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Menina Veneno

Roberto Bueno*

Corria a primeira metade dos anos 80 no Brasil quando um jovem inglês radicado na orla carioca começou a frequentar insistentemente as rádios com uma letra macia cantada em português suingado com ligeiro sotaque britânico que logo cairia no gosto popular. A melodia embalava o emergir do desejo em quarto perpassado por sedutora luminosidade temperada por eros. Era solar a menina veneno que naqueles dias suscitava inauditas expectativas, o que não pode ser dito de sua reencarnação hoje bem amadurecida.

Neste amargo Brasil autoritário que nos toca viver o habitante daquele quarto à meia luz não poderia aguardar que o umbral de sua porta fosse vencido por sedutora personalidade. Contudo, a nova Ministra da Agricultura é daquelas figuras que não carecem de adentrar o umbral de nossos espaços físicos para impor más notícias, podem fazê-lo à grande distância. Segundo o correr dos fatos políticos, a porta de nossas casas permanecerá fechada para ela, que sem anunciar seus passos na escada vai terminar por entrar, no quarto, mas também na cozinha, e sob a forma de carne ou verduras, ele contaminará nossa carne nua, quer inspirada pelas luzes de um abajur cor de carmim, ou sob os lençóis azuis. Esta carne também estará quimicamente comprometida pelo lixo tóxico que a sua caneta autorizará freneticamente. Ministrar fatais venenos é o que lhe toca.

Engenheira agrônoma de formação, a Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) é Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (DEM), produtora rural e bolsonarista de primeira hora, liderança dos apoiadores ruralistas do doidivanas desfardado à base de exclusão forçada, e o fez mesmo contrariando o apoio oficial de seu partido ao tucano Alckmin. Tereza Cristina foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi avaliada como um quadro “técnico” que contaria com experiência e boa articulação política. Sua trajetória inclui eleição pelo PSB como Deputada Federal por Mato Grosso do Sul no ano de 2015, tendo deixado o partido para filiar-se ao DEM quando já era entrado o outubro de 2017, partido no qual meteoricamente chegou a assumir a liderança da bancada, escassos meses após a filiação.

A atuação parlamentar de Teresa Cristina foi sempre marcada pela defesa de projetos de interesse dos agricultores, e com especial realce para o Projeto de Lei 6.299/2002 (“PL do Veneno”) – que deverá suplantar o Projeto de Lei 6.670/2016, cujo propósito é instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) –, cujo relator é o Deputado Federal Luiz Nishimori (PR/PR). Coincidentemente, Nishimori é proprietário de empresas de agrotóxicos como a Mariagro Agricultura, cujo imenso êxito empresarial foi marcado pela superação da meta de vendas imposta pela nefasta Syngenta. Procurando tergiversar, o relatório de Nishimori evita a palavra agrotóxico em seu texto e adota o termo pesticida, preocupado com aumentar as possibilidades de êxito legislativo da “PL do Veneno” que objetiva a liberalização das regras vigentes para a aplicação e fiscalização dos agrotóxicos. Nishimori avança sem rubor ao propor que a liberação da aplicação dos agrotóxicos ocorra ainda antes que as análises sobre eventuais riscos sejam concluídas, afinal, sustentam, é preciso dar “celeridade” aos investimentos e proteger a iniciativa privada e o “mercado”. Implicitamente compreende-se que as pessoas são apenas um detalhe menor, cujas vidas têm importância tão somente relativa.

O Projeto de Lei 6.299/2002 amplia enorme e inaceitavelmente a margem de discricionariedade para a aplicação de agrotóxicos nas lavouras, concentrando tal poder justamente nas mãos daqueles que tendem a maximizar os seus interesses econômicos em desfavor da pauta da segurança alimentar da população. É preciso sublinhar que Tereza Cristina não defende projeto com tal perfil em um país que utilize escassamente agrotóxicos, mas sim no Brasil, que está colocado na posição de maior importador de agrotóxicos do planeta, e que já autoriza o consumo de, ao menos, 14 tipos de substâncias proibidas mundo afora. Tereza Cristina, associada ao veneno, é cara personagem aos interesses econômicos do agronegócio, apreciada mentora do Programa de Regularização Tributária Rural (Refis) que tanto o favoreceu.

Este é o perfil da personalidade escolhida em tempos militar-autoritários para ocupar a cadeira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desenhando política de olímpica indiferença à saúde do povo, concedendo absoluta supremacia ao papel do lucro e benefícios econômicos. Exemplo bem acabado desta opção foi apresentado pela declaração do Diretor-Presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), William Dib, de que o Brasil não poderia virar as costas ao agronegócio, como se, efetivamente, disciplinar o mercado e controlar os abusos no uso de agrotóxicos representasse alguma sorte de indevida ação estatal. O que está em causa é que para Dib e a visão econômico-social que defende é perfeitamente aceitável que o Estado vire as costas para a saúde popular, que depende enormemente de sua intervenção e regulamentação para a devida proteção pública. Manter o “perfil técnico” e “sem viés ideológico” em um governo militar-autoritário equivale a fomentar os interesses do capital, sem contrapesos nem limites.

Esta posição de Dib rigorosamente expõe uma das faces do atual modelo de Estado, que opera em estrito favor do capital, no caso, do setor agrícola, cujo apoio é indispensável para dar o necessário sustento a um grupo político que não dispõe de projeto ancorável no interesse popular bem entendido. Precisamente por isto o grupo político violador de básicos princípios da democracia precisa fazer concessões inaceitáveis, e uma delas é permitir que o meio ambiente seja triturado, e que as opções sustentáveis de produção e os movimentos sociais que as articulam sejam contidos, pois efetivamente se constituem em grave e insuperável obstáculo para o mundo dos negócios.

A maximização de lucros coloca o uso de agrotóxicos em posição de prioridade sobre a segurança alimentar de todo o povo brasileiro e também de seus recursos naturais em prejuízo que pode projetar-se por gerações. O que está em causa não são doses homeopáticas, mas literalmente altíssimas doses de produtos tóxicos cuja acumulação no organismo humano e na terra tem altíssimo potencial de causar sérios danos à saúde humana. Estes produtos são conhecidos como “defensivos agrícolas”, mas são “agressivos aos humanos”, são pesticidas ou praguicidas, também denominados produtos fitofarmacêuticos ou fitossanitários. Todas estas são designações sinonímicas e genéricas de uma plêiade de produtos químicos usados ​​na agricultura cuja intensidade e composição química são capazes de envenenar populações inteiras de forma imediata ou mediata.

Segundo a lógica política do presente regime autoritário nada disto pode suscitar preocupação, pois para esta tipologia de governo a população é apenas um dado estatístico que serve apenas como base para encontrar as melhores vias para extrair riquezas e também como instrumento para montar as adequadas estratégias de segurança pública para controlar a eventual reação da massa. O Ministério da Agricultura está orientado pela lógica da imposição da supremacia absoluta dos interesses do capital, tal como os demais ministérios, cujos postos estão ocupados por disciplinados e fiéis servidores, indiferentes a função de fiscalização dos abusos e violentas consequências resultantes da nefasta união entre capital e agrotóxicos. Menina, que veneno!

*Pós-Doutor em Direito. Mestre em Filosofia. Autor, dentre outros, de “Democracia sequestrada: oligarquia transnacional, pós-neoliberalismo e mídia” e “Uma interpretação conservadora-revolucionária de Carl Schmitt. O potencial totalitário em gestação: Weimar e o nacional-socialismo”, colunista do Cartas Proféticas. .

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