entrada de uma nova proposta oriunda do Executivo, a discussão sobre o assunto estancou e somente anos depois a iniciativa foi retomada em outros moldes e, em 18 de outubro de 1960, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo foi criada.

Sua condição de líder da bancada comunista fez com que Caio Prado Junior conquistasse uma maior projeção nos trabalhos legislativos, bem como uma destacada intervenção em uma série de questões. Além da retomada, sob novas abordagens, da questão tributária, do levantamento aerofotogramétrico do Estado, do Tribunal de Contas, sobre a situação do funcionalismo estadual, houve um grande volume de pronunciamentos de Caio Prado Junior voltados para a questão da quebra da normalidade institucional do país que, sob o influxo da chamada “guerra fria”, se refletiu tanto no processo de ilegalização da legenda comunista como no da cassação dos mandatos de seus parlamentares.

Após a cassação do registro do PCB, o líder da maioria do governo Dutra, o senador catarinense Ivo de Aquino, apresentou um projeto dispondo sobre a extinção dos mandatos dos parlamentares eleitos por sua legenda em todas as câmaras legislativas do Brasil. Aprovado em primeira e segunda votações no Senado em outubro de 1947, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de janeiro de 1948 e levado à sanção do presidente Eurico Gaspar Dutra na mesma data. Com isso, todos aqueles eleitos pelo PCB em todo o país perderam seus mandatos, o que também ocorreu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 12 de janeiro, encerrando-se, desse modo, sua atuação.

Com o PCB na ilegalidade, Caio Prado Junior foi preso, juntamente com vários membros da bancada comunista, durante três meses, logo depois da perda de seu mandato parlamentar, em razão da publicação de um manifesto contra uma possível intervenção federal em São Paulo. Após deixar a prisão, voltou-se para as atividades da Editora Brasiliense, dedicando-se em igual medida aos afazeres intelectuais, concentrando-se nos estudos de filosofia e economia. Também foi membro da Comissão de Redação da revista cultural Fundamentos, na qual publicou vários artigos e sobre a qual o PCB detinha influência.

Em 1954, candidatou-se à Cátedra de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conhecendo-se bem o conservadorismo das faculdades de Direito, bastante vivo então na de São Paulo, era de se prever que a tese por ele apresentada, Diretrizes para uma política econômica brasileira, não fosse aprovada. Porém, na disputa com vários candidatos, não tiveram coragem em reprová-lo e lhe concederam o título de livre-docente. Nesta tese, a propósito, fez questão de deixar consignada a maneira pela qual sua paixão, que vinha desde a juventude, por viagens – que também sempre se faziam acompanhar de uma farta documentação fotográfica reunida em seus álbuns – se entrelaçou com seu trabalho científico: “Aliás, a nossa história, e particularmente a nossa história econômica, é antes uma sucessão de episódios muito semelhantes, de ciclos que se repetem monotonamente no tempo e no espaço. E continuam repetindo-se. Essa a razão por que afirmei anteriormente ser a nossa história um Presente de nossos dias. Para observá-la, é muitas vezes preferível uma viagem pelas nossas diferentes regiões, à compulsa de documentos e textos. O tempo se projetou aqui no espaço, facultando ao historiador um método original de pesquisa; como o espaço se define pelo tempo, concedendo ao sociólogo e ao economista, tanto como ao geógrafo, um ponto de vista temporal particularmente fecundo”.

Em setembro de 1955, lançou a Revista Brasiliense. Em sua “declaração de fundação”, definiu seus objetivos: “examinar e debater os nossos problemas econômicos, sociais e políticos” e encará-los “do ponto de vista dos interesses nacionais, da melhoria das condições de vida do povo e da renovação e dos progressos da cultura, como expressão autêntica da vida brasileira”, tornando-se, portanto, “um centro de debates e de estudos brasileiros, aberto à colaboração de todos os que já se habituaram ou se disponham a abordar seriamente esses assuntos e nela terão o meio não só de tornar conhecidos os seus trabalhos, como também de influir sobre a opinião pública levando-a a melhor compreender os problemas que afetam a vida do país”. Entre seus colaboradores, atuando nos mais variados campos do conhecimento humano, encontravam-se Manoel Correia de Andrade, Francisco de Assis Barbosa, Jean Claude Bernadet, Catullo Branco, Octavio Brandão, Antônio Cândido, Fernando Henrique Cardoso, Édson Carneiro, Edgard Carone, Josué de Castro, Afrânio Coutinho, Elias Chaves Neto (que era o diretor responsável), Michel Debrun, Everardo Dias, Régis Duprat, Álvaro de Faria, Florestan Fernandes, Joaquim Câmara Ferreira, Luís Roberto Salinas Fortes, Gianfrancesco Guarnieri, Andrew Gunder Frank, José Arthur Gianotti, Edgar A. Graeff, Octavio Ianni, Gerard Lebrun, Hermes Lima, Michael Löwy, Heitor Ferreira Lima, José de Souza Martins, Astrojildo Pereira, Luiz Pereira, Paulo F. Alves Pinto, M. Cavalcanti Proença, Maria Isaura Pereira de Queiroz, José Albertino Rodrigues, Herbert José de Souza e Moisés Vinhas.

Na opinião de um de seus colaboradores, Heitor Ferreira Lima, a Revista Brasiliense foi um marco de seu tempo: “era órgão de imprensa de vanguarda, sem qualquer vínculo com grupos ou interesses mesquinhos. Daí a sua grande repercussão, sendo muito bem recebida em todo o território nacional. Pode-se dizer mesmo que marcou época nos anais da nossa cultura”.

A Revista Brasiliense tornou-se o principal escoadouro da produção intelectual de Caio Prado Junior. Nela, publicou editoriais sobre a conjuntura política nacional e internacional, resenhas de livros e artigos, entre outros, sobre a presença do capital estrangeiro no Brasil, sobre a política econômica brasileira, sobre o nacionalismo e sobre a questão agrária. Estes últimos, em 1979, foram reunidos na obra A questão agrária no Brasil. Aqui criticou determinadas teses defendidas pelo PCB, sobretudo no que diz respeito à teoria dos “resíduos feudais” – que apontava a permanência do latifúndio como principal entrave da economia brasileira e tornava a reforma agrária um item de especial importância em seu direcionamento programático – e à aliança do partido com os setores progressistas da burguesia nacional, que estariam representados nos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Em 1964 – quando, com o seu número 52, já pronto para ser impresso, teve sua composição destruída e os originais confiscados – foi extinta por ordem do regime militar instalado no país em abril, após a deposição do presidente João Goulart (1961-1964) e Caio Prado Junior foi detido pelo DEOPS-SP. A partir de então, tanto Caio Prado Junior como a Editora Brasiliense e sua livraria foram sistematicamente perseguidos pela repressão, sendo rotineiros as prisões, apreensões e depoimentos.

Em 1966 publicou uma de suas mais polêmicas obras: A revolução brasileira. Neste livro buscou analisar as perspectivas econômicas e políticas daquela conjuntura histórica. Em tal exame destacava os erros cometidos pelo PCB. Estes eram resultado, a seu ver, da apropriação de “modelos estranhos e inaplicáveis” à realidade brasileira. “É em grande parte o desconhecimento ou desconsideração das verdadeiras condições do país que explica os desacertos cometidos e revezes sofridos no passado.” Foi a primeira reflexão de peso produzida por um militante de esquerda em relação ao fracasso político de 1964 e teve uma enorme repercussão à época.

A repercussão de A revolução brasileira foi tão grande que Caio Prado, em 1966, foi distinguido com o troféu “Juca Pato” destinado ao intelectual do ano. Este prêmio, mantido e criado em 1962 pela União Brasileira de Escritores – seção de São Paulo –, é destinado àqueles que, com sua obra, contribuíram para o debate das idéias. Em seu discurso de agradecimento, feito em 28 de março de 1967, além de deixar claras suas divergências com a orientação dos governantes de então, Caio Prado Junior realçou as características que julgava essenciais aos intelectuais: “Refiro-me ao intelectual atuante, ao homem de pensamento que não se encerra em torre de marfim, e daí contempla sobranceiro o mundo. E sim aquele que procura colocar o seu pensamento a serviço da coletividade em que vive e da qual efetivamente participa. E é justo o critério que norteia a concessão do prêmio Juca Pato, pois é sobretudo de homens de pensamento, que sejam também homens de ação, que o Brasil necessita. E necessita hoje mais que nunca, neste momento que vivemos, quando parecem coincidir um máximo de necessidades e aspirações do povo brasileiro, a exigirem amplos horizontes e perspectivas, com o projeto, bem marcado e abertamente proclamado pelas atuais forças dominantes no país, de limitar aquelas perspectivas e encerrá-las na tutela de um estreito horizonte”.

Em 1968, escreveu História e desenvolvimento, tese com a qual pretendeu – instado por amigos e, particularmente, por Sérgio Buarque de Holanda, antigo titular da cadeira e que pretendia que ele o sucedesse – concorrer para a livre-docência de História do Brasil na Universidade de São Paulo. No entanto, com a decretação do Ato Institucional n° 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968 e, em seu caso particular, de um decreto-lei de 29 de abril de 1969 que o “aposentara” na condição de livre-docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, não foi possível atingir esse objetivo. Este decreto-lei continha, na verdade, uma grave incorreção. Caio Prado Junior, assim como mais cinco nomes que constavam da lista presente no decreto, não tinha cargo na Universidade de São Paulo. Possuía apenas o título de livre-docente, que lhe dava o direito de concorrer ao concurso de cátedra. A tese acabou sendo publicada ainda naquele ano. Nela, Caio Prado Junior criticava a política econômica vigente em razão de estar inspirada em modelos analíticos pensados para os países de avançado grau de desenvolvimento econômico, não se prestando a ser aplicada em países como o Brasil, o qual não possuía formas capitalistas amadurecidas. O autor advogava que o processo sócio-econômico específico do Brasil era a baliza que orientaria o levantamento dos seus problemas, seu equacionamento e a proposição de soluções.

Em 1968, foi indiciado em um Inquérito Policial-Militar (IPM) perante o Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª região Militar, sob alegação de haver dado uma entrevista a uma revista universitária “incitando o público à Guerra e à subversão da ordem político-social”. Para escapar à prisão, refugiou-se no Chile, onde então estavam muitos exilados brasileiros. Retornou ao Brasil, apresentando-se ao julgamento no Tribunal Militar em março de 1970. Condenado a quatro anos de prisão foi recolhido à Casa de Detenção Tiradentes, onde ficou preso até 1971. Transferido nesse mesmo ano para o quartel de Quitaúna, foi levado novamente a julgamento, sendo dessa vez absolvido por unanimidade. Durante este recolhimento forçado, Caio Prado Junior elaborou dois textos dedicados ao exame das concepções estruturalistas, então em voga no Brasil, e que julgava retrógradas e deformadoras do marxismo. Estes textos foram reunidos em volume publicado em 1971 (O estruturalismo de Levi-Strauss e O marxismo de Louis Althusser).

Afastado de uma militância política mais intensa há alguns anos, em 1988 recebeu o Prêmio Almirante Álvares Alberto para Ciência e Tecnologia para 1987, concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e o CNPq, na área de ciências humanas. Sem condições de ir recebê-lo pessoalmente, pois já estava bastante doente, o prêmio foi entregue à sua filha Yolanda Prado. Neste mesmo ano, entre 26 e 28 de maio realizou-se, no campus de Marília da Universidade Estadual Paulista (UNESP), a II Jornada de Ciências Sociais dedicada a Caio Prado Junior. Dezenas de estudiosos dedicaram-se a resgatar, rever e analisar a contribuição de Caio Prado Junior e cujo resultado foi publicado em livro.

Casou-se em primeiras núpcias, em 1929, com Hermínia Ferreira Cerquinho (Baby), com quem teve dois filhos: Yolanda (1929) e Caio Graco (1931-1992). Em segundas núpcias, no ano de 1942, casou-se com Maria Helena Nioac, com quem teve o seu terceiro filho, Roberto (1945-1970). Teve ainda um terceiro casamento com Maria Cecília Naclério Homem.

Além das obras citadas anteriormente, escreveu Dialética do conhecimento (1952), Esboço dos fundamentos da teoria econômica (1957), Notas introdutórias à lógica dialética (1959), O que é liberdade?(1980), O que é filosofia? (1981), A cidade de São Paulo, geografia e história (1983).

Divisão de Acervo Histórico

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

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NOTAS

[1] – Para maiores detalhes sobre a passagem de Caio Prado Junior pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo ver o Capítulo III (“Admirável Mundo Novo (1934-1935)”, às p. 186-259) da obra de Paulo Henrique Martinez.

[2] – Antônio Cândido. O significado de Raízes do Brasil (Prefácio de: Sérgio Buarque de Holanda.Raízes do Brasil. 7ª ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1973), p. XI.

[3] – A bancada do PCB que tomou posse em 15 de março de 1947 era composta, além de Caio Prado Junior, pelo marceneiro Armando Mazzo, pelo engenheiro eletricista Catullo Branco, pelo ex-militar e comerciário Clóvis de Oliveira Neto, pelo portuário Estocel de Moraes, pelo tecelão João Sanches Segura, pelo professor João Taibo Cadorniga, pelo ex-militar e técnico em borracha Lourival Costa Villar, pelo metalúrgico Mautílio Muraro – que renunciou ao mandato em 08/11/1947 -, pelo médico Milton Cayres de Brito e pelo tecelão Roque Trevisan. Ao longo do tempo também tomaram posse os seguintes suplentes: a contadora Zuleika Alambert, o ferroviário Celestino dos Santos e o professor e físico Mario Schenberg.

[4] – Mais tarde transformou-se na segunda bancada, pois, em razão da expulsão de Hugo Borghi, que havia sido o candidato a governador nas eleições de janeiro de 1947, o PTB cindiu-se e sete de seus quatorze deputados mudaram para o Partido Popular Trabalhista, criado em 15 de abril.

[5] – Foram publicados, entre outros, nesta coleção: Diretrizes para uma política rural e econômica, de Paulo Pinto de Carvalho (com prefácio de Monteiro Lobato); Um programa de política exterior para o Brasil, de Renato Castelo Branco; Política alimentar, de F. Pompêo do Amaral (com prefácio de Caio Prado Junior); Apontamentos para uma reforma agrária, de Aguinaldo Costa; Siderurgia e planejamento econômico do Brasil, de Afrânio do Amaral (com prefácio de Caio Prado Junior); A constituição para o Brasil, de A. Moreira.

[6] – A Mesa foi assim composta: Valentim Gentil – PSD (presidente), Nélson Fernandes – PTB (1° vice-presidente), Rubens do Amaral – UDN (2° vice-presidente), Mário Beni – PSP (1° secretário), Catullo Branco – PCB (2° secretário), João Bravo Caldeira – Partido Republicano (3° secretário) e Alfredo Farhat – Partido Democrático Cristão (4° secretário).

[7] – O Partido Comunista apresenta o seu programa mínimo: Uma Constituição democrática e progressista para São Paulo. Hoje. São Paulo, 25/11/1945, p. 5.

[8] – Esta Comissão Especial tratava de averiguar os acontecimentos ocorridos entre a polícia e populares que foram à Assembléia Legislativa entregar abaixo-assinado contra a cassação de mandatos de parlamentares.

Fonte: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/caio.html