direitos dos gays

Há justos e não fascistas no judiciário: “defensoria pública do DF repudia ‘cura gay’

A Defensoria Pública do Distrito Federal redigiu e publicou, nesta terça-feira (19), nota em na qual  repudia a decisão liminar do juiz federal da 14ª Vara do DF, publicada no último dia 15/09,  quando permitindo  que profissionais de  psicologia tratem e pesquisem a reorientação sexual. “Esta decisão é uma ofensa aos direitos fundamentais da população LGBT. Voltamos à década de 1990”, diz Daniel Oliveira, defensor público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria.

Como se viu aqui, a psicóloga Rozângela Alves Justino, ligada à fundamentalista, golpista e fascista bancada evangélica, pediu à justiça que afrontasse o CFP permitindo  que ela aplicasse o preconceito e fundamentalismo na herética “cura gay”.

Nesta terça a Defensoria Pública do Distrito Federal faz éco ao protesto que se levanta e todo o país contra o tsumane de perseguições, apedrejamentos e mortes de gays, lésbicas, trans e casais homoafetivos.

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Leia a nota abaixo.  

Em razão da decisão liminar proferida no bojo da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400, que atribuiu à Resolução n. 001/99 do Conselho Federal de Psicologia interpretação conforme a Constituição para permitir que profissionais da psicologia realizem tratamentos e pesquisas voltados à reorientação sexual, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal emite a seguinte nota de esclarecimento e repúdio:

A despeito de garantir a liberdade intelectual dos profissionais, em verdade, a decisão permite que sejam realizados tratamentos para “reprogramação” sexual de não-heterossexuais, tratando, assim, a homossexualidade e a bissexualidade como patologias, o que foi severamente rechaçado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde a Classificação Internacional de Doenças (CID) n. 10, de 1990.

A interpretação dada à citada Resolução do CFP fragiliza os avanços éticos alcançados e permite a prática de tratamentos de “cura gay”, que causam severos danos psíquicos aos pacientes, como reconhecido pela própria OMS.

É importante ressaltar que o sofrimento psíquico das pessoas LGBT advém, segundo diretrizes científicas, da internalização da desvalorização social e moral; é dizer, do preconceito/ discriminação social e não da orientação sexual em si.

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal rechaça qualquer forma de censura ou restrição à liberdade científica. Contudo, a permissão para a realização de “tratamentos reprogramadores” da orientação sexual ofende as garantias constitucionais individuais e coletivas.

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Defensoria Pública do Distrito Federal. 

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Um Comentário

  1. tratamento psiquiátrico sim... a todos os preconceituosos...fundamentalistas... moralistas sem caráter... racistas que distilam seu ódio indiscriminadamente....

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