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Quem faz justiça não é Sérgio Moro

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Edergenio Vieira*

Na mitologia grega Têmis (Justiça) é filha de Urano (O Céu Estrelado) e Gaia (Terra). Criada a pedido de sua mãe (Gaia) pelas Moiras (donas do Destino tanto dos homens quanto dos deuses), aprende tudo sobre a ordem cósmica e a importância de preservar o equilíbrio. Na mitologia romana, Têmis será Diké, representada de olhos fechados, para simbolizar que todos têm direitos iguais. Platão na sua obra A República foi um dos principais responsáveis pela formulação do conceito ocidental de Justiça. Contestado pela maiêutica socrática, por meio dos famosos Diálogos, ficou sem um conceito “universal” de justiça. Aristóteles, no clássico Ética à Nicômaco, define-a como justiça corretiva, sendo um intermediário entre perda e ganho. Para a tradição cristã, formuladas por meio da interpretação de São Tomas de Aquino, Do Direito Natural, a justiça é a irremediável vontade de dar a cada um o que é seu.

Quando os deuses se refugiaram no Olimpo, deixando de interferir na vida dos homens, Têmis era evocada para mediar os conflitos entre os homens de forma “justa”.

No Brasil a mídia televisiva personificou a representação de Justiça em um homem, o famigerado juiz Sérgio Moro. Moro fundou a sua República em Curitiba e de lá em conjunto com setores conservadores da elite tupiniquim gestaram uma explicita e pornográfica interferência na soberania popular brasileira. Ao interferir na democracia representativa nacional, Moro ganhou de presente o compromisso de ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. O STF no Estado Democrático de Direito (conceito bem vago e flexível) é a última fronteira à interpretação da ordem constitucional da burguesia.

O magistrado era juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, com pouco menos de 50 anos, e uma longa carreira a ser seguida até atingir o cume, Moro optou pelo jogo de influência e imparcialidade para alcançar seus objetivos, colocando em risco a soberania nacional. Mas antes de receber o prêmio (a vaga no STF), o juiz de primeiro grau, faz um estágio remunerado no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na verdade, ele está de passeio no Ministério, passados 5 meses a marca do juiz é a apatia e a leniência. A morte de dezenas de pessoas nos presídios de Manaus, no estado do Amazonas foi ignorada pelo “Ministro da Segurança Pública”. Agora imagina, uma queda nas bolsas de valores de todos os países, imagine uma produção recorde de alimentos, imagine um resultado positivo de uma universidade pública numa pesquisa que gerou ganhos para a sociedade. Você não esperaria ouvir uma declaração do Ministro da Economia, Agricultura e Educação respectivamente?

Moro ignorou a morte de dezenas de cidadãos brasileiros em um órgão que faz parte da sua jurisdição. Mas o que ele fazia? Onde ele estava? Enquanto o sistema carcerário brasileiro reflete o racismo estrutural da sociedade tupiniquim, penalizando os pobres e os pretos, exterminando-os em verdadeiras senzalas modernas, Moro estava em Portugal, tomando vinho do Porto e se imiscuindo na política Portuguesa. Sem ter lido uma lauda, sem ter acesso aos “autos”, o juiz de primeiro grau, arvorou-se em condenar José Sócrates, um dos principais expoentes da esquerda portuguesa. Tomou uma invertida que o fez colocar o rabo entre as pernas e voltar correndo para o Brasil. Aqui seu Ministério evidencia o fascismo de extrema-direita do governo Bolsonaro. Enquanto os pobres e pretos morrem executados com 80 tiros, enquanto extermínios eclodem nos presídios, enquanto retrocedem na política de drogas, voltando a uma ação de enclausuramento e higienização da sociedade, bem enquanto isso, Moro arma os ricos, autorizando a posse e o porte de arma, para que eles promovam uma limpeza étnica e social no Brasil. Um verdadeiro expurgo. Não se enganem, Moro é tão fascista quanto Bolsonaro. É preciso lutar para que a verdadeira face desse biltre déspota seja revelada. É nossa tarefa enquanto campo progressista desmistificar a figura dessa abantesma, pois quem faz Justiça não é Sergio Moro.

*É mestrando em Linguagem e Tecnologia pela UEG, colunista do Cartas Proféticas.

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