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Naturalização da violência contra a mulher: Juiz absolve pai que torturou a filha por ela ter perdido a virgindade: “medida corretiva”

Espancar filha com fio elétrico e cortar seus cabelos à força é “medida corretiva”, diz juiz ao absolver pai que torturou a menina por ela ter perdido a virgindade com o namorado.oti
A notícia sobre pai que espanca filha jovem por perder a virgindade com namorado escandaliza pelo fato de uma mulher  receber maus tratos violentos de seu próprio genitor, mas também porque um juiz machista e conivente com a violênco contra a mulher o absolve sob o argumento sem vergonha de que o pai queria apenas corrigir a filha.
A  promotora de justiça Silvia Chakian tem razão  ao afirmar que “infelizmente, nosso país ainda carrega os reflexos nefastos do patriarcado, de um tempo onde – aqui não é “onde”, doutora, mas “quando”, por ser advérbio de tempo e não de lugar – a punição corporal e a violência psicológica contra crianças e adolescentes era absolutamente normal, independentemente dos danos emocionais causados”, lamentou,

Usar um fio elétrico para espancar a filha porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito de correção”.

Assim entendeu o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), para absolver o pai da menina. O Ministério Público vai recorrer da decisão, que considerou absurda.

“O agente aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve. O fato foi isolado e, segundo a vítima e a testemunha, a intenção do réu era de corrigi-la”, escreveu o magistrado.

Para ele, o réu não pode ser condenado por lesão corporal porque não ficou comprovado o dolo na conduta. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha.”

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o homem espancou a menina depois de descobrir que ela estava num relacionamento sério com um rapaz e que havia perdido a virgindade com ele. A surra, de fio, deixou oito lesões nas costas da menina, com até 22 centímetros de comprimento. Ela também teve os cabelos cortados pelo pai.

Para Leandro Cano, tudo isso demonstra intenção do pai em corrigir o comportamento da filha, não em machucá-la. No entendimento do magistrado, o pai cortou os cabelos da menina porque ficou preocupado com a repercussão da notícia da perda da virgindade na escola, como uma forma de impedi-la de sair de casa.

“Convém acentuar que as medidas corretivas ou disciplinares, quando não ultrapassam os limites outorgados por lei, são consideradas lícitas, pelo exercício regular de um direito.”

Agressão naturalizada

Para a promotora de justiça Silvia Chakian, especialista em violência contra a mulher, o caso mostra o quanto a agressão contra mulheres é naturalizada em nossa sociedade.

“Infelizmente, nosso país ainda carrega os reflexos nefastos do patriarcado, de um tempo onde a punição corporal e a violência psicológica contra crianças e adolescentes era absolutamente normal, independentemente dos danos emocionais causados”, disse à Marie Claire.

Ela acredita que é preciso unir esforços para acabar com este tipo de crime, ensinando que a resolução de conflitos não deve ser feita com uso de força física ou práticas que atentam contra a dignidade da mulher. “É obrigação de todos/as nós lutar diariamente contra a NATURALIZAÇÃO desse tipo de violência praticada no âmbito doméstico e familiar, ou seja, por parte de quem deveria zelar, proteger”.

A promotora ressalta que a violação aos direitos das crianças e adolescentes constitui grave violação aos direitos humanos. “Nossa Constituição Federal, nos seus artigos 226, parágrafo 8o e 227 parágrafo 4o , garante a essas pessoas em desenvolvimento o direito a uma vida livre de violência no âmbito das relações domésticas e familiares. Da mesma forma, a Convenção Internacional dos Direitos das Crianças ratificada pelo Brasil em 1990 e Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 5o, 13, 18, 232, 245 e 263”, conclui.

informações de Conjur,  Revista Marie Claire e Pragmatismo Político.

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2 Comentários

  1. voltando ao tempo em que o pai era o proprietário da vida da mulher e filhas... senhor absoluto que se achava no direito de fazer o que queria sem ter que prestar contas a ninguém...
    como um representante da justiça concorda e absolve esse indivíduo??
    os tempos mudaram... evoluímos...
    como pode espancar e torturar uma moça (com 13 anos não é mais uma menina) porque perdeu a virgindade??
    não se trata de uma moça promíscua... era um relacionamento sério...
    e o corte dos cabelos, para que não saísse de casa... porque ficou preocupado com a repercussão da notícia da perda da virgindade na escola...
    mais absurdo do que isso??
    o que os outros tem que ver com o fato de ela ser virgem ou não?
    o problema é dela... o corpo é dela... e isso não lhe tira o caráter nem a dignidade...
    machismo duplo... do pai e do tal juiz (que deveria mostrar equilibrio em seus "julgamentos").

  2. A justiça cada dia menos justiça: um juiz determina que homossexuais sejam tratados como doentes, passíveis de tratamento, outro absorve um homem que ejecula no pescoço de uma passageira de um ônibus, alega que não houve nenhuma agressão ou constrangimento para à vítima, outro apoia um pai agressor.
    Ah, temos ainda aquele imparcial, boneco da mídia, que antes de ouvir o interrogado dá entrevistas como um atleta antes de uma competição importante!

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