máscaras

O dia em que próprios golpistas foram obrigados a tirar as máscaras

Por João de Paiva Andrade. 

Sempre que o establishment – as classes dominantes e seus porta-vozes, sejam os veículos da corruptora, manipuladora, desonesta e canalha mídia golpista, o que hoje equivale aos grandes veículos de comunicação e massa com fins comerciais e os chapa-branca, alinhados a e aninhados com as quadrilhas e oligarquias escravocratas, plutocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas levadas ao comando do País após o golpe de Estado de 2016 – tentam de forma insistente, persistente, articuladas em discurso uniforme, convencer a maioria dos cidadãos de que há uma situação de normalidade institucional e que errados estão os milhões de pessoas que vêem a realidade exatamente oposta, é essencial acender luzes de alerta. Uma normalidade institucional porventura existente não necessitaria ser declarada, a toda hora, pelos próceres do sistema judiciário, pelas oligarquias políticas que representam as classes dominantes e pelos porta-vozes dessas classes nos meios de comunicação.

Embora os golpistas controlem todo o aparato de Estado e mídia comercial, eles não conseguiram impor sua narrativa; do ponto de vista histórico, sociológico, ético, moral, político e jurídico têm poucas ou nulas chances de saírem exitosos em médio e longo prazo. Mesmo no curto prazo os golpistas têm dificuldade de se firmarem; não é por outra razão que procuram aniquilar o Ex-Presidente Lula, o PT e a Esquerda Política com viabilidade eleitoral, controlando ou impedindo/seqüestrando/fraudando o processo eleitoral que, em condições de normalidade, consagraria o Ex-Presidente Lula para um 3º mandato, talvez em 1º e único turno.

Se até o sábado, dia 7 de julho de 2018, por meio de dissimulação, hipocrisia e manipulação de um discurso oficial, os golpistas – sobretudo do sistema e do poder judiciários – conseguiram por meio dos veículos do PIG/PPV enganar parcelas da população (aquelas com pendores escravocratas, racistas, preconceituosos, neoliberais, sempre em busca de razões para justificar seus medos, ódios e preconceitos ou aquelas que se informam exclusivamente através da TV aberta, do Rádio ou de canais na internet controlados pelos grandes veículos de mídia comercial), essa missão deve ficar bem mais complicada após os fatos históricos, políticos e [anti]-jurídicos ocorridos no domingo, 8 de julho de 2018.

Quem acompanha com atenção os fatos políticos no Brasil na última década e meia (mais ainda os que já nos fins da década de 1970 tinham noção das coisas) há muito percebeu que o establishment sempre trabalhou contra a Esquerda, contra o PT, contra o então líder sindical Luiz Inácio da Silva, que até meados da década de1980 tinha “Lula” apenas como apelido usado pelos companheiros de sindicato, de fábrica e amigos próximos. Lula sempre teve contra si a mídia empresarial, o latifúndio, os militares reacionários “caçadores de comunistas” e entreguistas, as alas conservadoras das igrejas cristãs, oligarquias e empresários escravocratas, financistas e parcelas das classes médias que se identificam e defendem os interesses da casta dominante (que não engloba sequer 5% da população brasileira). Como já mostrei no ensaio “A lógica e as forças externas que comandam o golpe de 2016” , tão logo Lula se mostrou não apenas um líder sindical, mas um promissor líder político e popular, capaz de atrair e reter a atenção das massas, mobilizando-as, ele passou a ser monitorado/vigiado e mais de uma vez o establishment tentou cooptá-lo; isso ocorreu ainda durante a ditadura militar, que via em Lula um contraponto ao varguismo, representado por Brizola, que havia retornado do exílio e tentado refundar o PTB, sigla pela qual Getúlio Vargas conseguiu não só implementar uma política nacionalista e com visão de Estado (com a criação de estatais estratégicas, como a Petrobrás, a CVRD, a Eletrobrás…), mas estabelecer uma legislação que garantia direitos aos trabalhadores assalariados urbanos.

Estabelecida a anistia para os criminosos de Estado do regime militar, a turma dos coturnos concedeu a Lula a permissão para, juntamente com intelectuais, professores, ex-presos e perseguidos políticos, líderes das alas progressistas da igreja católica, etc., para fundar o PT. Os milicos viam em Lula o contraponto ao “perigoso” Brizola, este sim o verdadeiro sucessor de Getúlio Vargas. O próprio Lula encarnou o personagem, sendo crítico de Vargas até mesmo quando foi eleito para o 1º mandato. Aquela carta aos brasileiros e os governos moderados que conduziu não deixam dúvidas disso. Lula e boa parte dos líderes do PT e da Esquerda acreditaram ser possível estabelecer governos de conciliação com as classes dominantes brasileiras. Nem mesmo a 1ª tentativa de derrubar Lula, a farsa/fraude do chamado “mensalão do PT”, criminalizando não só o Ex-Presidente Operário, mas o PT, os petistas e a Esquerda, foi suficiente para fazê-los ver que líderes populares jamais foram, são ou serão aceitos pela casa grande. Lula, o PT e a Esquerda foram tolerados porque a classe dominante os julgava incapazes de governar um país imenso, complexo e desigual como o Brasil. Assim que Lula, o PT, e a Esquerda se mostraram não só capazes de governar, mas de ter sucesso, empreendendo um projeto de desenvolvimento soberano e inclusivo, o qual poderia levá-los a governar o País por pelo menos umas três décadas, os sinais de alerta da casa grande se acenderam; tentaram derrubar e aniquilar Lula, os líderes do PT, o partido e a Esquerda já em 2005, mas não lograram êxito. Para desespero da direita golpista, oligárquica, plutocrata, escravocrata, cleptocrata, privatista e entreguista, Lula não só terminou com êxito o 1º mandato como se elegeu de forma consagradora para um 2º, ainda mais bem sucedido que o anterior, conseguindo a proeza de eleger como sucessora uma neófita no processo eleitoral: a Presidenta Dilma Rousseff. Nem mesmo a inexperiência e falta de habilidade política da Presidenta Dilma impediram-na de conseguir ser bem sucedida no 1ºmandato e se reeleger para um 2º, quando foi sabotada, impedida de governar e deposta por meio de um golpe midiático-policial-judicial-parlamentar.

As razões do golpe ainda em curso não são apenas as internas e da polarização política Esquerda versus Direita; a crise do sistema capitalista em 2008, a descoberta das imensas reservas o Pré-Sal, o projeto soberano e inclusivo de desenvolvimento, desalinhado dos interesses econômicos e geopolíticos dos EUA, a formação dos BRICS, com a China se tornado o principal parceiro comercial do Brasil, superando os EEUU, levaram o Tio Sam a empreender na América Latina o que tinha feito no Oriente Médio: cooptar o sistema judiciário e midiático de países com governos não alinhados, manipular as classes médias de modo a desestabilizar esses governos, derrubando-os depois e, em seguida, a toque de caixa, ainda no torpor das massas manipuladas, implementar o “choque do capitalismo de desastre” destruindo rapidamente tudo o que os governos nacionalistas haviam estabelecido. É exatamente isso o que vem ocorrendo no Brasil desde 2013, com as chamadas “jornadas de junho” e depois com a chamada “Operação Lava a Jato”. Se na década de 1960 os militares vira-latas e entreguistas foram usados como ‘linha de frente’ do golpe, no atual essa turma das armas e dos coturnos está na retaguarda “garantindo tudo”, “com o supremo, com tudo” como disse o senador-profeta, Romero Jucá.

Para fechar este longo preâmbulo é necessário observar que após a CF/1988 o sistema judiciário não foi reformulado no que era essencial, mas sim empoderado e sem controle de tal forma que, tão logo fosse estabelecida uma burocracia concurseira e carreirista (no sentido neoliberal do termo, ou seja, que pensa apenas nos próprios interesses e em se impor perante as instituições e poderes políticos), com integrantes oriundos das classes médias e médio-altas, boa partes deles filhos ou netos de juízes, procuradores, promotores e advogados de bancas renomadas, tanto o Ministério Público como o Poder Judiciário se transformariam em “monstros”. Quem primeiro percebeu isso com clareza foi o renomado jurista Sepúlveda Pertence, que textualmente disse: “criamos um monstro” em relação o Ministério Público cheio de poderes e nenhum controle, derivado exatamente da CF/1988. O monstro já mostrava suas garras na deposição de Fernando Collor, em 1992, e com maior ênfase a partir do ano 2000. De 2005 até hoje, com a farsa/fraude do “mensalão do PT”, com essa “Lava a Jato” e com a cooptação do sistema judiciário pelo Deep State estadunidense, está claro que, além de propor uma Assembléia Nacional Constituinte para reformular o sistema político, é necessário antes reformular o sistema judiciário, transformando o hoje 3º e 4º poderes (poder judiciário, com seus juízes; ministério público, com seus procuradores) em órgãos de Estado, mas sem constituírem um “Poder”; é isso que propõe o jurista Luiz Moreira. Esses órgãos de Estado que constituem o sistema judiciário devem estar subordinados a um dos poderes legítimos (Legislativo ou Executivo), os integrantes de tribunais devem ter mandato, sendo vedada a recondução. Não pode haver numa república um “Poder” que não esteja sujeito ao controle direto dos cidadãos ou ao controle dos representantes eleitos pela população. O atual golpe de Estado não teria condições de ocorrer da forma como vemos, se o sistema judiciário estivesse sob controle dos poderes legítimos e eleitos.

A propositura/impetração do pedido de habeas corpus em favor do Ex-Presidente Lula, feita pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, exatamente num final de semana em que o desembargador de plantão no TRF-4 era o legalista/garantista Rogério Favreto, único a discordar daquela monstruosa decisão do plenário dessa côrte de 2º grau que, em setembro de 2016, coonestou o crime do juiz Sérgio Moro, em gravar e divulgar para TV Globo uma conversa entre a Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, e o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referendando, por escrito, um Estado Fascista de Exceção, foi um golaço político. É discutível se a principal intenção dos deputados era/é, de fato, a defesa dos direitos políticos do Ex-Presidente Lula, sobretudo se observarmos que os dois primeiros não demonstraram interesse em denunciar crimes cometidos por Sérgio Moro e dos quais o portal Duplo Expresso publicou prova documental em janeiro deste ano; fraude processual foi cometida por Sérgio Moro e procuradores do MPF, que agendaram uma audiência clandestina, para ouvir, na Espanha, o advogado Rodrigo Tacla Durán; os procuradores e juiz lavajateiros ocultaram da defesa do Ex-Presidente Lula a realização dessa audiência. Outro crime denunciado por Tacla Durán foi cometido por procuradores do núcleo lavajateiro curitibano do MPF, em conluio com o advogado Carlos Zucolotto Jr., amigo e padrinho de casamento do casal Rosângela Wolf Quadros Moro e Sérgio Fernando Moro; desse crime Tacla Durán também apresentou provas, periciadas na Espanha. Mesmo que o objetivo dos deputados seja o de se capitalizar para renovar o mandato parlamentar, de forma indireta o pedido de HC, concedido pelo desembargador plantonista, Rogério Favreto, foi benéfico ao Ex-Presidente Lula, já que causou um curto-circuito e expôs pùblicamente as vísceras de um poder (na verdade de um sistema) judiciário caracterizado pelo arbítrio fascista e pelas práticas que se assemelham às da máfia e do crime organizado.

A única, portanto previsível, seara em que os golpistas dos sistemas judiciário e midiático poderiam tentar uma “saída honrosa” era a jurídica. Era, não é mais, porque mesmo a incapaz e desqualificada presidente do STF, Laurita Vaz, fustigada pela Globo e satélites no PIG/PPV, tendo tentado limpar a barra de seus parceiros do TRF-4 (Sérgio Fernando Moro, João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson Flores), não conseguiu fundamentação jurídica para cassar a decisão liminar de Rogério Favreto, que concedeu liminar em HC, determinando a libertação do Ex-Presidente Lula. A argumentação de Laurita Vaz é vulgar, rasteira, politiqueira; ela não foi capaz de citar sequer um inciso, parágrafo, caput, adendo ou qualquer fração de texto legislativo capaz de fundamentar a anulação da decisão proferida por Favreto. A maior parte dos juristas brasileiros, inclusive o patrono e ex-tutor de Sérgio moro, o ex-presidente do STJ, Gilson Dipp, não conseguiram segurar a barra dos sediciosos da república curitibana. Saindo pela tangente – afinal Dipp não poderia concordar com o mérito da decisão de Favreto – o patrono do torquemada das araucárias foi categórico em admitir que o desembargador plantonista era, e é, competente jurìdicamente para julgar e conceder liminar em HC. Juristas de Portugal e de outros países europeus, como Andre Lamas Leite, professor da universidade do Porto, estudiosos e conhecedores da CF brasileira foram taxativos ao afirmar que Favreto era competente para conceder o HC em benefício de Lula. Não menos enfáticos e contundentes se mostram os juristas Roberto Tardelli, Eugênio Aragão, Leonardo Yarochewski, Leonardo Avritzer, Gustavo Freire Barbosa, todos os mais de 120 subscritores de ações disciplinares contra os juízes do TRF-4 junto ao CNJ, dentre muitos outros. Até mesmo desembargadores, como Tumés Airan, de Alagoas, foram veementes nas críticas à trinca Moro-Gebran-Thompson Flores; conforme publicado no jornal Tribuna Hoje, de Alagoas, declarou Tumés Airan:

“O que é aberrante e o que chega a ser, inclusive, criminoso, é um juiz de primeira instância [Sergio Moro], viajando, de férias, portanto, sem jurisdição alguma, se arvorar na condição de super-juiz e determinar que a PF não cumprisse a decisão do desembargador. Isso é um absurdo, criminoso”. “Aí houve um conluio criminoso. A Polícia Federal ao invés de cumprir a decisão do desembargador, telefonou para o juiz Moro que de lá de Portugal despachou dizendo que a polícia não cumprisse e acionando o desembargador Gebran, que desrespeitando a prerrogativa do plantonista, revoga a decisão do colega. Não poderia fazê-lo. Só poderia a partir de segunda-feira”. “Como havia uma série de pedidos de emissoras de televisão e de rádio para entrevistá-lo e a juíza responsável pela execução provisória da pena não decidia. E entre manter a prisão ou garantir o direito político do Lula, o desembargador de plantão entendeu que devia garantir o direito político”. “[Moro e Gebran] Extrapolaram e muito suas prerrogativas. Decidiram, de forma muito clara, em desconformidade com a lei. Não havia dúvida naquilo. Eles sabiam que estavam fazendo errado. “Judiciário, ao menos a parte ligada à Lava Jato, está completamente partidarizada. A operação deixou de ser um processo judicial para ser um processo político. Está muito claro isso”. “Espero que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tenha coragem cívica de puni-los. Já está na hora de impor limites a essa turma de Curitiba e do Rio Grande do Sul. Espero que as instâncias superiores ponham freio nisso, percebam que já se passaram todos os limites. Chegou a hora de botar os pontos nos is. O Brasil hoje é motivo de escárnio internacional. Lula é preso político”

Qualquer diversionismo ou alegação que venham a ser usados pelos golpistas, citando inclinações políticas de Rogério Favreto, caem por terra, pois nunca houve maior politização do sistema judiciário que a atualmente observada na justiça federal do Paraná e mesmo nos tribunais superiores, hoje dominados por paranaenses, como é o caso do STF – em que a relatoria dos casos relacionados à Lava Jato foi dada a Luiz Edson Fachin, após a suspeitíssima e até hoje não esclarecida morte de Teori Zavascki – e STJ, em que a presidente, Laurita Vaz, nomeada por FHC, prorrogou, por meio de portaria, a permanência de um juiz paranaense, Leonardo Bechara Stancioli, denunciado por fraude em concurso público da magistratura, como juiz auxiliar de outro paranaense, Felix Fischer, ministro do STJ que preside a 5ª turma dessa côrte, também conhecida como “câmara de gás”, já que se assemelha a essas instalações dos campos nazistas para extermínio de judeus, eslavos, comunistas e outras minorias consideradas “inferiores” por não conceder nenhum habeas corpus aos impetrantes, sobretudo se simpatizantes ou com alguma ligação com o PT e o campo da Esquerda Política. No STF os casos mais notórios são os dos tucanos Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que não demonstram qualquer cerimônia ou pudor em defender os companheiros de partido e serem impiedosos como os adversários. Contra Laurita Vaz há uma série de capivaras, esqueletos no armário, decisões polêmicas e para lá de discutíveis, além da citada; foi ela que concedeu a Roger Abdelmassih, condenado a mais de 180 anos de prisão por abuso sexual e estupro de mais de 30 mulheres, o benefício de cumprir pena em regime domiciliar; foi ela também que negou a uma mulher, condenada por tráfico de drogas por portar 8 gramas de maconha, o direito de cumprir pena em casa, na companhia do filho recém-nascido e dos outros 4, já mais crescidos.

Todo e qualquer bate-bumbo midiático, pressões, ameaças, chantagens e tentativas de linchamento que venham a ser feitas contra Rogério Favreto ou qualquer outro magistrado ou jurista que contrarie os interesses dos golpistas deve ser interpretado como uma evidência de que o golpe não se consolidou e que os golpistas podem, em breve, transmutar a atual ditadura togada numa ditadura convencional, com tropas, cavalarias e tanques nas ruas, reprimindo a resistência democrática. Aquele movimento ocorrido em maio, um misto de locaute dos transportadores e greve dos caminhoneiros autônomos, nada mais foi que uma cilada, uma casca de banana lançada pelos golpistas, para atrair a Esquerda e assim justificar uma violenta repressão e fechamento do regime, com a instalação de uma ditadura aberta; a interveleição no RJ, logo após o carnaval, contra todas as evidências de que a PM fluminense foi orientada a se omitir e se negligenciar, fazendo parceria com a TV Globo, que passou a alardear um aumento da violência que não se baseava em dados reais, foi o primeiro passo para “testar” as reações. A completa omissão dos interventores de coturno em relação ao assassinato da vereadora Marielle Franco – que têm TODAS as digitais das milícias que dominam metade das favelas cariocas – são indícios fortíssimos de que os mandantes do assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson, são integrantes desse poder paralelo que concorre com os varejistas do tráfico de drogas pelo controle das periferias e favelas do Grande Rio; o pacto de silêncio a respeito desses assassinatos, assim como em relação ao “acidente” em que morreu Teori Zavascki, grita ao mundo que o Brasil vive uma ditadura, hoje comandada pela toga, mas cujos expedientes cada vez mais se assemelham aos usados por aquela outra que vigorou por 21 anos no Brasil. Em alguns aspectos a ditadura atual é mais nefasta que a anterior: dois exemplos são o desmonte do Estado Social, o privatismo e o entreguismo.

O dia 8 de julho de 2018 entrará para a História do Brasil como aquele em que os lavajateiros do TRF-4 e Sérgio Moro foram flagrados cometendo crimes públicos tão justificáveis e explicáveis quanto as marcas de batom na cueca do marido traidor. Os golpistas estão nus, com as entranhas pútridas e fétidas expostas à luz solar e de forma definitiva. Atingiu-se o ponto de não retorno.

Como existem “especialistas” canalhas, alinhados ou conluiados com os golpistas, desonestos intelectual, política, jurídica, histórica e sociologicamente, é provável que a Globo e seus satélites no PIG/PPV consigam ocupar seus espaços de comentários político-jurídicos nos próximos dias, mesmo que defendendo o indefensável. A que preço? Quem paga e quem recebe para isso? Bem, o que não falta aos patrocinadores do golpe – seja a banca/finança/rentismo nacional, seja o cartel petrolífero estadunidense e eurasiático, seja o setor bélico estadunidense, seja a finança internacional e Depp State estadunidense – é muito dinheiro para ‘comprar’ o PIG/PPV e várias cestas de “especialistas” capazes de defender a tese dos que lhes pagam o soldo. Afinal de contas não é apenas por convicção político-ideológica, muito menos profissionalismo isento que aceitam ser cães amestrados e porta-vozes dos donos figuras patéticas como Merval Pereira, Míriam Leitão, Gerson Camarotti, Carlos Sardembergh, Arnaldo Jabor, Renata lo Prete, Cristina Lobo e outras nulidades e bestas que há alguns anos praticam o jornalismo de esgoto, como se vê na revista Veja, rádio Jovem Pan e noutros veículos do PIG/PPV.

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